31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 18/5/2016

Palavras do deputado Deiró Marra

O deputado Deiró Marra* – Sr. Presidente, colegas e parlamentares, o que nos traz a esta tribuna, nesta bela tarde de quarta-feira, é um assunto que trata da rotina que a Secretaria de Meio Ambiente – Semad – impõe e os trajetos que esses projetos tomam para nós, mineiros.

Queria falar, desta tribuna que ocupei, especificamente de um assunto. Sr. Presidente, V. Exa., que é de uma cidade muito próxima à nossa querida Patrocínio, Patos de Minas, sabe da importância da instalação da mineradora Vale para todos nós da cidade de Patrocínio. V. Exa. sabe da importância e da relevância da instalação da fábrica da Yara Galvani na cidade de Serra do Salitre. V. Exa. e todos os mineiros que estamos ali, na região do Alto Paranaíba, sabem da importância e da relevância dessas duas mineradoras.

Lembro-me de quando o deputado Gustavo Corrêa dizia da importância que as mineradoras têm para Minas. Temos consciência dessa importância e da relevância desse trabalho, mas é importante dizer dos desdobramentos dessas instalações. É importante dizer do desdobramento e das consequências dessas instalações. Portanto, quero tratar aqui hoje, de forma muito clara, desse assunto. Fomos muito contundentes quando da instalação da Vale Fertilizantes no nosso Município de Patrocínio. Esse projeto previa inicialmente um investimento de mais de dois bilhões; esse projeto previa uma fábrica, a exploração, a industrialização, o aperfeiçoamento, a melhoria desse minério e a transformação do produto no fosfato. Hoje, com tristeza, Patrocínio ficou apenas com a exploração do minério, ficou apenas e tão somente com aquilo que foi colocado como mais economicamente viável. O projeto avançou, e a Vale conseguiu demonstrar a viabilidade econômica da instalação e da exploração do minério em Patrocínio e, entre aspas, a “industrialização” na cidade de Araxá.

Acho importante ressaltar e fazer esse pequeno preâmbulo, presidente, para dizer que nós, daquela região de Serra do Salitre e Patrocínio, depois de não haver a possibilidade de instalação da fábrica, sabemos da importância da exploração do minério, ainda que seja para ser levado para Araxá. Não somos contra esse fato. Pelo contrário, uma vez que temos a necessidade de fazê-lo por questões economicamente viáveis, somos parceiros para que a empresa Vale possa fazer esse trabalho. No entanto, é importante falar sobre as expectativas. Tínhamos a expectativa de cerca de 2.500, de 3.000 empregos numa cidade de 100 mil habitantes. Esse número caiu para pouco mais de 250 empregos diretos e indiretos.

Até aí tudo bem. O que ocorre? Recentemente tínhamos a instalação de um centro de triagem de animais silvestres. O que vem a ser isso? É importante dizer isso aqui, deputado Doutor Jean Freire, para que situemos qual o nosso discurso desta tarde. É um centro que coloca para o município, para o IEF a responsabilidade de cuidar e de acompanhar o bioma, a fauna dos animais silvestres.

E aí volto a dizer: a intervenção, a exploração é dentro Município de Patrocínio, é dentro da área territorial desse município. As mineradoras querem e colocaram como sugestão que isso fosse instalado dentro do município, porque é lá que o impacto ambiental vai ocorrer, e, infelizmente, na Supram de Uberlândia, por orientação do IEF, ele foi designado para Patos de Minas, que está há mais de 100km do local de exploração.

Patrocínio tem uma universidade que tem medicina veterinária, agronomia, engenharia, apresentou laudos, tudo, com a disposição de que o bioma afetado fosse monitorado pela universidade. Mas o IEF – e aqui faço um mea-culpa porque pertenço a um governo, sou base de um governo e tenho a honra de ter ajudado esse governo – mas, nosso governo, através do IEF da nossa regional, acha melhor porque temos de deslocar mais dois funcionários, em vez de deslocarmos o funcionário, e aí, Inácio, deslocar os animais, deslocar os pesquisadores.

Que inteligência tem uma mente que dirige um instituto florestal desse? Que razão existe para um cidadão escrever, como está escrito nas minhas mãos, uma resposta do nosso governo, feita pelo Sr. Washington Luiz Silva Lima, chefe regional em Uberlândia, ao magnífico reitor da Universidade de Patrocínio, respondendo por questões logísticas?

Seria melhor que isso fosse para Patos de Minas. Sou conhecedor das duas cidades, sou filho das duas cidades, conheço a região e posso assegurar aos senhores: precisamos de um governo, neste momento, que tenha sensibilidade de escutar mais, um governo que tenha sensibilidade de ouvir mais, e ouvir, principalmente, seus parlamentares, porque estão lá na base, porque estão conhecendo os problemas, porque fizemos, sim, uma grande movimentação dentro dessa universidade para que ela tivesse a oportunidade de apresentar essa questão. E foi colocada, foi feita, junto ao IEF, junto à Supram de Uberlândia, mas, infelizmente, a decisão foi como está aqui na resposta: “Em reunião ocorrida no dia 9 de março em Uberlândia, com a participação do IEF, da Supram, o Ministério Público, as empresas Galvani e Vale Fertilizantes, para a discussão do cumprimento da condicionante para a construção do Setas-Cras, será no Município de Patos, por uma questão administrativa e de logística do IEF”.

Então, quero aqui fazer um apelo ao nosso diretor, à nossa diretora do IEF, ao nosso secretário de Agricultura e, em especial, à superintendente que está assumindo, que está respondendo interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente: precisamos rever essa decisão. Temos tido a oportunidade de conversar com a diretoria e com todos os envolvidos, especialmente, tanto da Yara Galvani quanto da Vale.

A consciência deles é fazer onde há bioma que será afetado. Para mim, isso demonstra claramente um descredenciamento, um desmerecimento da nossa universidade em acompanhar isso. O mais importante é que a condicionante da construção do centro de triagem e acompanhamento da fauna silvestre é de responsabilidade integral das empresas exploradoras. Depois de construído, o centro ficará à disposição do IEF. Quero mostrar isso com muita transparência.

Ocupo esta tribuna hoje, porque ontem, apesar da ausência do deputado Celinho do Sinttrocel, nosso sempre companheiro, aprovamos na nossa comissão, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a convocação do chefe da Supram em Uberlândia, Sr. Franco, e do diretor regional de Uberlândia, Sr. Washington Luís, para que, em audiência, possam nos dar explicações sobre o que entendem de logística, uma vez que não conseguimos entender: se a área a ser monitorada, pesquisada e visitada está lá no bioma de Patrocínio, por que transferir isso apenas porque Patos tem a regional do IEF? Neste momento, não podemos nos preocupar. Senão, teremos um faz de conta de acompanhamento, um faz de conta de monitoramento. E não é isso o que queremos. Inclusive, fizemos um pedido e o encaminharemos novamente à diretoria do IEF e especialmente à Semad, de forma que essa situação seja revista. Na reunião que realizamos, houve um posicionamento até mesmo com um parecer escrito do Ministério Público de Patrocínio, demonstrando que o centro de triagem pode ser feito em nosso município.

De forma muito clara, queremos agradecer às duas empresas, a Galvani e a Vale, por incentivarem, acreditarem que a nossa universidade de Patrocínio possa realmente construir esse centro de triagem. Elas deram todas as informações necessárias. Portanto, agradeço, de público, a essas empresas, especialmente a Galvani, na Serra do Salitre, que adiantou a obra e acompanhou, durante muito tempo, as condicionantes para essa área. Agradecemos mais uma vez ao Dr. Roberto Galvani. Temos a satisfação de ter em nossa cidade um empreendimento sério, que realmente está acontecendo.

Parabéns para a Serra do Salitre! Parabéns para o nosso querido prefeito João Vicente! Que ele realmente possa aproveitar esse grande momento da industrialização na cidade. Que Patrocínio também possa ter essa oportunidade com a Vale.

Queremos fazer realmente esse pedido à diretoria da Vale aqui em Belo Horizonte. Tivemos a oportunidade de nos reunirmos com o Dr. Walter, com o Fenelon e dizer da satisfação que tivemos ao ver que os planos desse investimento são muito bem fundamentados. Que possamos ter a engrenagem desse projeto da Vale e que possamos, de verdade, reconhecer, na área ambiental, que o que estamos propondo com essa parceria com a nossa universidade é muito bom para a nossa região. Muito obrigado, Sr. Presidente.

* – Sem revisão do orador