11ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 12/5/2020

Palavras do deputado Gustavo Mitre

O deputado Gustavo Mitre – Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, nobres deputados. Boa tarde aos que nos acompanham pelo canal da TV Assembleia.

Hoje eu estou tendo a honra de participar, de alguma maneira, com um dos projetos que propusemos no decorrer deste último ano. O projeto que vai estar em pauta nesta semana, objeto desta minha inclusão na pauta para falar, é o projeto que deve estar em votação, de acordo com o Colégio de Líderes, na próxima quinta-feira. É um projeto que propusemos pensando no ano passado, devido à epidemia da dengue, ao surto da dengue do ano passado, em que pudemos constatar que o Estado não tinha recursos suficientes e não fez uma campanha educativa talvez suficiente de prevenção à dengue.

E, não apenas por esse motivo, nós tivemos um surto muito grande, com vários falecimentos, e pudemos constatar que as peças publicitárias poderiam ter sido mais bem-feitas. Por outro lado, nós temos consciência de que o governo está sem recursos. Tendo em vista essa pandemia do momento atual, os recursos serão ainda mais escassos. Sendo assim, nós propusemos o Projeto de Lei nº 1.426, que altera a Lei nº 13.768/2000, que dispõe sobre a publicidade e a propaganda promovidas pelos órgãos públicos. Ela dá uma abertura, presidente, ao governo do Estado para que se incluam entidades ou empresas privadas para ajudar no fomento a essas peças publicitárias, tendo em vista a escassez dos recursos e a importância dessas peças publicitárias, principalmente na área da saúde, podendo também ser estendida a outros órgãos do governo do Estado. Sendo assim, eu acredito que seja um bom projeto.

Ele pode trazer economia aos cofres públicos; ele pode trazer também uma maior publicidade de assuntos importantes, principalmente na prevenção da pandemia pela qual estamos passando atualmente – devido à relevância do projeto, aumentou um pouco mais; e podemos também prestigiar empresas privadas que gostariam de estar, de alguma maneira, junto com o governo do Estado, levando suas marcas ao conhecimento da nossa população.

Portanto eu me sinto honrado em ter essa oportunidade, e peço apoio aos nobres parlamentares para que, sendo colocado em votação esse projeto, ele seja logo encaminhado para o governo de maneira favorável, e encaminhado ao governo para prosseguimento, de acordo com a necessidade do nosso estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde a todos.

Eu gostaria também de externar que, esta semana, estive com a equipe técnica da nossa Casa. Quero externar, mais uma vez, os parabéns à equipe, à sua gestão à frente da nossa Casa, e à nossa equipe, que tem feito um brilhante trabalho para nos dar uma retaguarda brilhante. Muito obrigado, e uma boa tarde a todos.

O presidente – Muito obrigado, deputado Gustavo Mitre. Parabéns pelo projeto de V. Exa. Com a palavra, para o seu pronunciamento, o deputado Gil Pereira.