25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/4/2022

Palavras do deputado Fernando Pacheco

O deputado Fernando Pacheco – Boa tarde, presidente desta sessão, nosso nobre deputado Charles Santos. Boa tarde a todos os outros deputados e deputadas presentes, e também boa tarde a todos os mineiros e mineiras.

Venho hoje à tribuna desta Casa de Leis para reafirmar um compromisso que foi feito desde o início do meu primeiro momento como deputado. É uma questão histórica necessária e que precisava, com muita celeridade, ser retomada: a representatividade da Zona da Mata e principalmente do interior para as cidades maiores, porque nós, moradores da Zona da Mata, precisamos de representatividade. Esta Casa de leis tem preponderantemente a obrigação de legislar, de fiscalizar, mas também de representar o povo e principalmente o nosso povo mineiro que é a maioria, que são as cidades do interior.

Dessa forma, trago no início do meu quarto ano de mandato muitas realizações em prol da Zona da Mata e das cidades do interior da Zona da Mata também. Foram muitas, muitas as prioridades. Investimos muito em educação, muito em saúde, muito em infraestrutura, muito em segurança pública. E comprovadamente fizemos a representação que o povo queria, ou seja, ter vez e voz na capital do Estado; ter vez e voz na representação deste estado junto a Brasília; ter vez e voz nos bairros, distritos e comunidades que sempre foram esquecidas.

Essa dinâmica que eu trago não é uma questão difícil, mas sempre foi negligenciada pelos outros políticos que, mesmo sendo do interior, quando eleitos, não faziam a justa representação, a justa representatividade que eu disse, que é um dos três pilares desta Casa. Durante três anos, através dos instrumentos de transferência especial, foi possível dar aos municípios condições para infraestrutura, melhoramentos e investimentos, porque esse recurso possibilita um pronto-atendimento sem convênios, sem burocracias excessivas, mas dentro da legalidade e seguindo todos os preceitos fiscais que o setor público exige, de forma lícita, em todo o processo.

Busquei muitos recursos também na área da saúde porque enfrentamos a pior pandemia dos últimos momentos. Há mais de cem anos não tínhamos um quadro tão complicado de instabilidade sanitária e destinamos milhares, milhões de recursos para hospitais de toda a nossa microrregião e de algumas macrorregiões também. Posso citar Cataguases, Além Paraíba, Leopoldina, Recreio, Palma, Laranjal, Ubá. Enviamos recursos para Astolfo Dutra e Dona Euzébia, fizemos parcerias com Carangola, com Miradouro, com Vieiras e tantas outras cidades, que, de forma complementar, também ajudamos fora da medicina especializada com recursos da atenção básica, da atenção primária.

Esse conjunto de assistências em períodos de instabilidade sanitária promoveu, de certa forma, uma confiança e uma garantia que essa representatividade traz para o cidadão do interior, traz para o cidadão da Zona da Mata. A Zona da Mata já foi pujante tanto economicamente quanto politicamente e declinou muito, mas nós temos esse compromisso de retomada para o protagonismo que ela sempre teve em nosso estado, inclusive, figurando, anteriormente à Belo Horizonte, como a principal região que trazia a economia do nosso estado, destaque a nível até nacional.

Enfrentamos, é verdade, nesse caminho outros desafios: renovar com a educação um compromisso físico pelas estruturas escolares herdadas com tantos termos de compromisso, com tantas projeções não realizadas. Atuamos em 42 escolas municipais de mais de 30 cidades, com mais de 15 reformas totais e com mais de 30 investimentos em imobiliários também. Na segurança pública, com muitas viaturas da Polícia Militar – nove ao todo –, com a parceria também do deputado Marcus Pestana, que, ainda deputado federal, nos concedeu cinco viaturas. Mas também trouxemos outras quatro e agora estamos entregando – vou recolher amanhã – mais uma viatura da Polícia Civil aqui, no Aeroporto da Pampulha.

Tudo isso foram pontos que eu elevo, mas também temos que focar nos pontos necessários de enfrentamento. E aí eu me deparo com os problemas das rodovias e com os problemas de chuvas em períodos em que a chuva causa o que nós percebemos recentemente: muitos desabrigados, muitos desalojados, muito danos ao patrimônio público e muitas vidas sendo ceifadas sem necessidade de que isso tivesse que acontecer da forma como aconteceu.

E aí a gente quer dizer para esse cidadão da Zona da Mata que essa luta começou comigo lá em 2019. Eu tenho inúmeros requerimentos, pedidos de providências, também inúmeras proposições para que isso pudesse acontecer. Ainda não aconteceu, mas as cobranças estão sendo feitas. Temos a expectativa, até por causa do clamor de toda a população de Minas Gerais, de que não podemos mais esperar pelas tão sonhadas reformas nas nossas rodovias, seja no acesso de chegada às cidades, seja no contorno e nos acessos viários, seja também nos trechos já contínuos de rodovias que ligam a grandes BRs, que necessitam de uma manutenção, que já não existia e que ainda não aconteceu. Então estamos aqui para dizer que começamos o processo, e ele vai ter o início do cronograma efetivo. Tenham certeza de que a gente está nas tratativas com o governo para isso. É essa a função do deputado, fiscalizando, legislando e representando na busca por soluções para esse povo que pediu pouco e não tem recebido quase nada.

Dessa forma, a gente propõe uma produção legislativa que, com os limites da lei, não pode se transformar em executiva. Mas nós proporcionamos todas as viabilidades possíveis, todas as situações para convencimento do Poder Executivo para investir, porque apresentamos não só projetos de viabilidade, mas também projetos executivos e bons projetos de parceria. Eu cito Palma a Cisneiros e Itapiruçu, Pirapetinga ligando Recreio. A gente vê possibilidades de ligar até Manhuaçu por Palma. A gente tem tantos outros eixos estruturantes, que são estritamente do interior. Além Paraíba, ali na divisa com o Estado do Rio, também precisa de um olhar e um cuidado especial. Nós temos toda a divisa do Estado do Rio, ali, na Zona da Mata, pegando Chiador, Além Paraíba, Mar de Espanha, Santana do Deserto, Simão Pereira. A gente tem tantas cidades ali em que a gente está atuando e levando para o cidadão o olhar da representatividade, o olhar do compromisso, da parceria, o olhar da presença e da garantia de que ele tem um representante e um fiel escudeiro para defendê-lo.

Tudo que foi feito ainda é pouco, mas muito do que precisa está já elaborado em planos de trabalho e cumprimento de metas, seja em parceria com o governo, seja através de emendas que possam promover parcerias público-privadas ou público-públicas. E aí essas inovações têm de vir com criatividade para atender o interior, para atender a Zona da Mata. É um trabalho que visa, para finalizar o escopo do que eu estou falando, ao crescimento e ao desenvolvimento econômico e social da Zona da Mata.

Temos em Juiz de Fora nossa locomotiva, nossa capital, vamos dizer assim. Em Juiz de Fora, tenho presença nas obras de manutenção do distrito industrial de Benfica, para onde encaminhamos, por transferência especial, mais de R$700.000,00 para resolver um problema de drenagem. Mas temos compromisso também com Brasília, para trazermos R$8.000.000,00 para terminar a obra de um distrito industrial de suma importância para a nossa região, para aquela cidade tão importante, que é Juiz de Fora.

Tantos outros investimentos estão sendo apresentados, outros sendo ainda elaborados, mas todos visando a que a nossa capital, a nossa locomotiva também capilarize para o interior, para cidades ao entorno, para todos crescerem juntos, não só Juiz de Fora. Juiz de Fora sempre será o nosso polo maior, mas sempre também será uma maneira nova de descentralizar o que nós precisamos para o crescimento e o desenvolvimento.

E eu, como membro, vice-presidente da Comissão de Turismo e Gastronomia, estou focado no imediato movimento para os eventos, para a cultura, para o turismo, pensando e alcançando um alvo, que eu chamo de economia criativa, que é o quê? Que é o polo audiovisual já instalado em Cataguases, que é o turismo ecológico rural e esportivo, que é também a questão voltada para o lazer, para as comunidades de representatividade da área rural – as mulheres rurais –, as questões ligadas aos conselhos comunitários, a saúde ser representada através de UBS nas áreas rurais, uma estrada que possa ser condizente com a realidade que os produtores precisam. Ainda está longe disso, infelizmente, mas virá pelas nossas cobranças e insistência e com a parcela de ajuda financeira que as nossas emendas possam promover. Inclusive foram mais de R$30.000.000,00 ao longo desse período todo, entre emendas de transferência especial para infraestrutura e investimentos, e também para as escolas estaduais e municipais e também para a área de saúde nos hospitais que estão circundando essa região e que precisam dar assistência em períodos críticos como este.

Quero, de pronto, dizer para todos os moradores da Zona da Mata que o meu compromisso é com a região, começando e sempre continuando pelo interior, nas idas e vindas até a nossa capital. Contem comigo. Tenham em mim um representante para exercer o pilar fundamental da legislação, da fiscalização e representar também a questão do pertencimento de um homem público, de um deputado que é do interior, que mora no interior e que está aqui, na Assembleia Legislativa, para honrar todos os modelos que esse homem do interior traz para o nosso estado, para a nossa nação. Muito obrigado.

O presidente – Obrigado, deputado Fernando Pacheco. Parabenizo V. Exa. por sua brilhante atuação nesta Casa e na Zona da Mata, região também que muito me enobrece. Aliás, falo também como morador de Juiz de Fora.

O deputado Fernando Pacheco – Muito obrigado, presidente.