75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 3/12/2014

Palavras do deputado Luiz Henrique

O deputado Luiz Henrique* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários públicos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, público que nos acompanha pela TV Assembleia, funcionários desta Casa. Acredito que hoje, a partir das 15h30min, esta Casa irá votar os projetos tão importantes para o Estado de Minas Gerais. Tenho a certeza de que chegaremos a um consenso.

Desde o dia 5 de outubro, não faço uso desta tribuna. Aproveito aqui, hoje, Tolentino, para agradecer aos mineiros e às mineiras que me deram, André, mais de 47 mil votos.

Infelizmente não consegui a reeleição, mas estou aqui de coração para agradecer aos que confiaram em meu trabalho. Aliás, Rominho, quero fazer uma prestação de contas deste trabalho. A maioria dos que me conhecem sabem que meu trabalho foi focado principalmente no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. Nesses últimos quatro anos houve muito avanço naquela região.

Quero falar sobre um projeto do qual fui relator. Tivemos amplo apoio nesta Casa, foi 39 a 48. Esse projeto promoveu a absorção de seis fundações associadas à Uemg, que hoje é a terceira universidade pública do Estado de Minas Gerais. Fico muito satisfeito, pois a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - Fevale - foi estadualizada. Hoje ela está promovendo ensino superior de qualidade e gratuito para toda a população do Vale e do Norte de Minas. Neste momento, quero prestar minha homenagem ao ex-governador Anastasia, que mandou esse projeto para a Assembleia, e o secretário Nárcio foi avante.

Também quero falar do curso de medicina. Aqui temos vários médicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Existe uma parceria entre os governos estadual e federal. O governo estadual investiu mais de R$10.000.000,00 nos hospitais da região de Diamantina para promover a Santa Casa e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, a fim de que se tornassem hospitais universitários. Hoje a Santa Casa de Diamantina tem serviço de referência em neurocirurgia. São feitas mais neurocirurgias lá que aqui no Hospital das Clínicas. O Hospital Nossa Senhora da Saúde tem um centro de reabilitação, o C4, que é o 3º do Brasil.

Nesses últimos 10 anos, no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, aportaram consideráveis recursos que começaram lá atrás, com o ex-governador Aécio Neves. Ele criou uma secretaria de desenvolvimento para aquelas regiões e, com isso, conseguimos avançar. Foi criado o Proacesso, que hoje pavimentou mais de 200 cidades do Estado, com pavimentação asfáltica até a capital mineira.

Também gostaria de falar da uma parceria feita por minha sugestão entre a Cemig e as universidades. Prof. Wander, hoje a Cemig está promovendo o sistema de produção de energia elétrica através da energia solar em quatro universidades do Estado de Minas Gerais. Isso tem duas finalidades. A primeira é a produção de energia limpa. A segunda é a transferência tecnológica. Quero agradecer ao presidente Djalma de Morais, que concebeu isso e promoveu esses investimentos.

O deputado Wander Borges (em aparte)* - Deputado Luiz Henrique e presidente, quero agradecer o aparte. Quero deixar clara uma questão sobre o Projeto de Lei nº 5.165. É importante o que vamos falar aqui: é inócuo qualquer pedido de urgência nesse projeto agora. Por quê? Isso teria de ser feito quando ele entrou na Casa, antes de ser votado em primeiro turno. O que falaram aqui sobre o governador... Primeiramente, o governador não pode pedir urgência em um projeto que é do procurador-geral de justiça. Esse é o primeiro ponto. Segundo, não se pede urgência em um projeto de lei que já está em discussão para o segundo turno. Há necessidade de se destrancar a pauta dos vetos colocados, que são um total de nove, e de sermos corretos com o discurso e com a prática, votando o que precisa ser votado. Muito obrigado pelo aparte.

O deputado Luiz Henrique* - Deputado Wander Borges, tenho certeza de que hoje iniciaremos o processo de votação - a partir de 15h30min -, pois as discussões estão bastante avançadas. Deputado Bosco, criamos nesta Casa uma frente parlamentar pró-BR-367. A BR-367 é o coração do Vale do Jequitinhonha. Ela une Diamantina a Porto Seguro.

Há mais de 30 anos, essa rodovia tem trechos de terra em estado precário. Mas hoje mesmo tive a satisfação de saber, no Dnit, que o projeto será concluído ainda no mês de dezembro e, com fé em Deus, no ano que vem essa rodovia será pavimentada e o governo federal fará a sua parte, porque até então os investimentos em rodovias em Minas Gerais só vieram por parte do Estado, e não da Federação.

Quero alertar aos colegas da bancada do Norte e do Jequitinhonha a respeito de uma luta que empreendemos aqui contra a Instrução Normativa nº 3, do governo federal, pela qual, deputado João Vítor Xavier, pretende-se trazer banana do Equador para a nossa economia, o que causaria um impacto em mais de 60 mil empregos no Jequitinhonha e no Norte. Após uma luta ferrenha, da qual participou também o deputado Antônio Carlos Arantes, conseguimos suspender temporariamente essa instrução normativa. No ano que vem não estarei nesta Casa, mas seguirei torcendo para que essa instrução, que promoveria o desemprego em nosso país, não volte nunca mais. Fica nas mãos de vocês a missão de vigiar de perto a condução dessa matéria.

Por outro lado, comemoramos a abertura de um frigorífico em Janaúba, e gostaria de agradecer ao Ministério Público, nas pessoas do Dr. Carlos Bittencourt e do Dr. Geraldo Vasquez, ao secretário de Meio Ambiente, Dr. Alceu, e ao governador Alberto Pinto Coelho, pela coragem de passar por cima de uma legislação federal e abrir um empreendimento que está gerando hoje 400 empregos diretos e tem promovido o boom da agropecuária na região Norte de Minas.

Ainda ontem, também na cidade de Janaúba, foram inauguradas 16 câmeras de segurança do projeto Olho Vivo. Ficamos satisfeitos, deputado Ivair Nogueira, em ver um compromisso cumprido. Há mais ou menos dois anos, fizemos a promessa de levar o projeto Olho Vivo para Janaúba, e, com a inauguração dessas 16 câmeras, fica cumprida a nossa missão com a segurança daquela região.

Estou vendo aqui muitos funcionários do Tribunal de Justiça e quero dizer que também conseguimos a doação do terreno para a construção do fórum da cidade de Jaíba. Com certeza, vamos proceder à construção desse fórum e à implantação da comarca, gerando também emprego e renda naquela região. Fico muito satisfeito em saber disso.

Por fim, promovemos aqui algumas audiências de vital importância. O deputado Rogério Correia é sabedor de que temos gás na Bacia do São Francisco, mas, infelizmente, a Petrobras interrompeu todas as pesquisas sobre o gás que fazia naquela região, ficando apenas as conduzidas pela Petra e pela Shell. Mas hoje, deputado Rogério Correia, recebi relatório da Petra, que está fazendo essa prospecção, e tenho certeza de que em um futuro próximo aquela bacia será a redenção do gás em nosso país, com a produção de energia limpa. Portanto, é muito importante que esta Casa cobre da Petrobras que volte a explorar gás naquela bacia.

Por fim, gostaria de falar de alguns avanços que tivemos na área de cultura. Aprovamos aqui uma lei importante, que reconhece a gastronomia e a arquitetura como áreas passíveis de serem beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura. Quem nunca ouviu falar da comida mineira, das nossas tradições e da nossa arquitetura? Essa lei foi de vital importância para fomentar a economia criativa em nosso estado, incentivando o turismo - a indústria sem chaminé, que gera emprego sem poluição - e gerando movimento, emprego e renda.

Gostaria de encerrar minhas palavras agradecendo a cada colega o convívio durante esses quatro anos em que estivemos juntos. A gente fica muito satisfeito de ter aprendido com vocês, e espero encontrá-los nessa caminhada da vida. Quero também deixar meu reconhecimento do grande aprendizado que tivemos aqui nesse curto período, mas que muito me valeu.

Concedo aparte ao deputado Bosco, com quem tive a honra de trabalhar no Idene. Bosco, deixo também um manifesto do IBGE, que relatou que, de 2003 a 2013, época em que trabalhamos juntos no Idene, aquela região do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas, priorizada pelo senador Aécio Neves, eterno governador de Minas, foi a região do País que teve a maior elevação de IDH, fruto de um trabalho focado em saúde, educação, elevação de escolaridade e combate à pobreza rural.

O deputado Bosco (em aparte)* - Deputado Luiz Henrique, pretendo ser breve, até em virtude do seu tempo na tribuna. Eu não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade e cumprimentá-lo pelo seu trabalho como parlamentar durante os quatro anos de mandato nesta Assembleia de Minas Gerais. Você sempre foi um parlamentar, um deputado muito atuante e, sobretudo, sempre com um olhar muito especial para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Porque essa é uma região que você conhece, e muito, desde a época em que teve a oportunidade de trabalhar no Idene e na Sedvan, criada pelo atual senador e ex-governador do Estado, Aécio Neves, para que essa secretaria pudesse ter um foco especial com o desenvolvimento, com o crescimento e, acima de tudo, um olhar diferenciado para os nossos irmãos do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Tenho certeza absoluta de que você está encerrando aqui mais uma etapa dessa missão, de fazer política, uma política com “p” maiúsculo, uma política propositiva. Foi isso que você fez e, tenho certeza absoluta, é isso que continuará fazendo, mesmo não exercendo mandato na próxima gestão. Tenho certeza absoluta de que os seus princípios e a sua bandeira do Norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha, você continuará levando com maestria. Parabéns! É uma alegria imensa ter você como amigo e, acima de tudo, como parceiro parlamentar.

O deputado Luiz Henrique* - Deputado Bosco, agradeço-lhe imensamente as palavras, fazendo com você uma brincadeira que fiz com os colegas hoje pela manhã, com aqueles que não tiveram sucesso na eleição. Ainda ontem uma pessoa me perguntou: “O que vai ser de vocês? Vocês estarão desempregados?”. Eu falei: não, iremos fazer um curso do Pronatec. Um grande abraço.

* - Sem revisão do orador.