74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 13/12/2022

Palavras do deputado Virgílio Guimarães

O deputado Virgílio Guimarães – Eu estou aqui a caminho de Curvelo e, depois de Curvelo, com algumas paradas, chegarei a Brasília, por isso talvez tenha havido esses problemas de conexão, mas, já que agora está bem, eu queria, em primeiro lugar – e foi o fato que me levou à minha inscrição hoje –, deixar o meu abraço ao deputado Carlos Pimenta – Dr. Carlos para muitos, Carlinhos para mim. Carlinhos, deixo aqui o meu abraço, a minha admiração, a minha parceria para sempre. Você é daquelas pessoas que nunca, nunca, nunca, nunca deixa o campo, seja o campo que for, mas principalmente o campo das relações humanas, do benefício para as pessoas. Falo aqui a partir de um deputado estadual eleito pelo Norte de Minas, sua região, mas também de alguém que enxerga o Estado. Você sempre desempenhou a sua função olhando para a saúde, para o desenvolvimento social, para o conjunto. Você sempre teve o pé na nossa aldeia, o Norte de Minas, mas nunca deixou, nunca deixou de ser um deputado amplo, um deputado de todos, um deputado de Minas e, sempre que necessário, um deputado do Brasil. Você sempre esteve do lado correto na trajetória histórica de nosso país. Fica aqui o meu reconhecimento, fica aqui o meu abraço para você. Estamos juntos. Eu também, que não tenho a mesma tradição que você na Assembleia, a estou deixando, e fica aqui o meu sucessor, o Ricardo Campos, que vai dar continuidade também com representantes do norte-mineiro, e eu tenho certeza de que as portas desse gabinete serão também como as do seu gabinete. Você sempre primou por ter uma demanda social, uma demanda geral, e você fará tudo para dar continuidade na vida profissional, na vida pessoal e, eu tenho certeza, no seu desempenho social e político. Parabéns pelo que fez. Um abraço deste amigo, que é solidário para sempre com a sua história, mas, sobretudo, com o seu futuro.

Não poderia deixar também, assumindo esta tribuna, deputado que sou do PT, de abordar alguns dos temas polêmicos que sempre surgem, e um deles é o tema do armamentismo ou do desarmamentismo. O nosso recente nomeado ministro, nosso amigo José Múcio, meu colega de tanto tempo, meu amigo de tanto tempo, falou no desarmamento da sociedade brasileira. Não vou aqui partir para o escapismo fácil de falar do desarmamento do espírito – é claro que esse é importante –, do desarmamento dos espíritos, sim, que estão armados, mas rapidamente isso tudo será superado. Eu falo aqui das políticas polêmicas do desarmamento. Em primeiro lugar, temos que trabalhar no sentido de que o armamentismo pessoal seja desnecessário, primeiramente, pela eficiência do aparato governamental, que será conduzido com eficiência pela Polícia Federal e, sobretudo, pelo nosso Ministério da Justiça. Aliás, explico, nobre ex-deputado Flávio Dino... Troquei os nomes, desculpem-me, mas ambos têm uma função muito importante. o desarmamento faz parte também das funções do futuro ministro José Múcio, com certeza, mas do armamento público, do armamento das nossas forças ainda bem armadas – que sejam bem armadas e, sobretudo, utilizadas. Mas, companheiro Flávio Dino, do nosso querido Maranhão, eu queria dizer que o principal instrumento é tornar desnecessário o armamento pessoal de alguém. Para isso, duas coisas são necessárias: primeiro, a justa e adequada profissionalização, treinamento e desempenho das forças de segurança. Isso vale para as federais, mas vale também aqui para Minas, para a nossa Polícia Civil, para as polícias municipais, que têm um papel subsidiado, porém importante, e também para as polícias militares do Brasil inteiro. Mas há um fator mais importante que eu tenho certeza que será trilhado, que são as bases sociais e econômicas da violência. A violência gera violência. Esse é um dístico antigo, mas que vale sempre. A violência social gera a violência física, a violência econômica e a violência policial. Temos, portanto, que acreditar que esse governo terá essa vocação e mais que isso, esse chamamento histórico. O desarmamento pessoal deve vir junto, sobretudo com o combate, o desarmamento do semioficial, das milícias, daquilo que, aí sim, que se confunde com as forças de segurança, mas na verdade se inserem nas forças de ameaça da sociedade.

Mais do que isso, eu acredito muito no avanço de nossa tecnologia. Vamos cercear os aspectos de utilização econômica para a prática dos crimes. Nós temos condições de caminhar rapidamente para uma formalização da economia, quem sabe ainda no nosso horizonte visível de curto prazo. Assim como estamos assistindo à falência das criptomoedas, veremos finalmente o império, como está já próximo, em alguns países do mundo como a China e outros, de ter a formalização total da economia, e de por fim às moedas estrangeiras, às criptomoedas e aos pagamentos informais. As moedas manuais, as moedas sonantes têm o seu dia marcado. Teremos que ter finalmente a totalidade da nossa economia formalizada, desde que essa globalização venha junto com a proteção da privacidade do cidadão, venha junto com os regimes de trabalho adequado, venha junto com as possibilidades de investimento e do crescimento econômico e das liberdades adequadas para o investimento, para o pagamento e para o crescimento.

Porém, tem que haver um subproduto importante naquilo em que o Brasil é um dos líderes do mundo. O Brasil é líder do mundo na informática para as eleições – isso está provado; para a tributação, como está provado, e também para as operações financeiras e bancárias, como está provado também. É um dos líderes, quem sabe, é um dos três ou quatro países mais avançados nesse ponto, e com um pé colocado no fim da moeda manual, no fim do dinheiro que não seja o escritural. Será um elemento importante para combater o principal móvel da criminalidade: o assalto, o sequestro e outros mais. É claro que isso implicará também regulamentar e, em alguns casos coibir, as quase moedas, a utilização da moeda estrangeira, a formalização da economia num todo. Isso faz parte do sonho, mas também fará parte das inovações que o Brasil espera do futuro governo. Não é um governo para repetir os feitos sociais e econômicos do governo Lula, mas um governo que vai construir, desde já, uma parte daquilo que esperamos no futuro. A paz social, junto com a paz pessoal e o desarmamento equilibrado de cidadãos com o desarmamento da segurança, a confiança desses mesmos cidadãos, fazem parte das metas de nosso país.

Parabéns, futuro ministro Flávio Dino! Um abraço para você. Não é apenas uma promessa nem um sonho impossível. É uma meta a ser alcançada com afinco, com trabalho, com conquistas econômicas, mas quem sabe o Brasil será também pioneiro ao vencer o móvel principal do crime, que é o móvel econômico, com os avanços tecnológicos, políticos e sociais que juntos virão.

Um abraço mais uma vez, meu caro amigo Carlinhos, Carlos Pimenta. O meu abraço para todos. Envio aqui um abraço muito especial à equipe de transição do governo Lula, que está trabalhando para a inovação, para a construção do futuro do Brasil melhor desde já, no curto prazo, mas melhor ainda no futuro, para os nossos filhos. Tenho dito!