25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 19/12/2014

Palavras do deputado Carlos Pimenta

O deputado Carlos Pimenta - Sr. Presidente, estou representando o deputado Inácio Franco, que é o líder do bloco: sou o vice-líder e, se os demais deputados concordarem, já assinamos o requerimento solicitando a V. Exa. a retirada de pauta de todos os outros projetos. Parece que só faltava a assinatura do PT. Esse requerimento já se encontra nas mãos de V. Exa.? Está certo, Presidente. Estamos retirando os outros projetos, e votaremos apenas o relativo ao Tribunal de Justiça Militar. Gostaria de, nesses 4 minutos de que disponho, manifestar minha preocupação. O jornal Estado de Minas de hoje trás uma matéria com o seguinte título: “Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei toma bomba no Enade”. A matéria diz que quase um quinto dos cursos de medicina do País estão com a corda no pescoço no quesito qualidade do ensino ofertado. Dos 139 cursos avaliados pelo MEC, 20% tomaram bomba ao receber notas 2 e 1, abaixo da média satisfatória instituída pelo Conselho Preliminar de Curso. A matéria diz ainda que, em Minas Gerais, os únicos cursos que receberam avaliação positiva foram os de medicina da UFMG, da UniBH, da Universidade do Vale do Sapucai - Univas -, em Pouso Alegre, e a Universidade Federal de Uberaba. Ficamos preocupados com a falta de investimentos nos cursos de medicina do Brasil. Para o governo federal, é muito prático, muito cômodo lançar o programa Mais Médicos, importando cerca de 15 mil médicos de Cuba. E o curso de Cuba não é de medicina; lá é realizado um curso inicial de quatro anos de que participam médicos, enfermeiros e outros profissionais ligados à área da saúde. Após quatro anos, alguns optam para cursar mais dois anos de especialidade na área de medicina. Salvo engano, todos os profissionais que vieram de Cuba fizeram apenas o curso básico de quatro anos, e aqui chegaram com o título de médicos. Na verdade, eles não são médicos; concluíram o curso básico de quatro anos, comum a todos os profissionais da área de saúde. E isso deixa nossas universidades em situação difícil. Imaginem se a Universidade Federal de São João del-Rei for excluída, não mais ofertar vagas e, ao mesmo tempo, se importar médicos de Cuba. A situação é gravíssima. Estão incentivando a proliferação de cursos de medicina sem a mínima condição. Esta Casa está nos alertando para o fato de que outras faculdades de medicina podem correr o risco de ter de fechar as suas portas. Ivair, na sua querida Betim, parece-me que, a partir de 2016, funcionará um novo curso de medicina. Aliás, qualquer cidade hoje pode candidatar-se a ter um curso de medicina, mas não recebem os investimentos necessários por parte do governo federal. Portanto, temos de encarar essa situação. Espero, na Comissão de Saúde ou num processo especial da Casa, fazer uma ampla discussão a respeito dos cursos médicos ofertados em Minas Gerais para que não corramos o risco de ver uma universidade federal tomar bomba e ser ameaçada de fechar suas portas. Obrigado.