SR. PROFESSOR NEIVALDO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Discurso
Legislatura 18ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2016
Página 15, Coluna 1
Assunto EDUCAÇÃO. ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Proposições citadas PL 2882 de 2015
20ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 15/6/2016
Palavras do Sr. Professor Neivaldo
O Sr. Professor Neivaldo - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, pessoal. A Edna estava dizendo aqui que eu cheguei atrasado, mas, na verdade, eu cheguei cedo. Cheguei às 8 horas, mas às 10 horas o governador nos chamou para uma reunião. Agora, como estou secretário, não tenho mais o mandato e não faço o meu horário. O governador me chamou, era algo sério, e a gente teve de se ausentar.
Eu quero cumprimentar o deputado Paulo Lamac, presidente da comissão. Tive a honra de aprender com ele um pouco nesse período. Nós fizemos, com certeza, bons trabalhos junto à educação. Também gostaria, na pessoa da professora Macaé e da professora Beatriz Cerqueira, cumprimentar a todos e a todas da Mesa, companheiros nossos. Caminhamos em vários momentos, em várias atividades, na comissão, na nossa luta também pelo acordo histórico com o governo do Estado de Minas Gerais. Estivemos juntos e continuaremos juntos.
Estou na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, mas sempre procurando fazer um link com a educação, sempre procurando estar junto à educação. Nas cidades onde tenho caminhado, eu faço a minha tarefa como secretário, arrumo um tempinho e corro ali na educação também.
Eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui nesta manhã. Professora Macaé, mais uma vez, eu quero parabenizar o governo do Estado pelas ações em defesa da educação, as nomeações dos concursados. Mais trabalhadores e trabalhadoras foram nomeados, o que é muito importante para nós. Há ainda o concurso de 2011. Pessoas estão nos procurando para ser nomeadas. Eu procuro sempre a secretaria, e as nomeações estão acontecendo.
Há também as aposentadorias. Há 10 anos pessoas aguardavam a sua aposentadoria; muitas estão cobrando. A demanda é muito grande, mas a secretaria tem feito a sua parte, que é dar aposentadoria a essas pessoas.
Com certeza, o nosso estado foi o único que deu reajuste de 11,36%, o reajuste do piso salarial profissional nacional, importantíssimo também para a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação. Tem acontecido o diálogo com a nossa juventude.
Há recursos para a melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Ontem entregamos também a mais de 190 municípios ônibus escolares. Enfim, há uma preocupação do governo Fernando Pimentel, da professora Macaé em melhorar a educação em todos os aspectos, em todos os sentidos.
Agora, mais do que nunca, professora Macaé, o seu compromisso é muito maior, para mostrar o contraponto do Estado de Minas Gerais em relação ao governo federal. O governo federal tenta acabar com tudo o que conquistamos, com o Fies, o Prouni. Com certeza, vão atacar o Enem.
Já existem vários debates no sentido de que o piso nacional não será mais um programa de governo. Querem a desvinculação da DRU com a educação, a desobrigação dos 25% da educação, dos 18% da saúde – e, se já está ruim com essa obrigação, sem ela ficará muito pior. Se a política de Temer com Meirelles tivesse sido implantada no governo Lula, deixaríamos de investir neste ano R$60.000.000.000,00 na educação. E, se enfrentamos diversos problemas hoje, com R$60.000.000.000,00 a menos, eles seriam muito maiores.
Quero parabenizar a Profa. Macaé também com relação à complementação que a secretaria tem dado à alimentação escolar. Neste ano, são R$150.000.000,00 do governo federal, e a secretaria de Minas Gerais complementou com mais R$150.000.000,00. Essas são ações importantíssimas que queremos parabenizar e que fazem o contraponto com relação a esse governo federal.
Antes de finalizar, não poderia deixar de dizer aqui: fora, Temer! Fora, Temer! Volta, querida! Queremos que a presidenta ocupe seu espaço e, ao fazê-lo, que realize um governo à esquerda, que realmente defenda a nossa educação, principalmente a básica.
Para terminar mesmo, ressalto que queremos uma educação humanitária, que valorize as pessoas, os seres humanos. Nesses dias, tivemos três situações noticiadas que nos mobilizaram. Primeiro, foi a de estupro coletivo no Rio de Janeiro, o que não é nenhuma novidade no Brasil. Na verdade, essa questão agora foi para a imprensa, mas, todos os dias, as nossas mulheres são estupradas em nosso país. Recentemente, isso aconteceu aqui, em uma cidade próxima. Bom Despacho, lembra o vereador Arnaldo. Lá aconteceu com uma aluna, uma menina menor de idade. Portanto, não é novidade nenhuma o estupro na nossa sociedade. E a mulher é sempre a culpada, pois estava com um vestidinho curto, dançando de forma provocante em um baile, como se isso permitisse ao homem violentar uma mulher.
Uma outra notícia foi o massacre indígena, mostrando o desrespeito aos nossos índios e índias, como se eles também não tivessem seus direitos.
E a outra ainda foi o ocorrido em Orlando. Por ser nos Estados Unidos, por ser um massacre de 50 pessoas de uma única vez, isso se propagou na nossa sociedade. Entretanto, essa não é somente uma questão de Orlando, mas também de Belo Horizonte, de Minas Gerais. Todos os dias, em nosso país, uma travesti, um transsexual, um homossexual é morto, mas nada se faz ou fala porque não se respeita a orientação sexual do nosso povo, da nossa juventude. Todos os dias, uma transexual, uma travesti abandona a escola porque não consegue enfrentar a discriminação, o bullying, a perseguição que sofre. E agora temos um grupo se mobilizando para dizer que, nas nossas escolas, não podemos discutir gênero, nem orientação sexual, nem o respeito à mulher, ao homem, ao negro, à negra. Isso é um absurdo. Queremos, em nossas escolas, que as pessoas sejam respeitadas, que o ser humano seja respeitado independentemente da sua cor, da sua raça, da sua religião, da sua orientação sexual. Isso é o que desejamos para as nossas escolas.
Esperamos fazer um debate nesta Casa no sentido de construir um plano estadual de educação que valorize os trabalhadores e as trabalhadoras, a nossa juventude; um plano que tenha, como esse, uma reforma do ensino médio e atenda a nossa juventude, mas que também seja humanitário, respeitando a todos e a todas. Um bom dia e um bom trabalho a todos. Fora, Temer!