56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 21/10/2020

Palavras do deputado Antonio Carlos Arantes

O deputado Antonio Carlos Arantes – Sr. Presidente, nobres colegas, gostaria aqui de me manifestar sobre um grande problema que está ocorrendo hoje no nosso Estado de Minas Gerais, que é a questão dessa seca gravíssima, que afetou todo o setor do agronegócio, especialmente a pecuária e também a cafeicultura. Na realidade, o que nós vemos hoje - podemos falar - é a maior seca da história de Minas Gerais. São mais de seis meses sem chuva - quando eu falo do Estado de Minas Gerais - na região cafeeira. É uma situação gravíssima. O que nós estamos vendo hoje é muito sofrimento dos produtores, que investiram muito na cafeicultura.

Sr. Presidente, peço só 1 minutinho, pois há um outro áudio aqui ligado que está atrapalhando. A televisão também estava ligada na TV Assembleia.

Mas o que está acontecendo hoje é que, há seis meses, a região Sul e Sudoeste de Minas, que tem para a produção de café – podemos falar – aproximadamente 300.000ha; são lavouras cafeeiras produzindo aí em torno de 10 milhões de sacas de café... Houve uma supersafra, uma safra muito positiva neste ano, o que capitalizou bastante o nosso setor. Mas o que nós vemos é que, normalmente em nossa região, entre abril e setembro, costuma haver algumas chuvas que acabam mantendo as lavouras em bom estado. Diante de uma safra maior, em que as lavouras acabam tendo um desgaste, e aí, com esta seca fora da normalidade, nossos produtores de café já estão vendo aí um colapso – essa é a realidade. Para o ano que vem, prevíamos uma safra média para boa, não igual à deste ano, mas já podemos falar de uma safra muito baixa, mas muito baixa. Para grande parte dos produtores, nós podemos falar em safra zero: não vão produzir nada.

Nesta semana estive em meu município, onde nasci, fui criado e cresci, que é Jacuí, e também no Município de São Sebastião do Paraíso, no Município de Fortaleza de Minas e nos Municípios de Monte Santo de Minas e Itamogi. Olhem, é assustador, assustador. Lavouras de café de 3 anos de idade em regiões arenosas estão morrendo, morrendo mesmo. São lavouras em que se pode passar uma máquina, passar a grade e arrancar - perderam tudo. As lavouras que têm solos um pouco mais argilosos estão vivas, mas, quanto àquela florada que estava prevista para agora, esqueçam, não haverá. E nós vimos, inclusive, lavouras irrigadas tendo muitos problemas, não haverá a produtividade esperada devido à alta insolação.

Então, realmente o clima foi totalmente adverso, e o prejuízo é muito, muito grande. Vi produtores que se emocionaram, choraram, não sabem como vão pagar suas dívidas; vi vários produtores que já tinham vendido seu café – venda futura – e recebido insumos em troca e que não terão esse café para pagar o ano que vem. Há pessoas que – como se fala – já travaram o preço do café em um valor definido para entregar no ano que vem, mas que não terão o café; aí serão obrigadas a entregar esse café, e provavelmente o preço do café vai subir porque faltará café, e elas terão que comprar café caro para entregar mais barato. Isso é horrível; a situação é muito séria, a situação é muito grave. Inclusive eu fiz vídeo dessas pessoas, e o encaminhamos para o presidente Bolsonaro e também para o nosso governador Zema - ele hoje até já manifestou que viu o vídeo -, para a secretária de Agricultura, para a ministra de Agricultura; e estarei encaminhando hoje também para as entidades bancárias - o Banco do Brasil, o Sicoob -, para as empresas - há empresas também que financiam diretamente o produtor – e para muitas cooperativas.

Então, posso dizer que grande parte dos nossos produtores de café não terão café, não terão renda no ano que vem; a partir de agora, não é? Este foi um ano positivo; o pessoal estava saudando as dívidas, pagando contas, fazendo melhorias na propriedade, investindo no café para o próximo ano e, resultado, não vai haver produção.

Então, aproveito esta fala para fazer aí um apelo ao presidente Bolsonaro, à ministra Tereza Cristina, às entidades como Faemg e Ocemg, ao governador e também à secretária de Agricultura, para que se busque uma alternativa de renegociação, de prorrogação dessas dívidas, de se achar uma forma de esse produtor ter condições de ainda investir no café neste ano para que, daqui a dois anos, ele tenha produção, porque, no ano que vem, a produção vai ser horrível, vai ser muito baixa. Isso vai impactar a renda do produtor, que não a terá; vai impactar a renda do município que - podem ter certeza - vai pagar caro. É muito preocupante porque, às vezes, o prefeito não sabe avaliar o que está vindo por aí, mas, no ano que vem, não vai haver a panha de café. Muitas famílias, inclusive urbanas, vivem da panha de café, trabalham de dois a três meses panhando café; e, depois, com aquele recurso, ele compra alimentos para o ano inteiro, fica tranquilo nessa parte e passa a ter mesmo o recurso para custear o ano. Mas não terá isso no ano que vem.

Então muitos municípios vão ter problema social. O que vai haver de gente que não vai ter salário, que não vai ter renda e vai atrás da prefeitura não será pouco. Então, eu já estou antecipando um colapso nesses municípios que vivem e têm essa dependência completa da cafeicultura. É muito preocupante a situação.

Vejo que é hora de o nosso presidente da República, ministro, governador, Banco do Brasil, Sicoob e outras entidades financeiras buscarem uma estratégia de aliviar o sofrimento desses produtores. O pessoal pode falar assim: “Mas agora começou a chover”. Inclusive, no dia em que eu estava lá conversando com os produtores, choveu. Essa chuva é muito bem-vinda e vai ajudar o pé de café a recuperar-se para produzir daqui a dois anos, mas, para essa safra, já foi. Para essa safra, a lavoura teria que estar bastante enfolhada, bastante “enfavestida”, como na nossa fala popular; ela teria de estar totalmente completa mesmo, verde, sem doença. Ao final de março, ela estava maravilhosa. Mas não é o que tem agora. Hoje o que nós temos, como a gente fala lá na roça: “É lenheiro, está no lenho, não vê folho mais”. O café secou mesmo, parece que passou uma geada, parece que passou o fogo. Inclusive, no dia em que o governador foi a São Sebastião do Paraíso, na quinta-feira passada – foi lá ver as nossas estradas, não é? -, eu lhe mostrei lavouras nesta condição. Falei: “Olha aí, governador, isso no ano que vem não produz nada, só daqui a dois anos. Há lavoura aqui que está morta, não há mais como salvá-la; vão ter que plantar novamente ou abandonar aí a sua atividade”.

Mas enfim, esta é minha fala nesse sentido. É um apelo às autoridades, às lideranças para que olhem com carinho para nossos produtores, principalmente os pequenos produtores, cuja família vive daquilo, não tem outra atividade. Mas também há os médios e grandes produtores; há muita gente em situação muito difícil, e a situação realmente vai piorar mais à medida que forem vencendo suas contas e seus financiamentos.

Então, fazemos um apelo a todas as autoridades. Inclusive, estamos propondo aqui uma audiência pública, uma série de ações; e espero que a Faemg possa mobilizar também as entidades financeiras, a Ocemg, para que as nossas cooperativas busquem uma forma de apoiar e de ajudar a dar uma amenizada na situação dos nossos produtores de café.

Agora, vamos falar de coisas positivas. Recebemos em São Sebastião do Paraíso o nosso governador Romeu Zema. Falo que o governador tem sido aí um exemplo de humildade e de capacidade, com uma equipe muito preparada. Tivemos a alegria de receber o nosso governador e também o secretário Igor Eto, que tem feito um belíssimo trabalho, assim como o Mateus Simões e todo o estafe do governo, todo não, mas algumas pessoas da área de obras, como o secretário Fernando Marcato, que também tem sido uma grata surpresa. Estava com sua equipe lá também.

Foram a São Sebastião do Paraíso conhecer um projeto que estou desenvolvendo com os municípios. Há lugares como Ouro Fino, onde o prefeito Maurício já está fazendo rodovia há algum tempo. São rodovias de baixo custo. Baixo custo não significa baixa qualidade. Pelo contrário, é de excelente qualidade. É estrada por onde passa não só caminhão, mas bitrem, tremião inclusive. O produtor lá e o engenheiro da obra disseram que ali é comum passar esses tremiões com cana, com laranja, com fertilizantes, principalmente (- Falha na transmissão do áudio.) São rodovias de altíssima qualidade.

Mas qual é a diferença? A diferença, gente, é que não tem aquele negócio de movimentar terra para lá, terraplanagem das mais caras, absurdas, muitas movimentações de terra. Não tem nada disso. Nós fazemos o necessário para que tenhamos uma estrada boa. Ou seja, pega uma estrada vicinal, que normalmente já tem sua largura de 7, 8, 9, 10 metros. Você apenas faz ali a rampa. Limpa as beiradas da estrada. Onde há umidade, você faz a drenagem; onde não há umidade, faz apenas as canaletas nas partes que não têm umidade. No restante, é apenas o subleito, a sub-base e, depois, a base. E base comum, normal, como o DER pratica em qualquer lugar.

Quando eu era prefeito de Jacuí, há 20 anos, fiz estrada, que está lá para quem quiser ver. Essa estrada que fiz, à época, foi depois transformada em rodovia federal, que é a BR-265. Está lá uma maravilha, sem nenhum problema. A parte que envolvia o meio da base, perfeito.

Então, gente, o governador viu e gostou. Ele viu a estrada executada. Viu a execução. Viu que realmente é possível fazer 1km de estrada com R$500.000,00. Quando você coloca a prefeitura para fazer e ela tem máquinas, tem equipamentos, você faz apenas com recursos, com verbas das emendas parlamentares, inclusive emenda minha. Coloca lá R$500.000,00, por exemplo. Dá para fazer 2km, porque o município entra com máquinas. O município adquire apenas a massa e providencia a distribuição daquela massa e também a parte de pintura (- Falha na transmissão do áudio.)

Então, gente, não tem segredo. É eficiência, honestidade, gestão. É possível fazer grandes extensões de rodovias gastando muito pouco. Falei com o governador: “Governador, pega aí R$1.000.000.000,00 da Prodemge. Dá para fazer 3.000km de estrada para os municípios.” É nos municípios que as coisas acontecem. Gente, há prefeito desonesto? Sim. Existe prefeito enrolado? Sim. Há prefeito ruim de serviço? Há. Mas isso não é a maioria não, gente! A maioria tem boa vontade, tem seriedade, tem capacidade e tem como fazer. Então é possível. Quando você faz uma rodovia dessa, asfaltada, o que você aumenta na produção agropecuária melhora nas condições de vida das pessoas na saúde, na educação. Isso se paga em muito pouco tempo.

Esse foi o objetivo. Levamos o governador lá. Ele gostou do que viu. Quero agradecer muito ao governador Romeu Zema, ao Igor Eto, que esteve nessa cidade (- Inaudível.), e ao secretário Fernando Marcato. Espero que, a partir daí, nós possamos trabalhar um projeto para todo o Estado, com o apoio dos nossos deputados, colocando emendas em parceria com as prefeituras.

Então, nobres colegas, quem estiver nos ouvindo, nos assistindo, peço que me procure. Vou mostrar para vocês. Que possam visitar Jacuí, onde estamos fazendo para Fortaleza de Minas; que possam visitar Nova Resende, onde estamos fazendo até o Distrito de Petúnia; que possam visitar São Sebastião do Paraíso, que está em direção também a (- Falha na transmissão do áudio.) E outros lugares. Lá, em Ouro Fino, tem muito obras. São mais de (- Falha na transmissão do áudio.)

Então, presidente, encerro agradecendo ao governador também pelas obras na MG-050, na região de Passos, que demoraram muitos anos para acontecer. As de São Sebastião do Paraíso aconteceram muito antes, mas agora aconteceram as tão esperadas obras de Passos. Esperamos continuar com mais obras, não só em Passos, mas também em São Sebastião do Paraíso, onde solicitamos inclusive a antecipação de (- Falha na transmissão do áudio.)

Muito obrigado. Um abraço a todos os nossos colegas e também aos telespectadores.