2ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 10/3/2021

Palavras do deputado Inácio Franco

Boa tarde, presidente Agostinho; boa tarde, secretário. Quero cumprimentar o nosso secretário; os nossos líderes André Quintão, Raul Belém e Cássio; enfim, os nossos deputados.

Secretário, hoje a gente vê que a grande preocupação da população de Minas é a respeito da vacinação; todo mundo querendo ser vacinado. Nós estamos vendo aí as prioridades de idade – e parece que hoje estão vacinando os de 80 a 85 anos – e também o movimento dos prefeitos para se agruparem e comprarem vacina. Pelo o que o senhor falou, hoje a vacina só vem através do governo federal. Não é? Então, eu perguntaria: a gente está vendo essa reunião, essa união de alguns municípios – Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem – e os prefeitos com recurso financeiro para adquirir essa vacina. Tem como os municípios adquirem essa vacina? Tem como laboratórios particulares comprarem essa vacina, importarem essa vacina e venderem nos laboratórios para a população? Essa é a grande questão. Nós temos ouvido de várias pessoas muitos questionamentos. Hoje realmente o que está nos preocupando é a respeito da vacina. Está todo mundo querendo ser vacinado.

Outra questão, secretário, é a respeito do hospital regional do Noroeste. Nós estamos vendo aí o Noroeste, assim como o Triângulo Mineiro, em onda roxa. Vamos citar Unaí, que é uma cidade-polo no Noroeste. Mas o hospital regional fica em Patos de Minas, o senhor sabe disso. Isso é o maior absurdo. Inclusive, já havia até um comprometimento do governo do Estado para que Unaí tivesse o hospital regional para atender, realmente, o Noroeste de Minas, porque hoje o hospital do Noroeste é no Alto Paranaíba. É um absurdo isso. A gente está vendo, naquela região, a onda roxa. A coisa lá está bem complicada mesmo.

Então, a pergunta é a seguinte: realmente há intenção do governo do Estado de resolver esse problema do Noroeste com o hospital regional? Isso aí já era para ter... Nós já estamos com mais de dois anos de governo. Desde o início nós colocamos esse questionamento. Eu gostaria de saber do senhor, secretário, se há realmente vontade política do governo de fazer o hospital regional do Noroeste mesmo, para atender o Noroeste e não o Alto Paranaíba para atender o Noroeste. Seriam esses os questionamentos. A gente está vendo diversas perguntas a respeito da Funed. Sabemos do corpo clínico da Funed. É que realmente daria para poder... Teríamos como investir muito na Funed e haver a fabricação da vacina aqui em Minas Gerais. Mas o senhor já foi questionado; isso já foi respondido. Muito obrigado.

O presidente – Muito obrigado, deputado Inácio Franco. Com a palavra, o secretário Carlos Eduardo.

O Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Deputado Inácio Franco, obrigado pelas perguntas. Em relação às vacinas, é muito importante isso, ou seja, nós, do Estado, estamos participando, junto com a Funed, da tentativa de podermos comprar vacinas e repassar, pelo Programa Nacional de Imunização, para onde nós temos a vacina. Além disso, nós participamos, junto com os demais governos estaduais, de perspectivas de aquisição de vacinas também, levando em consideração que elas têm aquele critério em que tem que se chegar antes do final do programa de imunização. O privado, se conseguir, pode também. Todas as informações que nós temos das fábricas, que já contactaram a secretaria, com que nós tivemos relação, é que a preferência será para o governo federal inicialmente e só depois para o privado.

É muito oportuna sua fala em relação à discussão do Noroeste. O Noroeste é uma região... Desde o início da administração, nós estamos muito focados em ampliar a capacidade assistencial do Noroeste. Aliás, estamos tentando ampliar a capacidade assistencial de Patos de Minas; e, em Paracatu, a capacidade operacional. Na própria Unaí, nós temos interesse em desenvolver a capacidade operacional: desenvolvendo um hospital naquela cidade ou qualificando o que já existe lá. Além disso, nós temos um programa para, neste ano, iniciarmos a implantação do Samu Regional na Região Noroeste, justamente porque é uma região com uma densidade populacional pequena e as extensões são gigantescas. Então, o Samu vai trazer um impacto assistencial também muito importante na região Noroeste. Nós entendemos que, com isso, traremos a melhora da assistência e da qualidade assistencial, de uma forma geral, na região.

O presidente – Com a palavra, o deputado João Vítor Xavier.

O deputado João Vítor Xavier – Secretário, o senhor disse que pensa, planeja alguma coisa em termos de hospital no Noroeste. Eu participei de uma reunião com V. Exa. no ano de 2020, no início do ano, em que o prefeito de Unaí, o José Gomes Branquinho, ofereceu a parceria com o governo do Estado para a construção do hospital regional do Noroeste. Naquela ocasião, V. Exa. incluiu o hospital regional do Noroeste como um dos hospitais a serem construídos pelo Estado entre os 11 hospitais regionais. Inclusive, a notícia agora que nós temos é de que o dinheiro da Vale será utilizado para a construção e a finalização desses hospitais. O Noroeste terá ou não o hospital regional, secretário?

O Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Isso é interessante. Aquela reunião que nós fizemos, deputado, foi no início de 2019 mais ou menos. Foi bem lá no início, quando o prefeito queria que inseríssemos naquela consulta que nós estávamos fazendo de interessados. Então era um momento diverso do que nós temos agora. Naquele momento, nós inserimos. Não houve nenhum interessado em seguir com um projeto de construção de um hospital regional lá. Depois daquele momento o que nós fizemos foi um plano de desenvolvimento da saúde na região, junto da superintendência regional via a gerência regional de Unaí, para que pudéssemos ter um planejamento.

Quanto a construir um hospital ou não talvez seja o objetivo ampliarmos leito e a assistência e não simplesmente termos a obra. O nosso objetivo inicial é ampliar a assistência, pois assim nós conseguimos ser mais ágeis. Então, em Paracatu, nós estamos ampliando. Nós estamos buscando agora, na medida em que houver condição financeira, ampliar a Santa Casa de Unaí, o Hospital de Unaí, para se ter um pouco mais de leitos; e aí, sim, depois tentarmos ver se é viável a construção de um hospital regional. A viabilidade de um hospital regional depende de mão de obra, depende de toda uma estrutura. Eu acho que é possível, mas a gente não constrói um hospital com essa rapidez. Por outro lado, o acordo da Vale teve como foco concluir os hospitais que estão parados. Isso é que fazia parte do acordo da Vale, ou seja, o objetivo agora é concluir os hospitais que estão parados com esse acordo. Certo?

O presidente – Questiono ao deputado Inácio Franco se quer fazer uso da réplica para um novo questionamento.

O deputado Inácio Franco – Eu ia chegar aí. A minha réplica seria exatamente a respeito do recurso da Vale. Lá, na região de Unaí, em Unaí, já está sendo construído um hospital do câncer. Às vezes, com esses recursos da Vale, poderia se fazer uma PPP – e lá está sendo feito com recursos da população da região – e terminar aquele hospital, que poderia ser um hospital regional para atender o Noroeste de Minas, porque hoje, como eu falei, secretário, o pessoal do Noroeste está sendo atendido no Alto Paranaíba. Não, realmente não comporta. Nós estamos vendo pessoas morrerem todo dia por falta de atendimento. Lá não há leito. A notícia... Eu estive na região. Está superlotado. Por quê? Porque o Noroeste... Levam-se todos para Unaí. Em Patos, já não estão recebendo mais pacientes. Então, a coisa está muito complicada mesmo, secretário. Mas vamos rezar! Vamos rezar para que tenhamos dias melhores. Muito obrigado.