13ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 19/5/2020

Palavras da deputada Delegada Sheila

A deputada Delegada Sheila – Boa tarde, Sr. Presidente, todos os nossos colegas deputados e aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia e também pelas mídias digitais.

Hoje eu estou aqui com uma situação muito especial: nós estamos na semana do dia 18 de maio. O dia 18 de maio, como todos nós sabemos, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa é uma causa muito cara para mim. Eu já venho trabalhando nisso há muitos anos – nós temos o movimento “Juntos Contra a Pedofilia”.

Eu gostaria, mais uma vez, de agradecer ao Sr. Presidente a deferência que sempre deu a esse assunto na nossa Casa Legislativa, o carinho com que acolheu o lançamento da frente parlamentar de combate à pedofilia em setembro do ano passado e todas as ações desenvolvidas pela frente parlamentar. Essa frente parlamentar é uma frente parlamentar mista e é composta por outros deputados estaduais também – a deputada Celise Laviola, que tem uma participação muito importante na frente; o deputado Gustavo Mitre; e a deputada Ione Pinheiro. Também temos o deputado federal Charlles Evangelista, o vereador Carlos Henrique, promotores de justiça, juízes, procuradores, desembargadores, advogados, delegados de polícia, médicos legistas, professores e policiais militares. O nosso objetivo é desenvolver ações de prevenção à ocorrência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; elaborar, a muitas mãos, projetos de lei eficazes no combate a esse crime – no âmbito estadual, projetos de lei que tratam de políticas públicas no caso de prevenção – e também fazer proposituras, para que sejam apresentadas em nível nacional leis mais fortes, mais rígidas, mais contundentes e também leis para preencher lacunas legislativas no combate a esses crimes tão horríveis.

Este ano, nesta semana, por conta do isolamento social, a frente parlamentar decidiu que nós desenvolveríamos atividades voltadas para a questão do ambiente virtual. Por quê? Porque as crianças e os adolescentes estão na situação de isolamento, de quarentena, permanecendo por muito mais tempo na internet e, então, tornando-se alvos fáceis para pedófilos criminosos. Pensando nisso e também baseados em dados da Polícia Civil que muito nos preocupam, vimos que o número de registros desse tipo de ocorrência caiu muito. Para terem ideia, o estupro de vulneráveis, que é o estupro de crianças e adolescentes, caiu cerca de 63%; o estupro comum caiu cerca de 70,59%. Aí falam assim: “Mas o número de registro caiu, seria motivo de comemoração”. Não, nós sabemos que esses números caíram por conta da subnotificação, que é real. Essas crianças e esses adolescentes perderam o principal canal de denúncia deles. Normalmente, professores nas escolas percebem algo diferente nessas crianças, ou as crianças acabam contando para um coleguinha, o que chega aos pais, chega aos professores ou, pelos próprios professores, chega ao Conselho Tutelar e, então, esses casos chegam até a delegacia de polícia. E hoje infelizmente essa criança e esse adolescente estão em isolamento com pessoas que, muitas vezes, são os seus violentadores. Então essa é nossa preocupação com os abusos sexuais no período da quarentena; é a preocupação de toda a frente parlamentar.

Só para finalizar, eu vou passar para vocês rapidamente, e agradecer também à TV Assembleia, que abraçou a nossa causa, e está desenvolvendo várias ações junto à TV, principalmente as lives. Haverá algumas lives importantes realizadas por especialistas na área. Vou deixar aqui o nosso calendário.

No dia 18 de maio, ontem, já aconteceu a primeira live, com a Dra. Ana Flávia, psicóloga da Depca, e com a Dra. Renata, que é delegada da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. No dia 22 de maio, às 10 horas, vai haver uma live cujo tema é “Combate aos crimes de pedofilia e segurança digital para crianças e adolescentes”, feita pelo Dr. Casé Fortes, que é um promotor de justiça muito atuante nessa área, lá da cidade de Divinópolis. E também no dia 22 de maio, às 15 horas, a live “Atendimento integral às vítimas de violência sexual”, pelo médico-legista superintendente de Polícia Técnico-Científica do Estado de Minas Gerais, e também pela Dra. Elisa Cunha, que é médica-legista também, chefe do setor de sexologia forense do IML. Eles tratarão desse assunto. Essas lives são transmitidas no YouTube da Assembleia e também pela TV Assembleia.

Última ação que nós estamos realizando: a confecção dessas máscaras. São máscaras que trazem a mensagem: “Não se cale”. Proteção à infância também no ambiente virtual “Juntos contra a pedofilia”, e o canal de denúncias, que é o Disque 100.

Hoje nós estivemos na Depca – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – fazendo a distribuição dessas máscaras para os profissionais que trabalham lá, e, ao longo da semana, estaremos distribuindo também para outros profissionais da área da segurança pública e pessoas que queiram nos ajudar na campanha.

Muito obrigada a todos. Mais uma vez, quero agradecer à Assembleia Legislativa por ter abraçado essa causa e estar nos ajudando tanto.

O presidente (deputado Carlos Henrique) – Muito bem! Parabéns, deputada Delegada Sheila, pelo seu belíssimo trabalho, uma pauta tão importante para nossas crianças, juventude, e para toda a sociedade mineira! Conte sempre com a Assembleia.

Com a palavra, para seu pronunciamento, a deputada Ana Paula Siqueira.