72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/12/2022

Palavras do deputado Betão

O deputado Betão – Boa tarde, Sr. Presidente, senhoras e senhores, trabalhadores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, público presente e todos aqueles que nos escutam, que nos veem pela TV Assembleia de Minas Gerais.

É a primeira vez que eu estou podendo falar após as eleições, principalmente após as eleições do segundo turno. Queria lembrar que foi há um mês ou um pouco mais de um mês que terminou o segundo turno das eleições e que Lula foi eleito presidente, como eu digo, nos braços do povo, numa vitória extraordinária, que expressa a vontade popular de derrotar o orçamento de emergência, a desmoralização do golpe de 2016, o orçamento secreto, as benesses da PEC Kamikaze, a pressão dos militares, a campanha de intimidação e os assassinatos. Derrotou a massa bilionária das fakes news como também derrotou a manobra do fundo de garantia por tempo de serviço futuro. Os trabalhadores, alarmados pela ameaça da desindexação do salário mínimo, das aposentadorias, assim como do corte das deduções com saúde e educação no imposto de renda e de ver ainda mais ataques aos direitos, votaram em Lula para transformar o Brasil.

A força do povo derrotou 2 mil patrões, objetos de 2.566 denúncias de assédio eleitoral, os notórios casos de compra de votos pelo interior do País afora, como demonstrado pelo jornalista Caco Barcelos, no programa Profissão Repórter. Derrotou pastores de araque, que, de seus púlpitos, agiram contra o seu próprio povo. E derrotou, por fim, a calhordice golpista da Polícia Rodoviária Federal nas estradas no dia das eleições.

Enfim, Lula de novo no segundo turno presidencial foi uma extraordinária vitória dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros e de todos os oprimidos que assumiram para si a responsabilidade de derrotar a política genocida e de destruição nacional de Bolsonaro.

Contudo, senhoras e senhores, desde o final do segundo turno, estamos assistindo a grupos bolsonaristas que ocupam rodovias, portas de quartéis para defender intervenção militar e buscam, através de ameaças físicas, intimidar a população. Sabemos que, por trás dessas mobilizações golpistas, estão grupos políticos, fascistas, financiados por grandes empresários que almejam desestabilizar o País para impor um regime de exceção.

É preciso punir os responsáveis pelos crimes eleitorais e aqueles que, após o segundo turno, fazem ameaça contra a população. Há três sábados, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, D. Vicente de Paula Ferreira, após uma celebração na cidade de Moeda, foi ameaçado por uma pessoa armada e que deve ser punida imediatamente. Vale destacar que D. Vicente é conhecido por atuar em causas sociais, com destaque na defesa do meio ambiente e na luta pela reparação digna e justa aos atingidos pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho. D. Vicente é uma liderança fundamental na luta contra o avanço da mineração predatória. Por isso encaminhei requerimento ao governo do Estado exigindo que D. Vicente seja incluído imediatamente no programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.

Queremos o respeito ao voto popular. As ações golpistas presentes nos atos antidemocráticos e também nos questionamentos das urnas eleitorais, como fez a direção nacional do PL, que, sem nenhuma prova, entrou com uma ação pedindo a anulação de milhares de urnas com o objetivo escancarado de tumultuar o resultado eleitoral e mover as redes fascistas de bolsonaristas que tentam movimentar setores da sociedade para uma aventura autoritária... Quem pode enfrentar esses movimentos golpistas é o povo. Por isso, em todo Estado e no País, trabalhadores, movimentos sociais, a juventude organizam caravanas a Brasília no dia 1º de janeiro, para, junto com Lula, subir a rampa do Planalto e pôr fim a este governo de atraso.

Apesar de a posse ser daqui a menos de um mês, nosso futuro governo Lula já começou a trabalhar. A PEC da Transição, apresentada na última semana, busca ajustar uma proposta de orçamento catastrófica enviada por Bolsonaro para o próximo ano. Queria registrar aqui a importância de se aprovar a proposta enviada pela equipe de transição ao Congresso que retira o Bolso Família do teto de gastos pelos próximos quatro anos, pois isso permite recuperarmos, em parte, o orçamento de 2023 e garantirmos o funcionamento dos serviços públicos, de programas essenciais para a população brasileira.

Lembro que essa política do teto de gastos é para beneficiar os banqueiros, os grandes acionistas que querem preservar recursos do produto interno brasileiro para garantir o pagamento dos juros das aplicações que são feitas por esses grandes empresários. A paralisia imposta por Bolsonaro ao Estado precisa ser interrompida imediatamente. Duas segundas-feiras atrás, durante o jogo do Brasil, o governo federal informou às instituições de ensino superior mais um bloqueio de verbas que inviabiliza o pleno funcionamento dessas instituições, e essa situação não pode continuar; depois desbloqueou e, em seguida, bloqueou novamente. A reclusão de Bolsonaro não significa que ele aceitou o resultado eleitoral nem que está disposto a fazer uma transição democrática. Nas últimas semanas, o que temos visto é uma corrida contra o tempo desses setores para tentarem impor, na calada da noite, medidas de destruição do patrimônio público. É esse o significado da tentativa do governo de privatizar o metrô de Belo Horizonte, a Ceasa aqui, em Minas Gerais, e o Porto de Santos.

Eu queria aqui reforçar a centralidade de se paralisarem imediatamente esses processos. O povo elegeu Lula para pôr fim à política de Bolsonaro, e por isso este governo não pode mais implementar um programa antipovo. Por fim, o povo elegeu Lula presidente para transformar o Brasil. Desde o golpe de 2016, o nosso país voltou para o Mapa da Fome, retirou o direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, viu aumentar a intolerância e a desigualdade social. Hoje a esperança do povo é que Lula recupere o País para a população mais necessitada. Trabalhadores esperam que Lula revogue a reforma trabalhista e a reforma da previdência e que coloque o País no caminho do desenvolvimento econômico, com distribuição de renda. Nesse período, estaremos juntos com os movimentos sindical, sociais e de juventude para lutar por essa transformação. E, daqui até a posse, contem com o nosso mandato para organizar as caravanas para a posse, no dia 1º de janeiro, e para defender que as medidas emergenciais de recomposição do orçamento sejam feitas para garantir o mínimo de dignidade ao povo brasileiro. Força na luta, companheirada! Vamos para a frente. Obrigado, presidente.