1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 1/2/2022

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados. O que me traz hoje realmente é a pauta negativa. Infelizmente nós temos visto, às vezes, alguns jornais colocarem pessoas para emitir a sua opinião e, nessa opinião, a única coisa que fazem provavelmente é alugar a sua pena e alugar o seu espaço em prol de alguém que quer detratar, alguma pessoa que eles não conseguem de outra maneira tentar atacar.

Hoje existe uma indignação total no Norte de Minas com um elemento que eu não gostaria nem de citar o nome porque aí ele está tendo o seu momento de glória, quando, usando um espaço de um grande jornal como o Estado de Minas, ele se pautou para atacar, de maneira vil, de maneira desonesta, uma das figuras mais importantes, proeminentes e lutadoras do nosso Estado de Minas Gerais, que é o nosso procurador-geral de Justiça.

Reeleito para essa função agora pela maioria dos seus pares pelo bom trabalho que tem realizado há 30 anos no Ministério Público, ele foi também reconhecido pelos pares daquele órgão. Dr. Jarbas Soares, nascido em Montes Claros, filho de família norte-mineira. A sua mãe, com mais de 80 anos de idade, é uma pessoa que participa e quer ver o bem do nosso Norte de Minas. Essa pessoa, usando, de maneira vil, a pena provavelmente alugada... E aí nós vamos todos - temos que nos dedicar - investigar a quem beneficia uma pessoa tentar detratar o nosso procurador-geral do Ministério Público.

Várias coisas importantes e boas têm sido implantadas pelo Dr. Jarbas e pelos seus dirigentes. Por exemplo, a questão do Compor, que é a possibilidade de que, em processos que se arrastam há muitos e muitos anos, consigam ser colocadas as partes para discutir e tentar achar acordo. Mais soluções e menos ações que oneram a Justiça. E uma Justiça tardia, sem sombra de dúvida, não é uma boa Justiça. Além disso, temos tido, na pessoa do Dr. Jarbas, uma pessoa que sabe usar o poder do Ministério Público para lutar e tentar colocar, na barra da Justiça, aquelas pessoas que fazem realmente os malfeitos.

Uma luta incessante, principalmente nesse mandato, a questão da luta contra a corrupção. Também o nosso procurador Dr. Jarbas Soares tem lutado para tentar fazer com que os poderosos tenham as suas ações e, às vezes, omissões e crimes, como o que foi cometido pela Vale contra o povo de Mariana, o da Samarco, e contra o povo de Brumadinho, quando tivemos um crime com centenas de pessoas mortas... E o Ministério Público não tem dado trégua. A gente fica querendo ver, o mais rápido possível, esses criminosos sendo julgados pela Justiça.

Além da defesa intransigente deste órgão e do que nós todos, mineiros, queremos contra essas pessoas que não se preocupam com vidas humanas, nessa tragédia, nesse crime de Brumadinho, o Ministério Público tem feito a sua parte. Cabe agora que a Justiça realmente faça a sua parte. E aí o Ministério Público de Minas Gerais, sob a chefia do Dr. Jarbas, tem procurado incessantemente fazer com que essas pessoas sejam punidas como toda população de Minas Gerais quer. Quase toda, porque alguns poderosos realmente não querem.

E em relação a esses vários desastres, esse de Brumadinho principalmente, através de um trabalho do Gilson Lemes, presidente do Tribunal de Justiça; do governo do Estado, através do governador e de sua assessoria e através do Ministério Público, conseguiu-se chegar a uma conclusão que nós todos temos: além daquelas pessoas que morreram, além da cidade de Brumadinho, dos nossos rios, do nosso meio ambiente, toda Minas Gerais sofreu.

E nada mais justo que buscar uma indenização que poderia se arrastar por muitos e muitos anos e depois cair no esquecimento. Por meio do trabalho incessante do governo de Minas, do Senado, através da CPI de Brumadinho e também da CPI de Minas Gerais da Assembleia Legislativa, e ainda do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, conseguiu-se chegar a um acordo, e esse acordo então poderá ressarcir um pouco, a toda Minas Gerais, uma parcela desse prejuízo. A nossa Assembleia Legislativa, brilhantemente capitaneada pelo nosso presidente Agostinho Patrus, colocou R$1.500.000,00 para que todos os municípios de Minas Gerais recebessem, proporcionalmente à sua população, um pouco desse ressarcimento ao malfeito pela Vale, e os municípios estão recebendo isso.

Além disso, temos inúmeras obras que precisam ser feitas, como o rodoanel de Belo Horizonte e como a estrada de Pintópolis a Urucuia, pela qual tenho batalhado por muitas e muitas vezes, precisamente por conta de uma mudança que o povo mineiro fez quando retirou o sucessor do Anastasia e colocou o Fernando Pimentel, porque aí vimos a paralisia de obras de asfaltamento e de outras obras importantes. Nesse momento vimos que, no governo passado, foi feita uma tapeação da população de toda a região do Noroeste e do Norte de Minas quando o ex-governador disse que ia fazer a tão sonhada ponte, há 100 anos sonhada, a sonhada ponte da cidade de São Francisco, da qual a gente já estava muito sem esperança. Então, por meio do governo do Estado, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça e também do Dr. Jarbas Soares, uma figura ética, correta, decente, que dá orgulho a nós, mineiros, essa ponte foi então definida, nesse acordo, para ser feita, e agora foi feita a licitação e a obra está pronta para ser começada.

Essas pessoas que alugaram alguma pena, que querem atingir o mineiro que tem se consolidado como uma grande liderança do País e de Minas Gerais, o Dr. Jarbas, tentaram denegrir a imagem dele dizendo que ele estaria beneficiando a sua família. Nelson Rodrigues falava que os idiotas vão dominar o Brasil, não pela competência, mas porque são muitos, e agora mesmo vemos alguém que, usando uma pena provavelmente alugada a interesses escusos, vem tentar detratar um homem que não merecia esse tratamento. Uma pessoa que tem trabalhado para que Minas Gerais possa se desenvolver e para que os mineiros possam cada vez mais ter dias melhores e atravessar o Rio São Francisco em várias pontes. Aliás, nós temos aqui uma ponte feita, há mais de 50 anos, no Rio São Francisco, ligando Pirapora a Buritizeiro, e ainda uma outra feita com Hélio Garcia e Eduardo Azeredo, ligando Pedras de Maria da Cruz à Januária. Aliás, a tão sonhada ponte em São Francisco, bem como as outras pontes em Manga e em São Romão foram possíveis com essa indenização feita para poder desenvolver o Norte mineiro, que tem sido sempre palco de pouquíssima atenção dos nossos governantes.

É lógico que com o Ministério Público, na pessoa do Jarbas; com o Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente Gilson; com o governo do Estado, na pessoa do nosso governador; e também com a Assembleia Legislativa, por meio de todos nós, representada pelo Agostinho Patrus, conseguiu-se chegar à possibilidade desse sonho de uma ponte, de hospitais regionais, de obras, como consertar a buraqueira da 367, de terminar a obra de Pintópolis a Urucuia, obra que os políticos falam sempre que não tinham os recursos e que foram conseguidos aí com essa indenização de uma maneira que não precisou de uma ação judicial que poderia demorar 5, 10, 15, 20 anos.

Temos de agradecer também ao André Mariani, do Ministério Público, com o Dr. Rodrigo, do Ministério Público lá de Coração de Jesus, que está entrando com uma ação contra a empresa Queiroz Galvão que, há mais de 20 anos, fez uma obra do governo do Estado, ligando a 365 até Ibiaí e não pagou adequadamente o seu tributo, o ISS.

Então, as pessoas têm ido buscar, através do Ministério Público, a aplicação da lei para que aqueles poderosos tenham de cumprir as suas obrigações. Tenho a certeza, Dr. Jarbas, de que isso aí é para tentar atingir o seu trabalho, para fazer com que o senhor desanime, mas pode ter a certeza de que uma pena alugada, a serviço que vamos descobrir de quem, não vai tirar o brilhantismo do seu trabalho, da vida inteira da sua família, da sua esposa, do seu filho, de pessoas que são honradas e que engrandecem o Norte mineiro. Pessoas de que não quero nem citar o nome. Para poderem aparecer pessoas que ninguém sabia que existiam e terem os seus 15 minutos de fama. Tentam, através do aluguel da sua pena, de um espaço cedido por um órgão de imprensa, atacar um dos mais valorosos defensores da Justiça e do povo mineiro. De maneira, Dr. Jarbas, que o norte-mineiro está hoje indignado, terrivelmente indignado, os de todos os municípios, por vermos esse tipo de imprensa que quer tentar manchar a reputação de V. Exa. Não conseguirão e encontrarão defesa em várias trincheiras. Aqui, na Assembleia Legislativa, o senhor pode ter a certeza de que é unanimidade o reconhecimento do bom trabalho que o senhor tem feito na procuradoria-geral.

Espero que tudo nesta vida tenha punição e que essas pessoas sejam descobertas e que levemos o nome delas, de quem é que está usando, às vezes, um idiota útil, que vende, que aluga a sua pena, o seu caráter e nos deixa todos indignados.

Dr. Jarbas, receba o respeito de Arlen Santiago e de praticamente todos os norte-mineiros. Muito obrigado.