14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/3/2023

Palavras do deputado Douglas Melo

O deputado Douglas Melo – Obrigado, Sra. Presidente. Quero aproveitar a oportunidade e cumprimentar a nossa Mesa e, nas pessoas de todas aqui presentes, cumprimento todas as mulheres do nosso Estado de Minas Gerais e do nosso Brasil por esta semana dedicada às mulheres.

Eu vim correndo da cantina, Macaé, aí a gente descobre que a academia cedo não está fazendo efeito, não. (– Risos.) Nesta oportunidade – é a primeira vez que eu subo à tribuna depois da nossa reeleição de deputado estadual pela terceira vez. Eu venho aqui para agradecer ao povo mineiro, principalmente das cidades onde nós trabalhamos, pelo 64.170 votos. É uma responsabilidade muito grande estar mais uma vez dentre os 77 deputados e deputadas, representando o povo mineiro neste estado de tamanha importância e nesta Casa do Legislativo que, para mim, é a mais importante do Brasil pelos grandes nomes da política que por aqui passaram e por tudo que Minas Gerais representa nesse nosso Brasil.

Então, além do meu agradecimento, deixo aqui a minha fala de orgulho de poder compartilhar com cada um dos amigos e amigas desta Casa momentos que eu tenho a certeza de que serão de extrema relevância para o povo de Minas, entendendo sempre que o Parlamento é o resultado daquilo que a sociedade faz, daquilo que a sociedade quer; entendendo que, mesmo com opiniões diferentes, aqui, temos que fortalecer o Parlamento, respeitar os nossos colegas. Mesmo que as discussões, às vezes, estejam afloradas, ainda assim, é um povo forte, é um povo que tem um Parlamento unido e um Parlamento que sabe da sua representatividade.

Fico muito feliz por, nesta legislatura, termos à frente desta Casa o deputado Tadeu Leite, carinhosamente chamado de Tadeuzinho. Contamos também com um grande amigo na última legislatura, o deputado Agostinho. Acredito que o fato de o Tadeuzinho estar à frente da Casa em um momento em que há diversos assuntos a serem trazidos aqui, assuntos, como eu disse, de extrema relevância para o povo mineiro, enfim, o fato de termos aqui um presidente que agrega, que saberá unir ainda mais a Casa, saberá fazer um elo com o governo e também com a sociedade mineira, será de extrema importância. Então, além dos agradecimentos, deixo aqui os meus cumprimentos a todos os meus colegas parlamentares; deixo o agradecimento a vocês pela parceria e pela amizade de sempre e a todos desta Casa, a toda a equipe técnica que sempre trabalha com muita competência. Nós deixamos aqui o nosso agradecimento por todo o trabalho ao longo desses oito anos, quando temos aqui o nosso serviço prestado como deputado estadual.

Entre as principais bandeiras deste nosso mandato, sem dúvida, sobre uma delas talvez grande parte da Casa já tenha me ouvido falar: é o Hospital Regional de Sete Lagoas, cujas obras estão paralisadas desde 2015. É um hospital cujas obras tiveram início em 2007 e, infelizmente, até hoje não só esse hospital, mas outros hospitais regionais ainda não foram entregues à população. Temos agora, sim, uma luz, não vou nem dizer que é no fim do túnel, mas uma luz muito forte, uma realidade, algo concreto. Através do acordo da Vale, com muita luta, conseguimos convencer o governo do Estado a incluir o Hospital Regional de Sete Lagoas. Com isso, todo o valor para terminar o hospital já estar garantido, aguardando somente, neste momento, a ordem de serviço que será dada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a quem eu deixo um agradecimento também, em nome de toda a população da nossa região. Ao longo dos anos, muita gente tentou entregar esse hospital e não conseguiu; outros anunciaram a entrega sem ter onde buscar a solução. O governador Romeu Zema, além de ter tido a sensibilidade de incluir o hospital no acordo da Vale, não mediu esforços para que houvesse celeridade. Infelizmente algumas burocracias impediram que isso acontecesse de forma mais breve, mas agora estamos no momento, sim, no ponto de partida para que o hospital tenha o reinício das obras e, enfim, possa salvar vidas na região de Sete Lagoas.

Uma outra bandeira também que nós vamos defender nesta Casa – inclusive, na semana passada eu pude falar sobre isso na Comissão de Defesa do Consumidor – é sobre o movimento equestre, o movimento do cavalo, os rodeios. Nós estamos tendo, ao longo dos últimos meses, um debate muito forte. Às vezes, por falta de informação, muita gente imagina que esses animais têm sido maltratados. Eu não queria falar só do rodeio; poderia me estender, poderia ir um pouquinho mais além, falar do rodeio, do concurso de marcha, das cavalgadas, ranch sorting e de outros segmentos, como prova de tambores, em que os animais são utilizados. Eu quero levantar esse debate aqui, na Casa, e não quero, gente, jamais causar briga. Pelo contrário, eu quero dar oportunidade àqueles que trabalham com animais no dia a dia de também poderem aqui falar, porque, às vezes, cria-se uma polêmica em torno de um assunto, aquilo ganha a rede social, mas há uma verdade que não está sendo dita. Eu posso garantir aqui – eu, que tenho cavalos também: 99% dos animais que são utilizados nesses eventos não são maltratados. Aí alguém pode me perguntar: “Douglas, mas como pode um boi, num rodeio, estar pulando?” “É porque é da índole do animal.” “O que é a índole?” Às vezes, a gente tem um cavalo e, se não colocar a sela nele, só de encostar, o cavalo já estará pulando, porque ele é nervoso. Com os bois isso acontece da mesma forma. Não é que há algo machucando o animal. Às vezes, em razão de uma simples cócega que ele sente, ele já vai pular, ele já vai querer sair rodando a arena. Então muita gente imagina que isso é maus-tratos, e a gente quer esclarecer que não é.

Queremos dar oportunidade de os veterinários virem a esta Casa; queremos dar a oportunidade de os produtores sérios de rodeio estarem aqui para falar. Para quem não sabe, durante toda a semana, esses animais são alimentados com feno, com silo, com boa ração. Eles têm muita energia e, ao chegar ao rodeio, na verdade, eles querem jogar essa energia para fora.

Eu poderia falar também, nosso amigo Delegado Christiano, dos eventos de concurso de marcha. Antes de um cavalo se apresentar, no final de semana, seja numa copa de marcha oficial ou num poeirão, esse animal, durante a semana, comeu a melhor ração, e está caro ração. Mas quem monta o animal paga com orgulho porque gosta de ver o seu animal bem cuidado. Ele come feno, silo, e há um domador que vai montar pelo menos três vezes este animal para que ele não fique estressado. Às vezes, nós temos situações que acontecem, por exemplo, em relação ao IMA: o IMA vai a um evento, embarga-o, recolhe os animais daquele realizador que está ali, daquele realizador do evento. Esses animais são entregues para alguma prefeitura.

Eu deixo um desafio, gente: podemos aqui, nesta Casa, fazer uma visita aos locais onde as prefeituras guardam esses animais. Vocês vão ver a situação em que eles ficam. Há animal que morre de fome, mas, se ele estivesse no haras em que se encontrava, estaria lá com a melhor ração, com feno, com silo. E, quando a gente fala ainda do movimento do cavalo... Eu poderia falar das provas de três tambores, com que hoje ensinam as crianças, desde cedo, a ter uma personalidade forte, mas também a respeitar o animal. Por que aqueles animais correm tanto? Porque, para eles, também é uma diversão. Eles gostam de correr. Por isso eles atingem alta velocidade.

Nós queremos aproveitar este momento para trazer este debate aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eu posso garantir que, ao final, se nós tivermos a comprovação de que os animais que são usados nesses eventos são animais que sofrem maltrato, eu sairei da causa. Mas eu tenho a certeza de que vamos mostrar o contrário. Hoje, para se manter um animal sadio, um animal tranquilo, você precisa de profissionais que trabalhem com ele no dia a dia. Em um concurso de marcha, por exemplo, antes de o animal participar, ele tem de estar casqueado, ele tem que ter recebido uma ferradura boa, e um veterinário já tem que ter olhado esse animal. Então há todo um trabalho que é feito antes de o animal chegar ao evento e se apresentar. E ele só pode marchar bem porque tem uma saúde boa. Da mesma forma ocorre no rodeio. Nos Estados Unidos, onde o rodeio tem toda a sua projeção, que a gente vê em todo mundo... Por que, lá, o animal é visto como bem cuidado e, aqui, no Brasil, a gente imagina que ele seja malcuidado? Às vezes, isso ocorre por falta de informação mesmo; às vezes, porque nós não estamos dando a oportunidade para aquele cara que tem a boiada, para aquela pessoa que trabalha como veterinária ali, dentro dos eventos, falar. Então é esse o tema que a gente quer trazer a esta Casa – e eu o trago com muita tranquilidade.

Poderíamos falar também das cavalgadas. Eu escuto muita gente querendo proibir cavalgada, dizendo que não pode, que o animal é maltratado. A grande verdade é que a maioria absoluta dos animais que estão em cavalgadas não são animais maltratados. Às vezes, a pessoa está deixando de cuidar dela própria para cuidar do animal. Antes de ir para uma cavalgada, a pessoa faz o casqueamento do animal, cuida da sua pelagem. Como eu disse, o veterinário olha o animal. A pessoa está montando, está levando o animal para passear, e ele também está se descontraindo. É claro que acontece algum caso ou outro em que alguém não sabe e vai querer bater no animal. A gente é contra isso; não precisa disso. Mas, em sua maioria absoluta – está ali o deputado Tito Torres, que também é defensor, que gosta de criar animais –, quem vai a uma cavalgada, hoje, vê de perto que a maioria das pessoas que monta está cuidando bem do mal. E, se amanhã a gente proibir rodeio, se a gente proibir concurso de marcha e as cavalgadas, nós teremos milhares e milhares de animais que serão levados para as prefeituras cuidarem. E vamos falar a verdade, gente: isso não é papel de prefeitura. Isso é papel de profissional, de dono de haras, de quem trabalha com rodeio, de quem realmente sabe montar.

Esta é uma oportunidade que nós temos aqui de trazer esse tema a esta Casa e informar a população e também se aperfeiçoar. Tudo aquilo – eu tenho a certeza – que for para melhorar o rodeio, que for para melhorar os eventos equestres os produtores de eventos vão aceitar. O que nós não podemos é simplesmente querer proibir e não deixar o outro lado se defender, como aconteceu no ano passado, em Pedro Leopoldo, o que para mim feriu, claramente, o direito do consumidor. Milhares de pessoas com ingressos na mão para ir ao evento, e essas pessoas receberam a notícia de que o rodeio não poderia acontecer. Às vezes, a pessoa não estava pagando ingressos só para o show, ela queria também assistir ao rodeio.

Mas vocês podem ter a certeza de que a gente vai, por meio desse debate, esclarecer e dar a oportunidade aos profissionais de falar. E acho que, em primeiro lugar, quem vai ter que falar é o veterinário, porque é o profissional que cuida da saúde do animal. Se o veterinário que trabalha nos rodeios nos mostrar como o animal é tratado e quais os meios que devem ser utilizados para a proteção animal, acho que poderemos avançar no tema.

Eu ainda tenho 1min30s, mas queria também falar aqui de uma bandeira que a gente vem levantando ao longo dos anos aqui, nesta casa, e que agora está se tornando realidade, que é a concessão da MG-424, estrada velha de Sete Lagoas a Pedro Leopoldo. Essa estrada, ao longo dos anos, vem ficando numa situação muito ruim e agora está pior ainda, cheia de buracos. O governo do Estado não conseguiu reunir condições para realizar a sua duplicação. Hoje, para se ter ideia, para ir de Sete Lagoas até Confins, num trecho pequeno, nós gastamos cerca de 1h30min. Enfim, essa estrada está sendo entregue à concessão pública, e, nos próximos dias, nós acreditamos que a concessionária que venceu a licitação vai assumir a manutenção da MG-424. Isso vai ser um impulso muito grande, tanto para a região de Sete Lagoas quanto também para o Norte de Minas, porque vários produtos que têm que sair do Norte para chegar até o Aeroporto de Confins só têm a MG-424 para se locomover.

Então, temos bandeiras muito importantes aqui, nesta Casa, durante este mandato, e acredito também que teremos grande vitória.

Quero aqui deixar um abraço a todos os meus colegas do PSD, que está na base de governo. Estou muito feliz por ter ao meu lado não só a bancada do PSD, mas por ter também os deputados e deputadas nesta legislatura. Acredito sempre que, se Deus não nos proteger, a gente não sairá do lugar. Ele estará presente sempre em nossa caminhada e teremos grande vitória. Viva o povo de Minas Gerais e viva a Assembleia de Minas!

A presidente – Muito obrigada, deputado.

Com a palavra, o deputado Delegado Christiano Xavier.

Permitam-me, enquanto o deputado chega, registrar que nós estamos aqui com várias pessoas que estão mobilizadas pela convocação dos excedentes para policiais penais. Os excedentes acompanham os trabalhos aqui, da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, e fazem a justa manifestação pela convocação dos policiais penais.

Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Delegado Christiano Xavier.