30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 28/4/2022

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Boa tarde a todas, a todos; boa tarde aos mineiros. Hoje temos algumas importantes comunicações a serem feitas. O diário oficial do Estado hoje apresentou o interesse da desapropriação de 101.000m² de terra aqui em Montes Claros. Então, colocou como interesse social, para fins de desapropriação e, nesse mesmo edital, já autorizou a Eco135 a promover essa desapropriação para nela passarmos os anéis rodoviários de Montes Claros.

No primeiro ano de governo, convidei o secretário Marco Aurélio, da infraestrutura, que veio aqui e viu a questão do anel sul, as pistas programadas há mais de 50 anos e que não estavam feitas. O Marco Aurélio levou até o governo de Minas Gerais, e a obra está sendo feita, está agora num ritmo já final para ser feita. Além disso, também estivemos agora com o secretário Fernando Marcato, que assumiu o compromisso de enviar o pessoal do DER e o pessoal da ECO 135, por volta do dia 25 de maio, até a câmara municipal, onde os vereadores fizeram uma audiência pública. Eu estive presente, e o pessoal da região da Lagoinha, do Planalto, da Varginha da Onça e do Pentáurea também estiveram lá, mas, infelizmente, não tivemos a informação necessária. No dia anterior, juntamente com o vice-prefeito de Montes Claros, o Guilherme Guimarães, e com o procurador Otávio Rocha, estivemos com alguns moradores de lá, os filhos do nosso querido João Maia, e aí já houve algumas ideias de se mudar um pouco o traçado da duplicação entre Montes Claros e Bocaiúva, para que a gente conseguisse evitar a morte de alguns comércios, bem como diminuir as dificuldades para os estudantes da Escola Mariana Santos e as dificuldades do posto de saúde. O nosso presidente da associação da Lagoinha, o Jair, também esteve presente, assim como o pessoal da Santa Rita, o meu amigo Simael, e tantos que vão ser muito prejudicados com essa obra... (– Falha na transmissão do áudio.)

O presidente – O deputado Arlen Santiago está com problemas técnicos, e não estamos conseguindo enxergá-lo e nem ouvir a sua voz. Vamos aguardar por alguns instantes para ver se o deputado consegue reestabelecer a conexão.

O deputado Arlen Santiago – Então agora estamos vendo isso, e, a princípio, o Marcato já agendou para o dia 24, porém o vereador Wilton disse que dia 24 é dia de reunião da câmara municipal, e por isso estamos pedindo ao nosso presidente e aos vereadores que tanto estão empenhados nesse tema, como o vereador Dias, como o vereador Wilton... (– Falha na transmissão do áudio.)

O presidente – Deputado Arlen Santiago, desculpe-nos, mas não estamos conseguindo ouvi-lo. Provavelmente é algum problema na sua conexão. Não o estamos escutando, deputado. Deputado, tente tornar a se conectar. Desligue e ligue novamente.

O deputado Arlen Santiago – Estão me ouvindo, Sr. Presidente?

O presidente – Agora, sim. Fique tranquilo que seu tempo está pausado e vamos respeitá-lo.

O deputado Arlen Santiago – Está bem. Então estamos falando da duplicação da rodovia de Montes Claros até Belo Horizonte e da falta de consciência da ECO 135 e do DER de não terem vindo à reunião da câmara.

Mas agora estivemos conversando – fui lá pessoalmente, conversei com o Fernando Marcato –, e ele já definiu. Se a câmara assim o desejar, no dia 25, poderemos ter essa reunião em que a Eco 135 vai apresentar o projeto juntamente com o DER. Nós vamos ouvir as sugestões e vamos levá-las ao Marcato, para que a maioria delas possa ser atendida e assim sejam minimizados os impactos para essa população.

No mais, é dizer que nós estamos muito satisfeitos. Agora conseguimos viabilizar dois veículos para as comunidades de Claro dos Poções. O prefeito Norberto e os vereadores haviam pedido um veículo da saúde para a localidade de Boa Sorte. Já tinha ido um veículo, antigamente, para lá e acabou não ficando, em administração passada, e agora vai ficar. Também colocamos um veículo para a cidade de Guaraciama. Quero mandar um abraço para todos lá e para o prefeito Dedim e dizer que hoje foi publicada aquela verba de R$200.000,00 que viabilizamos para fazer a questão fundiária urbana do Município de Guaraciama. E já também destinamos uma verba de R$200.000,00 para a cidade de Bocaiúva, para atender as pessoas que necessitam de cirurgias eletivas, não só de Bocaiúva, como também de Guaraciama, de Engenheiro Navarro, de Couto de Magalhães, para atender. E hoje conseguimos também já a publicação de uma verba para ajudar na educação na cidade de Santa Fé, juntamente com um carro que foi publicado ontem para ajudar na saúde. Essa verba é de R$100.000,00, para que a gente possa atender a educação de uma maneira mais efetiva. Então colocando aí essas conquistas que o Norte de Minas tem tido, e quero lembrar que, no dia 13 de maio, o Dnit estará, depois de um longo trabalho do senador Carlos Viana, do senador Alexandre Silveira, do deputado Pinheirinho, fazendo a segunda licitação para o projeto de asfaltamento entre Manga e Itacarambi. Uma coisa é certa, é certa: sei que teremos aí uma chuva de ataques daqueles que, em 16 anos mandando no País, não quiseram fazer nenhum projeto dessa estrada, dizendo: “O Ibama não quis fazer o licenciamento”. Dezesseis anos desobedecendo a um presidente da República? Meu Deus do céu! Então, dia 13 de maio, nós esperamos que as empresas realmente apareçam. Já existe a primeira parte da verba de R$30.000.000,00 assegurada do orçamento federal para que essa licitação possa ser feita no regime RDC, que é um regime para fazer o projeto, o licenciamento e começar o asfalto. Então, dia 13 de maio, vamos torcer para que essa estrada realmente venha a ser feita. E já temos aí a garantia do ministro de que, se, por acaso, não aparecerem empresas interessadas, o presidente da República irá mandar o Exército fazer também essa parte da rodovia de quarenta e poucos quilômetros, extremamente necessária, e que os últimos quatro governos... Até mais, não é? Os últimos governos, a vida inteira não quiseram fazer. Então, dia 13 de maio, será a abertura da licitação, se houver proponente. Infelizmente, os preços, principalmente de petróleo, estão subindo muito.

E por último gostaríamos de falar aqui e mandar um recado para o Fernando Passaglio, do Desenvolvimento Econômico, e também para o secretário de Saúde Fábio Baccheretti: os hospitais estão entrando numa situação extremamente difícil. Os produtos que são insumos necessários para o atendimento da população estão subindo numa faixa de 30%.

Então, o material de anestesia, soro fisiológico simples também subiram em torno de 30%. Aí precisamos que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico... O Passalio esteve até na Índia há pouco tempo e quem sabe os hospitais de Minas Gerais possam conseguir importar diretamente esses produtos, visto que aqui estamos vendo esse aumento absurdo de preços.

Por falar em hospitais, temos agora uma grande alegria. O nosso grande amigo, deputado Pinheirinho, foi eleito para ser o presidente da Comissão de Seguridade Social, onde se inclui a questão da saúde. A primeira coisa que ele vai destravar é um projeto que ficou parado lá em que o presidente Bolsonaro gostaria de passar para os hospitais do Brasil alguma coisa em torno de R$2.000.000.000,00. Então, o Pinheirinho, agora em maio, já vai destravar esse projeto para ir para o plenário onde esperamos que os deputados federais possam aprovar essa autorização de repasse para os hospitais de R$2.000.000.000,00. Isso, na hora que divide para todos, não é muito, mas é bem melhor do que nada e a situação ficando extremamente complicada com uma tabela que ficou congelada há praticamente 20 anos. Uma consulta médica é R$10,00, uma cirurgia de hérnia é em torno de menos de R$500,00, R$600,00 e para tudo é necessário médico, anestesista, enfermeiro, material, e o insumo ficando dessa maneira.

E, falando em saúde, pedi ao nosso secretário Fábio Baccheretti, que possa realmente fazer algumas oficinas melhores para que a Secretaria de Estado da Saúde crie mecanismos para facilitar esses R$203.000.000,00, que estão à disposição dos hospitais para fazer cirurgias eletivas. Estive com o secretário de Saúde de Taiobeiras que falou que estão usando bastante esses recursos, que acabam não estando com muita facilidade à disposição de outros municípios. Então, precisamos de facilitar essa situação e aí podermos ter as cirurgias eletivas. Tenho colocado muitas emendas para cirurgias eletivas. Fizemos em Manga, quando o prefeito era o Quinquinha, mais de 2 mil cirurgias de catarata; em Várzea da Palma, mais de 800; em São João do Paraíso, 300; em Urucuia, mais de 700; em Salinas, mais 300 cirurgias de catarata e mais de 300 de hérnia e vesícula. Agora estamos colocando bastantes recursos a mais. Inclusive colocamos muitos recursos na cidade também de Francisco Sá, onde já foram feitas mais de 600 cirurgias e agora vão ser feitas ainda mais 600 cirurgias. Já estamos alocando mais R$500.000,00 de emendas. Também na cidade de São João da Ponte já colocamos mais de R$700.000,00 onde já realizamos mais de 200 cirurgias eletivas, mas a cirurgia eletiva não pode ficar dependente das emendas de um deputado, principalmente porque estamos vendo aí a possibilidade de gastar esses R$203.000.000,00 e não ter de devolver dinheiro, como a Secretaria de Estado da Saúde fez ao longo de muitos anos. No ano passado mesmo devem ter sido devolvidos quase R$30.000.000,00 e agora temos R$203.000.000,00 e já estamos chegando ao quinto mês. Então, é preciso que a secretaria crie mecanismos para que esses recursos possam ser usados e aquelas pessoas que têm dor, como a questão de vesícula, hemorroidas, cirurgias de miomas uterinos, possam ficar livres disso. O teto dos municípios é muito pequeno e o governo federal colocou R$203.000.000,00 à disposição de Minas Gerais. Eu gostaria, inclusive vou procurar saber na semana que vem, de saber quanto foi gasto desse dinheiro para realmente saber se o lucro que o Estado tem que ter é o lucro da satisfação da população. Muito obrigado, Sr. Presidente. Um abraço para todos.