9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/2/2023

Palavras do deputado Marquinho Lemos

O deputado Marquinho Lemos – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, colegas deputados e deputadas, funcionários desta Casa; boa tarde a todos e a todas que nos acompanham pela TV Assembleia.

É com muita alegria que venho a esta tribuna, na tarde de hoje, para dar boas-vindas aos nossos colegas e me apresentar. Neste momento tão importante para o fortalecimento da democracia em nosso país, o Legislativo tem a tarefa fundamental de aperfeiçoar a representação, ampliar a participação da sociedade e desenvolver projetos que, de fato, melhorem a vida das pessoas.

A composição desta Casa traduz a diversidade, os desafios e as potencialidades da nossa sociedade. Pela primeira vez, ampliamos o número de mulheres e negras eleitas. Estamos eleitos para representar o anseio da população mineira, principalmente daqueles que mais precisam das políticas públicas. No dia 1º de fevereiro, demos início a um novo mandato, novo mandato como deputado estadual. Mais uma vez, quero agradecer aos 69.374 mineiras e mineiros espalhados em todas as regiões, especialmente nas 561 cidades onde fui votado, que me confiaram mais um mandato.

Sou Marcos Lemos, mais conhecido com Marquinho Lemos, nascido em Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, onde comecei minha caminhada política junto aos movimentos sociais e culturais. Sou filiado ao PT, Partido dos Trabalhadores, há mais de 40 anos, legenda em que construí toda a minha história partidária e política. Tenho orgulho de ter ajudado a organizar e a criar dezenas de diretórios municipais do PT, possibilitando aos movimentos populares mais uma ferramenta de luta por melhores condições de vida em suas comunidades. Também tive a honra de estar prefeito da minha cidade, minha terra natal Carbonita por três mandatos, recebendo premiações como forma de reconhecimento do nosso trabalho nas áreas da educação, saúde e assistência social. Também presidi, por várias vezes, a Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha – Amaje –, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – Cisaje. Coordenei, no Alto Jequitinhonha, Mucuri e Suaçuí, um importante programa de acesso à energia elétrica no governo Lula, o Luz para Todos, que mudou a realidade de milhares de famílias, principalmente nessa região.

Minha trajetória política também passa por esta Casa. Antes de estar deputado, tive a honra de trabalhar como assessor parlamentar dos deputados João Batista Mares Guia, Nilmário Miranda, Maria José Haueisen, Carlão Pereira, Adelmo Leão e, por último, com o amigo Durval Ângelo, hoje vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado. Por meio desses valorosos parlamentares, reitero meu respeito aos que me antecederam nesta Casa e lutaram por direitos do povo.

O trabalho de cada um está gravado na história desta Casa. A experiência nos movimentos sociais e culturais e como prefeito, bem como toda a minha trajetória são suportes para o exercício dos mandatos como deputado estadual. A experiência que trago para esta Casa é o testemunho da importância de cada um dos 853 municípios, com suas potencialidades e desafios, no desenvolvimento do nosso estado. O municipalismo é uma pauta indispensável para o desenvolvimento de Minas Gerais. Somos um estado grande, grandioso, diverso e complexo. O nosso modelo de organização política demonstra que a União, os estados e os municípios atuando de forma conjunta geram melhores resultados.

Sou testemunha de que o trabalho com os municípios transforma a vida das pessoas. É preciso que cada vez mais nós possamos apresentar e cobrar do governo estadual projetos e propostas de desenvolvimento local e regional, tornando o nosso estado menos desigual e mais desenvolvido. Ao longo dos últimos quatro anos, trabalhamos muito, construímos um mandato com um pé na base para ouvir de perto as demandas do povo, e o outro aqui, no Legislativo, para lutar pelos direitos da população mineira. Nesta Casa atuei em espaços importantes, como a Comissão de Participação Popular e a vice-presidência na Comissão de Assuntos Municipais; integrei ainda as Comissões de Cultura e de Direitos Humanos. Esta Casa é a Casa do Povo. O meu empenho é para ampliarmos e fortalecemos a participação da sociedade. A escuta e o diálogo permanentes com a população potencializam as atividades. Ouvindo, dialogando, debatendo e buscando alternativas junto com a população teremos melhores resultados.

Também apresentei projetos de lei que fizessem a diferença na vida da população, como é o caso do projeto hoje de lei Chame a Frida, que foi aprovado e virou lei, lei a partir de 2022. Ele institui o serviço de denúncia da violência contra a mulher por meio de WhatsApp. O programa Chame a Frida, que foi criado na delegacia de Manhuaçu e implementado em várias cidades, já recebeu diversos prêmios, entre eles o Innovare 2021, o mais importante da Justiça, e o Inova, do governo do Estado. Apresentei também o projeto de lei de isenção do pedágio, no qual os motoristas passarão a pagar apenas uma tarifa se retornarem ao seu destino de origem no mesmo dia. Esse projeto já foi aprovado no primeiro turno e aguarda votação em segundo turno, momento em que conto com o apoio de cada uma e de cada um dos colegas para aprovação. Reafirmo o compromisso do mandato no apoio e fortalecimento ao cooperativismo e à agricultura familiar. Nosso apoio a esses setores é feito em vários campos, como por meio de projeto de lei, caravanas de formação e apoio na organização da cadeia produtiva. Já incentivamos e apoiamos a criação de várias cooperativas de agricultores familiares e de economia solidária.

Caros colegas, caras colegas, essas são apenas algumas das nossas iniciativas nos últimos quatro anos.

Trabalhamos muito, mas não foram tempos fáceis. Enfrentamos a pandemia da covid-19, colocando em primeiro lugar a preservação da vida de cada mineiro e cada mineira. Votamos projetos que foram importantes no enfrentamento ao vírus. Dissemos “sim” a vários projetos do governo Zema quando eram bons para o Estado e a população; mas dissemos “não”, cobramos e denunciamos projetos que prejudicavam o povo mineiro. Denunciamos o abandono e o desmonte que presenciamos nos últimos quatro anos de órgãos importantes, como DER, Detran, Ipsemg e empresas como a Copasa e a Copanor, tornando cada dia mais precária a prestação de serviço à população. Estradas ficaram esquecidas nos últimos quatro anos, sendo que algumas receberam recapeamento em trechos somente no ano eleitoral e continuam em péssimas condições. Cito o exemplo da BR-367, da MG-214 e da MG-108. Não adianta colocar a culpa agora no governo federal. Foram quatro anos de mãos dadas: governo Zema e presidente Bolsonaro. A sociedade brasileira está empobrecida. Perdemos direitos fundamentais. O Estado está sucateado, e o governador de Minas compactuou diretamente com essa situação. Sofremos todas as consequências aqui, no Estado. Para criar apenas um exemplo, perdi as contas de quantas vezes estive no DER cobrando melhorias na BR-367 e nas MGs-214 e 108 e outras. Mas é importante recordar que três anos atrás estiveram no Vale do Jequitinhonha o então presidente Bolsonaro e o governador Zema anunciando a obra de pavimentação da 367. Quando estiveram lá, o presidente, o governador, ministros e deputados participaram presencialmente do ato de lançamento da pedra fundamental, e nada, absolutamente nada, foi feito até hoje. Não podemos esquecer o legado da cultura de ódio e de morte deixado por esses governos.

No dia 8 de janeiro, a democracia foi duramente atacada, prédios destruídos, roubo de obras de arte, cópia da Constituição em total desrespeito aos Poderes instituídos. O presidente Lula tem a árdua tarefa de garantir que a democracia prevaleça no País. Muitos esforços foram empreendidos e muitos outros ainda precisam ser feitos. O País vive uma grave situação social, política e econômica. O Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, 77 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar; e, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – a Rede Penssan –, 33 milhões de pessoas passam fome hoje no Brasil, ou seja, 15% da nossa população. Em nosso país, há 125 milhões de brasileiros que nunca sabem quando terão a próxima refeição. É inaceitável que as pessoas ainda morram de fome. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – a CNBB – apresenta pela terceira vez o tema da fome para a Campanha da Fraternidade e este ano com o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”. Como nos lembra o papa Francisco, não há democracia se existe fome. Essa realidade não pode permanecer invisível. A nossa luta nesta Casa, ao lado do povo mineiro, junto com a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, culturais e ambientais, continua. Vamos seguir cobrando e propondo projetos de melhoria nas condições de vida do povo mineiro.

A minha posição nesta Casa sempre foi de uma oposição com responsabilidade, fiscalizando as ações do governo, acompanhando cada projeto e votando de acordo com o que é melhor para a população. Ao dar início ao nosso mandato, tenho a responsabilidade ampliada, tenho a consciência de que faço parte de um projeto construído a várias mãos, em que o compromisso maior é com a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

O meu muito obrigado a todas e a todos que confiaram no nosso projeto. Vamos seguir trabalhando com mais presença e compromisso. Seguimos juntos na certeza de que o trabalho legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia e de melhorias efetivas na vida da população mineira. Esse é o momento de juntos com o presidente Lula reconstruirmos o País para todos nós. Muito obrigado.

A presidente (deputada Beatriz Cerqueira) – Muito obrigada, deputado. Parabéns pelo trabalho. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Grego da Fundação.