42ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 27/11/2017

Palavras do deputado Ivair Nogueira

Palavras do Deputado Ivair Nogueira

Boa noite. Quero cumprimentar o meu amigo, deputado de primeiro mandato, mas que chegou com uma experiência muito grande e hoje já participa diretamente de todos os trabalhos da Assembleia, grande parceiro, grande amigo, deputado Dirceu Ribeiro, neste ato representando o deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia; o meu amigo Fernando Sette, diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG; o nosso amigo Carlos Augusto de Azevedo, presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro –, a quem agradeço a presença; o nosso amigo Viriato Mascarenhas Gonzaga, subsecretário de Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, representando o secretário Pedro Leitão; e o Adriano Sverberi Abreu, chefe da Agência Nacional de Petróleo em Minas Gerais. Quero cumprimentar também todos os funcionários e as demais autoridades presentes.

Hoje é uma data especial, principalmente por estarmos reconhecendo os trabalhos prestados pelo Ipem de Minas Gerais, que tem uma grande parceria com o Inmetro. E, por meio dessa parceria, têm surgido resultados bastante positivos, graças à capacidade, à inteligência e à experiência do meu amigo Fernando Sette, que teve a oportunidade de passar por vários cargos importantes no Estado de Minas Gerais. Quando convidado para assumir o Ipem, ele topou enfrentar esse desafio e hoje vem realizando trabalhos com reconhecimento do Estado, buscando parcerias com o Ministério Público no combate a fraudes, no combate às irregularidades de modo geral, o que é obrigação do Ipem. Com esse trabalho, vemos, a olho nu, resultados positivos.

Portanto, Fernando, quero parabenizá-lo e desejar que você continue esse trabalho, buscando os parceiros para executar essa grande tarefa, que eu sei, é árdua, é espinhosa. Nós, que ocupamos cargos públicos, precisamos ter coragem para enfrentar os desafios e, acima de tudo, cumprir a nossa obrigação de passar este país a limpo e tomar medidas, como você tomou recentemente com o Ministério Público e a Polícia Civil, combatendo fraudes nos postos de gasolina. Esse resultado é que pode trazer um futuro melhor para este país. Não podemos continuar aceitando tudo o que vemos aí, principalmente nos postos de gasolina, onde a cada dia há uma nova fraude, pessoas usam instrumentos para lesar o consumidor. Então, a primeira etapa foi realizada. Temos visto nos veículos de comunicação do Brasil afora que outras fraudes também têm ocorrido. É nesse momento que o somatório de esforços, a parceria que está sendo feita, trará resultados importantes. Não podemos comprar 1kg de biscoito e levar 900g, assim como outros produtos. O Ipem tem feito um trabalho fantástico, apesar de todas as dificuldades, da falta de recursos. Vamos fazer um apelo ao presidente do Inmetro: que ele olhe com mais carinho com que já olha para os Ipems, não só o de Minas Gerais, mas os de todo o Brasil.

Temos vários representantes aqui que vieram prestigiá-lo, Fernando. É importante que a arrecadação suba, não para extorquir as pessoas, mas para aquilo que for errado gerar multas, trazendo os benefícios necessários para fortalecer os Ipems estaduais. Esse é o caminho, essa é a solução. Enquanto as pessoas não sentirem, ao levarem uma multa ou serem penalizadas, não darão valor. Elas precisam reconhecer que é o momento de passar tudo isso a limpo. Quantas fraudes temos visto! As pessoas são autuadas e continuam fazendo coisas erradas. Eu conversava com o representante do Ipem de São Paulo, estado que já tem um projeto nessa área. Se realmente um posto for autuado por determinada penalidade, fica autorizada a cassação da sua inscrição estadual. Esse é o caminho natural para fortalecermos esse trabalho. Não adianta ter o Ipem, se ele não estiver fazendo o trabalho que deve ser feito. Às vezes, para quem está à frente, dirigindo, esse trabalho é oneroso, é espinhoso, mas é necessário.

Faço novamente um apelo ao presidente do Inmetro, que é uma pessoa sensível, tem uma ligação política muito forte, é amiga do governador Fernando Pimentel, para que receba o nosso presidente, que é amigo e companheiro. Faço esse pedido para que não somente Minas Gerais, mas também os demais estados, estejam fortalecidos, estruturados, com os investimentos necessários. Tenho a certeza de que o respaldo será eficiente.

Na verdade, agradeço a presença de cada um de vocês. Eu havia feito um pronunciamento, mas abro mão dele. Estamos comemorando uma data muito especial. Acho que 50 anos de comemoração não são 50 dias. Já fui prefeito da cidade de Betim, estou no meu sexto mandato como deputado estadual. Esta Casa tem feito trabalhos brilhantes. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, através do nosso presidente Adalclever Lopes, tem desenvolvido um trabalho voltado, acima de tudo, para que os projetos sejam executados e que tenhamos a possibilidade de ouvir o clamor das ruas, o clamor daqueles que realmente possam interagir conosco.

Sabemos que as mídias sociais têm aberto um trabalho de interação muito grande. O País deu um salto de qualidade muito importante, com a facilidade da comunicação. Às vezes, hoje a pessoa não quer aparecer, mas faz uma denúncia. Assim esta colaborará para que, realmente, os órgãos, que não detêm todas as informações necessárias, tomem conhecimento dessa possível irregularidade constatada por alguém, possam atuar e autuar.

É nesse sentido, Fernando, que venho aqui em nome da Assembleia Legislativa, que aprovou o requerimento para a realização desta reunião em que prestamos esta justa homenagem a esse órgão tão importante para Minas Gerais, o Ipem, cujo comando está com você. Que Deus possa te iluminar, te conduzir a um trabalho cada dia mais eficaz. Ninguém trabalha sozinho. Sei que você precisa de uma equipe, que sua equipe é muito boa e que, a partir do momento em que tiver melhores condições de trabalho, Minas Gerais dará um show – já está dando – e vai melhorar muito.

Agradeço a todos por estarem presentes, homenageando o Ipem. Agradeço a cada uma das autoridades que vieram, aos presidentes de Ipems de outros estados que estão presentes nesta noite. Agradeço também às pessoas que ajudam a combater essas fraudes, ao Fernando e a todos os seus funcionários. Obrigado e fiquem com Deus.