119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 17/12/2019

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares* – Presidente, deputadas, deputados, serei bastante breve, até porque já tivemos aqui... Em nome do governo, quero agradecer as manifestações, todas elas. Em nome do nosso bloco, em nome do deputado Luiz Humberto, líder do governo, quero agradecer todos a aqueles que subiram à tribuna e, de forma democrática, expuseram seus desejos, suas aspirações, suas colocações, seus posicionamentos com relação ao Projeto de Lei nº 1.014.

O governo, mais do que ninguém, pelo menos divide aquilo que é o sentimento da maioria aqui, de que queria e quer ainda ver a redução de impostos no nosso estado. Mas, frente às dificuldades ora encontradas, seria uma grande irresponsabilidade se assim o fizesse, se não renovasse por mais três anos as alíquotas de ICMS dos produtos já elencados por vários dos oradores que aqui vieram.

Eu quero aqui, de forma pública, dizer que o governo está com as portas escancaradas, em especial a Secretaria da Fazenda, para tratar, para dar continuidade às negociações com os deputados Noraldino, Bruno Engler, André Quintão, que trouxe essa demanda do Piso da Assistência Social, que foi acolhida por todos os líderes, para que a gente consiga, num futuro bem próximo, fazer com que esta manutenção de alíquota de ICMS não chegue ao consumidor final. Esse é um desejo de vários deputados, inclusive do deputado Noraldino Júnior, em especial, no que diz respeito à alimentação de pets, dos animais.

Em nome do governo, quero dizer que a Secretaria de Fazenda, a Seplag e o governo estão com as portas escancaradas e torcendo também, assim como todos nós, para que – quem sabe –, daqui a um ano e meio, talvez dois anos, possamos até rever essa posição se o Estado conseguir atingir – e espero que sim – o superávit tão esperado por todos para que o Estado, nas mais diversas áreas e setores, possa receber investimentos tão importantes para melhorar a qualidade de vida dos mineiros.

Então, agradecemos a todos a compreensão: ao deputado André Quintão, que foi um parceiro desde o início, ao deputado Cássio, ao deputado Sávio Souza Cruz, ao presidente Agostinho, ao deputado Luiz Humberto Carneiro, ao deputado Noraldino e aos demais que subiram à tribuna. O governo está com as portas escancaradas para dar continuidade a esse processo de negociação para que não cheguem ao consumidor final as alíquotas que agora se encontram 2% majoradas. Um abraço a todos, e vamos à votação, presidente.

* – Sem revisão do orador.