4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 23/3/2022

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Caro Sr. Presidente, realmente as ponderações do Sargento Rodrigues são muito importantes. Eu acredito que o reajuste do salário dos funcionários da Defensoria Pública é mais do que justo, agora, não é o horário para definir os membros de Poder. E eu fico impressionado com alguns colegas nossos que ficam falando que, se o salário de R$23.000,00 não for aumentado, não vai haver concurso. Abram o concurso para vocês verem aí 50 mil pessoas concorrendo para a Defensoria Pública. Podem ter certeza de que ninguém vai sair daqui para ir para um outro lugar, não. Quem quer sair sai, entra outro, não há problema. Realmente não é o modelo, não é o momento. Eu acho que neste momento de Minas Gerais em que se discute tanta coisa e há tanta necessidade para se resolver aí, nós tínhamos que achar um caminho, repensar e dar uma olhada para que, no 2º turno, essa questão do salário inicial do defensor continue em R$23.000,00, que não é um salário horrível. Inclusive o salário do deputado estadual é R$25.000,00. Praticamente a pessoa que está entrando vai ganhar o salário de um deputado. E olhem o que é uma campanha. Eles não têm que ter campanha nunca mais.

Então, o Sargento Rodrigues me convenceu. Agora a gente fica nessa dúvida realmente. Como fazer? Na hora em que votarmos “não”, nós vamos estar também atrapalhando o funcionário. Eu acho que tem que se achar um caminho para resolver isso aí, tentar deixar isso para discutir num outro momento, no momento em que as necessidades da população não estejam tão grandes. As pessoas foram atingidas por enchentes, municípios foram atingidos por enchentes, hospitais estão aí há muitos, muitos, muitos, muitos anos, desde o Fernando Henrique, com uma consulta do SUS a R$10,00, e não se conserta. Eu acho que o salário, para começar, de R$23.000,00 é um salário bastante razoável, maior do que o da grande maioria, de quase todos os funcionários do Executivo.

Então, o Sargento Rodrigues nos atentou bem para isso aí. E não é essa simplicidade de “vamos pegar, vamos passar de R$23.000,00 para R$31.000,00, senão o pobrezinho vai ser massacrado”. Gente, não vai. Uma pessoa que ganha R$23.000,00, se massacrar o pobrezinho, nós temos é que abrir um inquérito administrativo e tirá-lo de lá. E não é o momento dessa discussão.

Gostaria, Sr. Presidente, que alguém me respondesse: como fazer para manter os 14% dos funcionários e não passar de trinta e tantos por cento de aumento num dia só?