4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 8/2/2022

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Olá! Tudo bem, presidente? Tudo bem?

O presidente – Tudo bem. E você? Fique à vontade.

O deputado Arlen Santiago – Parando aqui um pouco para poder falar hoje, presidente, sobre uma ação que vai ser feita nesta semana na cidade de Rio Pardo. Essa cidade ficou 11 anos com alguns processos de regularização de terras, e as pessoas, os pequenos agricultores familiares, cooperativas acabaram ficando (– Falha na transmissão do áudio.) várias situações. Vendo esse problema – 11 anos para quem não consegue a escritura da sua terra é muito tempo –, procurei o Dr. Jarbas Soares, do Ministério Público, e ele designou uma força-tarefa com a Dra. Danielle Bicalho e os promotores de Rio Pardo, São João do Paraíso, Salinas. Com isso, foi feita uma composição com o Tribunal de Justiça também, e nós conseguimos fazer com que o governo do Estado, depois de 11 anos sem poder entregar títulos, pudesse fazê-lo, e esta semana vão ser entregues quase 500 títulos na cidade de Rio Pardo.

Estive com o Dr. Jarbas, com o prefeito Tuquinha, com o vice Davitt, com nossos vereadores – Gêra, Fernandão –, com o secretário Moisés e outros e aí nós marcamos para ele que isso foi necessário. E aí o Ministério Público rapidamente agiu, fez uma composição, e com isso nós conseguimos fazer com que o governo de Minas pudesse, através da secretária Ana Maria Valentini e do José Ricardo, estar com esses títulos prontos. A pessoa que receber o título pode ir ao banco, pode pegar Pronaf, pode plantar.

Rio Pardo é uma cidade que ficou arrasada. O rio saiu do seu leito, dizimou plantações de mandioca, de cana, levou bombas e mais bombas de irrigação da população, muitas casas. Então a situação é dramática, e isso vai fazer com que o município possa realmente voltar a pensar em crescer, porque essas pessoas, através dos financiamentos bancários, poderão voltar a produzir.

É lógico que estamos atrás do governo federal, do governo estadual e contamos com nossas emendas. Por exemplo, foi pedido a mim, ao Samuel Viana e ao senador Carlos Viana trator para algumas comunidades. Para a Comunidade Gênio já foi enviado o trator. Agora mesmo o vice-prefeito também... Foi pedido pelo vereador Gêra. Agora o vice-prefeito pediu para a região de Nova Aurora, juntamente com os nossos vereadores, e a gente vai botar lá uma estação de tratamento de água para que o pessoal não sofra tanto.

A boa notícia é essa, e fazemos o agradecimento ao Ministério Público, que deu ao governo do Estado o direito de voltar a distribuir esses títulos de terras, que estão, às vezes, com 50 anos ou mais em que a pessoa está lá, e a terra a princípio seria devoluta do Estado. E aí ela não estaria atendendo à sua finalidade.

A gente fica bastante satisfeito com as chuvas. Acontece que Salinas, Rio Pardo, Porteirinha e várias outras cidades tiveram graves problemas, mas agora a gente espera ir recuperando aos poucos essa vontade de resolver os problemas. Só que alguns são muito complicados. Por exemplo, uma ponte muito malfeita na cidade de Salinas. Ela acabou... Curta, ela acabou sendo levada – as duas cabeceiras. Um negócio complicadíssimo, mas a ponte em si ficou lá, e o governo federal, através da Defesa Civil, diz que, se a ponte não for levada, ele não pode fazer uma nova ponte para resolver o problema de ligação das duas partes da cidade de Salinas. Então estamos vendo que precisamos desburocratizar, para que a gente consiga resolver.

Era isso, Sr. Presidente. Quero dizer que esta semana o governador já vai mandar entregar uma série de títulos. Deverão ser mais de 400. E aí vamos conseguir voltar à normalidade na cidade de Rio Pardo.

Um grande abraço a todos de Rio Pardo; ao funcionário da Emater, Cebolinha, que trabalhou muito nisso, ao Beni Mike(?); a todos que trabalharam muito, o prefeito, o vice-prefeito e os nossos vereadores. Um grande abraço. Felicidades!