Pronunciamentos

DEPUTADO DILZON MELO (PTB)

Declaração de Voto

Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o pagamento de emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária devidos pela apresentação e distribuição a protesto de títulos e documentos de dívida.
Reunião 20ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 18ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Página 71, Coluna 1
Assunto CARTÓRIO. JUDICIÁRIO.
Proposições citadas PL 1271 de 2015

Normas citadas LEI nº 15424, de 2004

20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 12/12/2018

Palavras do deputado Dilzon Melo



O deputado Dilzon Melo – Meu voto é “sim”, presidente.