2ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 27/5/2022

Palavras do presidente (deputado Arlen Santiago)

Palavras do Presidente

Exma. Sra. presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputada Ana Paula Siqueira; Exma. Sra. vice-presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputada Andréia de Jesus; presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputada Beatriz Cerqueira; Exma. Sra. coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência, defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, presente virtualmente, representando a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza Costa Dias; Exma. Sra., líder da bancada feminina e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputada Leninha, que também estava presente virtualmente, porém está vindo para a Assembleia; senhoras presentes neste Plenário. Eu gostaria de saudá-las nas pessoas de três mulheres: a Marta Célia, mãe da nossa presidenta Ana Paula Siqueira; a vereadora que está nas galerias, da zona rural de Icaraí de Minas, a Érika; e também a vereadora Iara Pimentel, de Montes Claros. Em ano eleitoral e que marca os 90 anos do voto feminino no Brasil, o encerramento do Sempre Vivas 2022, com o tema “Mulheres e política: por representatividade, justiça e respeito”, é um evento oportuno para reafirmar o interesse permanente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nas pautas de defesa dos direitos femininos.

Ao longo dos anos, temos realizado uma série de iniciativas em diferentes áreas para combater todas as formas de discriminação e violência, fomentar políticas públicas votadas para esse público, divulgar a rede de proteção e contribuir para o aumento da participação e da representatividade das mulheres nos espaços decisórios. Desde 2018, contamos com a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, que desenvolve importante trabalho de escuta e de atendimento das necessidades delas em nossa sociedade afetada por mudanças sociais, culturais e políticas.

A fim de contribuir para a redução da desigualdade de gênero e de violências praticadas contra as mulheres, esta Casa criou, por meio da Resolução nº 5.290/2021, a bancada feminina e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais como parte da estratégia de fortalecimento da atuação política das deputadas. Entre tantas ações, essas duas novas instâncias têm zelado pela participação efetiva das deputadas eleitas nas atividades da Assembleia, pelo recebimento e encaminhamento de denúncias relacionadas às mulheres aos órgãos competentes e, sobretudo, para garantir que as vozes delas sejam ouvidas nos espaços de poder.

É preciso destacar a presença neste Parlamento de uma atuante bancada feminina integrada por deputadas verdadeiramente comprometidas não só com essas pautas, mas com toda matéria tratada nesta Casa, o que se traduz num olhar sempre diferenciado que elas oferecem.

Estamos aqui reunidos nesta plenária composta pelas nove deputadas do Parlamento mineiro e outras 68 representantes, contemplando os critérios de diversidade territorial, racial, de gênero, de faixa etária e de área de atuação, de modo a refletir a diversidade das mulheres das diferentes regiões de Minas Gerais. Estamos muito atentos às diferenças do interior, a cada um dos 853 municípios mineiros, avançando para todas as regiões do Estado e fazendo a política chegar para quem mais precisa. É importante destacar que esse é um encontro construído coletivamente sempre com o objetivo de dar maior visibilidade a uma luta vigorosa que considere a valorização da mulher, o empoderamento feminino e a conscientização da sociedade. Nesse sentido a marca Sempre Vivas passou a ser utilizada em 2019, ano em que a Assembleia promoveu atividades e audiências públicas na Praça Sete, no Centro da capital, a fim de que a população e mais mulheres pudessem perceber essas ações e enriquecer nossos debates com suas demandas. Agora, a reunião dessas 77 mulheres é um ato carregado de simbolismo, coroado com a apresentação da Carta das Mulheres de Minas com algumas de suas principais problemáticas em suas lutas por melhores condições de vida. Esse número não é por acaso, refere-se às vagas de parlamentares no Legislativo estadual e o documento será encaminhado a diversos Poderes e instituições.

Embora o contingente feminino seja maioria em nosso país, as pesquisas, infelizmente, confirmam, ano após ano, a sua baixa representatividade nos espaços de poder, nos níveis federal, estadual e municipal. Cada evento como essa plenária ajuda a combater essa situação, especialmente num contexto de vulnerabilidade pós-pandemia. As temáticas de discussões parecem inesgotáveis, sobretudo quando se pensa nos impactos provocados pela crise sanitária, seja no trabalho com adoecimento, precarização e desemprego, seja no aumento de problemas de saúde mental e emocional, tais como ansiedade, depressão e transtornos. Levamos em conta, ainda, o agravamento da violência psicológica, o feminicídio, relacionamentos tóxicos e violência doméstica. É necessário proteger essas mulheres por meio do incentivo de políticas de amparo, com um olhar especial para mulheres negras e de comunidades da zona rural. A superação dessas dificuldades começa pela integração entre órgãos da área de segurança, do sistema de Justiça e do Legislativo, enfim, dos poderes públicos para a melhoria dos serviços prestados.

Para concluir, quero também destacar a Feira Mulheres de Minas, que acontece no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e exibe o talento das mulheres do nosso estado. A todas e todos os participantes desta plenária os nossos agradecimentos por sua presença e sua contribuição a este grande debate. Vamos seguir juntos no enfrentamento cotidiano dessas questões, em busca de consolidar uma democracia com maior representatividade, lembrando sempre as palavras da escritora Maya Angelou: 'Toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber que isso é possível, sem qualquer pretensão, ela defende todas as mulheres'. Muito obrigado.”

Como mais um gesto desta Casa e da Mesa da Assembleia com relação às mulheres, eu gostaria que a senhora assumisse a presidência desta sessão.