1ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 1/1/2023

Palavras do presidente (deputado Antonio Carlos Arantes)

Exmo. Sr. Romeu Zema, governador do Estado de Minas Gerais; Exmo. Sr. Prof. Mateus Simões, vice-governador do Estado de Minas Gerais, nas pessoas de ambos, eu gostaria de cumprimentar todos os secretários, subsecretários, secretários adjuntos e servidores e, na pessoa do Cel. Rodrigo, também todos os militares, todos que fizeram, juntos, governador, este grande mandato; Exmo. Sr. Desembargador Renato Luís Dresch, 2º-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando aqui o desembargador José Arthur Filho, presidente do Tribunal de Justiça; Exmo. Sr. Márcio Gomes de Souza, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais em exercício; Exma. Sra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais; Exmo. Sr. Vallisney de Souza Oliveira, desembargador federal, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a desembargadora Mônica Sifuentes; Exmo. Sr. desembargador Maurício Torres, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Exmo. Sr. Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte; Exmo. Sr. Gabriel Azevedo, vereador, presidente eleito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representando a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Exma. Sra. Nely Aquino, vereadora; Exmo. Sr. deputado Tadeu Martins Leite, 1º-secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também gostaria de cumprimentar todas as deputadas e os deputados presentes, todas as lideranças presentes e os telespectadores de vários veículos de comunicação.

Todos nós presentes a esta solenidade desejamos formular a V. Exa., o senhor governador Romeu Zema, os cumprimentos desta Casa pela sua recondução ao cargo na chefia do Poder Executivo do nosso estado, desejando sucesso nos próximos quatro anos. Estendemos os cumprimentos ao vice-governador, Mateus Simões.

Neste ato que se configura desafiador para todo o País, faz-se necessário reafirmar a defesa inflexível de nossa Carta Magna e de nossa Constituição Estadual. A convivência independente e harmônica entre os Poderes continuará a ser o símbolo de nossa trajetória no interesse maior de Minas Gerais. A Assembleia Legislativa de Minas vem fazendo sua parte na construção de um Estado mais moderno, sob as diretrizes da participação democrática, da transparência ética, da qualidade do gasto público e do cuidado com os mais necessitados.

Nesses quatro anos, o Legislativo Estadual promoveu debates acerca das grandes questões do Estado e do País, como as pautas municipalistas, e procurou se reafirmar ainda mais na sociedade de maneira dinâmica, colocando como pauta prioritária o enfrentamento das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Estado. Reagimos imediatamente a crises de grandes proporções, com a aprovação de legislação ambiental mais rigorosa após a tragédia em Mariana e Brumadinho, o acolhimento aos atingidos pelas chuvas no Estado e, sobretudo, o enfrentamento à pandemia da covid-19. Um fator que muito contribuiu para tal desempenho foi o aprofundamento das ações de fiscalização a partir do resgate desta prerrogativa do Poder Legislativo, com as iniciativas do Assembleia Fiscaliza, iniciado em 2019, e do Fiscaliza Mais, pautando-se pela racionalidade e pela transferência no uso dos recursos públicos. Em outras frentes, diante da crise fiscal, esta Casa propôs grandes mobilizações pela retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado: os movimentos Sou Minas Demais e o Recomeça Minas. O Legislativo Estadual foi decisivo no acordo com a Vale e também no processo que envolveu a Lei nº 24.185, de 2022, como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Neste caminho, o Parlamento mineiro, com a assinatura de todos os deputados e deputadas, criou o auxílio emergencial Força Família, ajudando mais de um milhão de famílias mineiras em situação de pobreza. Nada disso teria sido possível sem o fundamental apoio de todas as deputadas e de todos os deputados convivendo pluralmente.

Mais uma vez cumprimentamos o governador Romeu Zema e seu vice, Mateus Simões, somando aos votos de sucesso o apelo para que tenham sempre em mente o desejo de recolocar Minas no caminho do crescimento, da prosperidade e da justiça social.

E complementando, governador, sendo bastante rápido, falando da minha satisfação e da satisfação dos nobres deputados de podermos estar presentes num momento tão importante da história de Minas Gerais. Um mandato de quatro anos que mudou realmente a história de Minas Gerais, que enfrentou grandes desafios e os venceu de forma brilhante. E eu não tenho dúvida, governador, de que será novamente um grande mandato, pois os seus atos, os seus valores, vêm ao nosso encontro e são valores da justiça, de pessoa que age com honestidade e com espírito cristão. E eu não tenho dúvida de que suas ações virão ao encontro das necessidades, dos sentimentos, da vontade e das aspirações do nosso povo mineiro.

Feliz mandato! Que Deus proteja o povo mineiro e proteja o nosso Brasil.