3ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 17/4/2023

Palavras do deputado Cassio Soares

O deputado Cássio Soares - Muito boa tarde, senhoras e senhores; boa tarde, presidente desta Casa, deputado e amigo Tadeu Leite. Parabéns pela iniciativa de trazer para a Casa do povo um debate tão necessário, urgente e importante para Minas Gerais neste momento. Cumprimento também os meus colegas: a deputada Beatriz Cerqueira, da Comissão de Educação, muito competente; o deputado Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança Pública, também aguerrido como sempre; o deputado Oscar, presidente da Comissão de Esporte e Juventude; e, de modo especial, os nossos visitantes, sempre muito bem-vindos à Casa do povo: o secretário de Educação Igor de Alvarenga; o secretário de Segurança Pública Rogério Greco; a secretária e amiga de Planejamento Luísa Barreto; a secretária de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá; o Cel. Rodrigo, comandante-geral da PM; a Dra. Letícia, chefe-geral da Polícia Civil, a quem desejo uma boa gestão após a nomeação com essa missão nobre de conduzir a nossa querida Polícia Civil; a Dra. Raquel, defensora pública; a promotora Ana Carolina Zambon, que nos apresentou aqui as considerações do Ministério Público; e o Cel. Estevo, grande amigo e parceiro que, por muito tempo, vem contribuindo para Minas Gerais na área de segurança pública.

Bem, nós estamos vivendo tempos de uma sociedade doente. Ao tempo em que nós estamos aqui hoje discutindo questão de segurança nas escolas públicas de Minas Gerais e do Brasil, de modo geral, e até mundial, há alguma coisa errada. Quando nós discutimos segurança pública na sociedade como um todo, percebemos que conflitos levam a homicídios, que tráfico de drogas leva a homicídios, mas, quando percebemos que os homicídios chegam ao interior das nossas escolas, a nossa sociedade já está diagnosticada doente, sem sombra de dúvidas. E, quando isso acontece, não é apenas uma questão de segurança pública no meu entendimento. Neste momento, aparecem muitos especialistas da causa; todo mundo querendo dar uma opinião, uma sugestão, um apontamento. Todos muito bem-vindos! Mas é óbvio que nós temos que deixar nas mãos dos especialistas as decisões, os encaminhamentos de políticas públicas para podermos combater esse mal na raiz. Quando falamos de uma sociedade doente, não falamos apenas das ações de polícia, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da segurança pública como um todo. Nós precisamos, secretário Igor, do atendimento, na área de saúde, principalmente da saúde mental, aos nossos alunos, aos profissionais e aí, de um modo geral, a toda a nossa sociedade, às pessoas como um todo. Existe um movimento, ao longo dos últimos anos, de fechamento de unidades psiquiátricas, de internação, e nós temos, hoje, divulgado pela Polícia Civil e pela Justiça de Santa Catarina, que aquele monstro, aquele autor da tragédia de Santa Catarina, repetiu, em depoimento, que não se arrepende do ato que ele cometeu há poucos dias, tirando a vida de quatro crianças inocentes. Ele não se arrepende e diz que faria tudo de novo! Isso não é um problema de segurança pública, não; isso é um problema de saúde mental. Se forem necessários psicólogos nas escolas, temos que ter psicólogos; se os nossos especialistas indicarem que precisamos de internação psiquiátrica, temos que ter; o que não podemos é ficar correndo atrás do rabo – permitam-me a expressão – sem saber o que fazer, porque nós temos mais de 3.700 escolas públicas estaduais em Minas Gerais, nós temos uma unidade muito grande de pessoas a serem observadas, vigiadas, diariamente, e nem sempre isso é possível. Por isso – obviamente, os especialistas vão nos dizer – uma rede de proteção multissetorial é fundamental. A gente precisa ter a participação dos centros de referência de assistência social nos municípios fazendo acompanhamento junto aos diretores, diretoras, professores, professoras e orientadores das escolas e identificando quais são aquelas crianças que apresentam maior vulnerabilidade, para fazer um acompanhamento familiar. Nós precisamos ter os Caps – Centro de Atendimento Psicossocial – ativos, numa rede multidisciplinar, fazendo esse acompanhamento também junto às escolas públicas; além do incentivo ao esporte: a prática esportiva ajuda muito a criança a se socializar.

Por fim, em último caso, mas, nesse momento, é urgente um reforço da segurança pública, em qualquer ambiente que seja, para evitarmos que haja mais vítimas, diante dessas tragédias, desses absurdos que vêm acontecendo. Nós temos inúmeras leis criadas por esta Assembleia, nos últimos anos, e é dever nosso acompanhar a sua aplicação. Nós vamos pedir e encaminhar, depois, para todas as secretarias envolvidas, a relação dessas leis, sobretudo uma lei que trata, especialmente, da valorização da vida, da promoção da solidariedade e da inclusão dos alunos.

A rede social nos trouxe muitas vantagens e benefícios, mas, por outro lado, isolou de sobremaneira as nossas crianças, aliás, o ser humano de modo geral. Quem não tem alguma criança ou jovem em casa que se tranca no celular, se envolve tão completamente no celular? Recentemente, nós tivemos um caso trágico de uma mãe que, após participar de um jogo on-line, assassinou a própria filha e a mãe. Então, repito o que disse no início da minha fala: “Ao vivermos em uma sociedade doente, nós precisamos de um remédio, nós precisamos de tratamento, nós precisamos da atuação do poder público e de investimentos”. Eu parabenizo aqui o governo do Estado que vem se esforçando para realizar esses investimentos, ao longo dos últimos anos, mas, é óbvio, sem perder de vista a necessidade de se fazer mais.

Sr. Presidente, muito obrigado. O deputado Carlos Henrique já se manifestou sobre os questionamentos e perguntas dos deputados do nosso bloco. Mais uma vez, eu agradeço a participação dos nossos convidados, do governo do Estado de Minas e dos demais órgãos. Espero que tenhamos soluções para toda a nossa sociedade mineira.