DEPUTADO REPÓRTER RAFAEL MARTINS (PSD)
Declaração de Voto
Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera a lei
que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências.
Reunião
108ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2019
Página 47, Coluna 1
Assunto COMUNICAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. TRIBUTO.
Proposições citadas PL 1014 de 2019
Normas citadas LEI nº 6763, de 1975
Legislatura 19ª legislatura, 1ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2019
Página 47, Coluna 1
Assunto COMUNICAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. TRIBUTO.
Proposições citadas PL 1014 de 2019
Normas citadas LEI nº 6763, de 1975
108ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 20/11/2019
Palavras do deputado Repórter Rafael Martins
O deputado Repórter Rafael Martins – Retificação de voto, Presidente, voto “sim”.