45ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 21/8/2014

Palavras do presidente (deputado Fabiano Tolentino)

O presidente (deputado Fabiano Tolentino) - Boa noite a todos, aos meus irmãos, às minhas cunhadas e aos meus sobrinhos da Ordem DeMolay. É um prazer estar aqui. Depois de ouvir palavras tão sábias, é difícil proferir tão boas palavras como as proferidas pelos que me antecederam. Vamos lá, pois hoje é um dia de festa da ordem maçônica do Brasil. É muito importante estarmos aqui na Assembleia Legislativa, na Casa do povo mineiro, para festejar hoje, dia 21, o dia 20, e para escutar tão belas palavras proferidas nesta grande festa. Creio que hoje todos nós tivemos aulas de diversos valores éticos, políticos e democráticos. Isso brinda a nossa festa e o dia de hoje.

Gostaria de cumprimentar, com imensa satisfação, o Exmo. Sr. Roney Luiz Torres Alves da Silva, advogado-geral do Estado de Minas Gerais, neste ato representando o Sr. Alberto Pinto Coelho, governador de Minas Gerais, que já foi nosso presidente na época em que Domingos Sávio era deputado estadual; Sr. Amintas de Araújo Xavier, eminente grão-mestre do Grande Oriente do Brasil Minas Gerais, por quem temos grande estima. Muito obrigado por sua presença. O Amintas esteve conosco em todas as nossas comemorações do Dia do Maçom na Assembleia; Sr. José Humberto Bahia, sereníssimo grão-mestre adjunto do Grande Oriente Minas Gerais; Sr. Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas, eminente primeiro-vigilante da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, o Tataco, amigo do meu pai. Os dois já trabalharam juntos em Curvelo, na época da adolescência, por isso essa proximidade também familiar com ele; Sr. Janir Adir Moreira, sereníssimo grão-mestre ad vitam e secretário-geral adjunto da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, essa bandeira da ordem maçônica, uma bandeira moral que também nos brinda hoje com a sua chegada até a Assembleia Legislativa e que em todos os momentos esteve presente, assim como o Tataco, o Bahia, o Janir; o deputado federal Gabriel Campos de Oliveira, coordenador líder da bancada federal da Assembleia Maçônica do Grande Oriente do Brasil, que aqui também representa as cinco lojas de Divinópolis juntamente com o meu irmão Altair. Por esse motivo Divinópolis se sente envaidecido de estar participando também, com o Gabriel e o Altair e através das cinco lojas que nos representam dentro da nossa cidade de Divinópolis; o deputado federal Domingos Sávio, companheiro.

Desde novos temos uma ligação muito grande, porque também sou do meio rural. O deputado Domingos Sávio é veterinário e eu sou juiz da raça Campolina de cavalo. Então sempre estivemos juntos em tantos eventos e hoje estamos juntos também nesse trabalho político, trabalho moderno da política diferente que tentamos empregar e que aqui hoje deu uma aula primeiramente de sabedoria, uma aula de ações a serem feitas por um Brasil melhor. O deputado realmente é um espelho para seguirmos na forma de trabalho, na transparência dos seus atos. Parabéns por tudo. Ele representa a nossa região Centro-Oeste, a nossa cidade de Divinópolis e toda Minas Gerais; Sr. Joaquim Francisco Neto, delegado assistente da Polícia Civil de Minas Gerais, representando o chefe da PCMG, Oliveira Santiago Maciel. Muito obrigado pela presença.

Meus irmãos, acho que a palavra que mais escutamos hoje foi realmente política. Estamos na maçonaria e na política e, às vezes, alguns irmãos podem perguntar: “Mas política e maçonaria? Não tem algo diferente nisso?”. Acho que não. A maçonaria por si só deveria estar até muito mais junto da política. Temos uma força muito grande pelas nossas ramificações, para ajudar os entes políticos que querem fazer o bem pelo Brasil, o bem por Minas Gerais. Assim, é o momento de conversarmos o que aqui foi dito: de não desperdiçarmos o nosso voto, de votar bem, de não votarmos em branco, porque, se assim fizermos, independentemente de qualquer situação, nesta Casa estarão 77 deputados. Se nós, da maçonaria, não escolhermos bem e se a população que nos assiste pela TV Assembleia não escolher bem, aqui estarão 77 deputados. Queiram ou não, os 77 vão nos representar e aí serão representados por aqueles que realmente não gostam da política, que não estão nem aí para a política, que não querem votar. Mas aqui estarão os 77 deputados.

Por isso temos de ter, neste momento em que se aproxima a campanha eleitoral, sensibilidade em nosso voto. O voto para nós é um direito dos mais belos que temos. É escolher nossos representantes para a Assembleia Legislativa, para o Congresso Nacional, para o Senado, para a presidência da República, para o governo de Minas Gerais. Agora, nós, políticos, estamos realmente em um momento muito desacreditado. O que vemos na mídia são maus exemplos. Dificilmente uma mídia coloca um bom exemplo da política. Mas os maus exemplos existem, eles são muito mostrados e acabam colocando um todo ruim, como se todos os políticos fossem ruins, como se ninguém prestasse no mundo da política. Na verdade, há boas pessoas e temos de ter mais.

Aqui cheguei com 26 novos nomes dispostos a fazer melhor por Minas Gerais. Vamos entender que 13 fizeram bom trabalho e que vão continuar. Se chegarem mais 26, seremos 50% desta Assembleia. Para refletirmos, vejam a velocidade em que a política muda. Terça-feira tínhamos um quadro político. Infelizmente, com a morte do nosso candidato à presidente, Eduardo Campos, olha como mudou o quadro. A política muda muito rápido. Tudo é muito rápido na política e aqui nesta Casa também é assim. Com quatro anos teremos praticamente 50% de mudança na Assembleia Legislativa. Por isso acredito na mudança, em bons atos, em bons princípios, em costumes. Assim temos de fazer.

Deste primeiro mandato vou citar três bons exemplos, dois já iniciados pelo deputado Domingos Sávio. Tive o prazer de estar à frente dos três. Primeiro, o 14º e o 15º salários. Os deputados desta Casa, além do 13º, ganhavam o 14º e o 15º salários, dois salários a mais anualmente. Entendi que isso não era um ato que a sociedade tivesse como um ato perfeito, apesar de ter juridicidade, de ser juridicamente correto. Mas ele era moralmente correto? A população aceitava essa situação? Então, por meio de um ofício direcionado ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, abri mão desses pagamentos dizendo que não os receberia. Mais 5 deputados me acompanharam. Então, eram 6 deputados em 77, e conseguimos que o presidente da Casa entrasse com um projeto de lei da Mesa. Assim, conseguimos extinguir o pagamento para os 77 deputados, com votação nesta Casa.

A Assembleia de Minas, através de um ato, conseguiu, com o deputado Domingos Sávio, no Congresso e no Senado, derrubar nas três esferas a medida. Tudo isso foi iniciado aqui em Minas Gerais por uma pessoa que no momento achou que aquilo não era certo. Vocês podem ver como um ato muda uma realidade que há 30 anos estava aí. Acreditem, houve deputado que foi me xingar. É óbvio, mexeu no bolso, é difícil. Alguns falaram que isso é muito complicado. Perguntaram-me por que estava fazendo aquilo, já que era um direito adquirido. Mas temos de fazer o certo, a sociedade quer ver atos que têm tudo a ver com nossa ordem, com nossos princípios maçônicos. Precisamos fazer o que é justo. O que é justo tem de ser feito, independentemente das dificuldades que há para se fazerem alguns atos. Mas é preciso ter coragem, porque não é fácil.

Segundo ato levantado pelo deputado Domingos Sávio: auxílio-moradia. Moro em Divinópolis, logo poderia receber auxílio-moradia, mas estou indo e voltando todos os dias, então não é justo receber um valor que não estou gastando. Mesma coisa, abri mão. Automaticamente, levantou-se uma discussão na Casa: e os deputados que moram em Belo Horizonte, é justo receberem? Não é justo. Os deputados que moram em Belo Horizonte não podem recebê-lo, pois moram aqui. As coisas têm de ser de acordo com o que é certo, é o que a lei preconiza. Então, conseguimos cortá-lo para os deputados de Belo Horizonte. E foram feitos dois atos bons.

Às vezes costumamos falar que a política não muda, que é difícil mudar alguma coisa na política, que um sozinho não vai fazer nada, que uma andorinha sozinha não faz verão. Faz. Foram dois atos que representam uma mudança de comportamento, uma mudança de princípio, uma mudança ética na política.

O terceiro ato está muito relacionado a este painel que vocês estão vendo, que é o voto. Antigamente, em alguns projetos na Assembleia Legislativa o voto não era aberto, ficava somente um “v” atestando que se votou, não mostrava se votou “sim” ou “não”. Em quais exemplos? Num veto de governador, numa cassação de deputado. No Congresso, o deputado Domingos Sávio participou, e vimos muito bem o exemplo disso na íntegra: o deputado Donadon, quando o voto era fechado, não foi cassado; quando abriram o voto, foi cassado com ampla maioria de votação porque o voto está ali, é expresso. Dessa maneira, a população sabe como estamos votando, nosso eleitor vai saber como é nossa forma de voto. Por isso é importante. É transparência nos atos públicos.

A Assembleia está de parabéns, o deputado Dinis Pinheiro está de parabéns pelos três atos muito importantes para esta Casa que mudam o norte da política de Minas Gerais. Passamos a ser vanguarda em todo o Brasil, iniciando nova corrente de uma Minas melhor, de uma política melhor e mais acreditada pela população.

E agora, nesta Casa o voto é aberto. Em nenhum projeto, do mais simples ao mais complexo, o voto aparece oculto. Sempre aparecerá a forma como o deputado votou. E há momentos em que é difícil, porque há projetos polêmicos, em que há duas partes disputando algumas situações. A lei tem de ser equilibrada, então cabe a nós emendarmos em algumas situações o projeto de lei, melhorá-lo, discuti-lo, para alcançar o equilíbrio. Porém, há alguns momentos em que a coisa é mais difícil, mais complicada, mas temos de ter coerência no nosso voto. Mas o voto tem de estar lá, o eleitor tem de saber de que forma votamos. Portanto, são três exemplos que mudam significativamente a política de Minas Gerais e que levamos como bandeira para o Brasil, através das ações feitas por esta Casa.

Outra ação em que acho que a Assembleia deveria ombrear e abraçar com bastante força é a temática do voto distrital. O voto distrital para nós, da política, representa muito, representa uma presença nossa na cidade. Fazer campanha em Minas Gerais é muito difícil, é muito caro. Portanto, temos de tentar de tudo, porque o projeto de lei, se aprovado, determinando a mudança do nosso código eleitoral, seja por distrito, seja por regiões, facilitará nosso trabalho, vamos ficar mais presentes na cidade. Vamos saber mais o que a cidade está precisando porque estaremos lá, andando com a população, vendo quais são os desafios. Numa Minas Gerais inteira, é difícil sair da região Centro-Oeste e ver o que estão precisando nossos irmãos do Norte, os nossos irmãos do Sul.

É mais complicado fazer uma política de Minas inteira, mas, quando estamos numa região, isso facilita porque estamos presentes no dia a dia da população. Por isso é que brigo e acho que o mais certo é o voto distrital, o voto por região. Porque ele facilita muito para a política e diminui muito o custo de uma campanha e o custo geral de um mandato, e nos coloca mais presentes e facilita estarmos toda hora na cidade. Então é um princípio que acho que a ordem maçônica deveria levar também como uma grande bandeira de mudança no cenário político: o voto regional, o voto distrital. Vamos pensar nisso, meus irmãos. Aí mudamos significativamente a política do Brasil, principalmente a política de Minas Gerais.

E, estando distrital, dou um exemplo: R$30.000.000,00 de recursos já levamos para a região Centro-Oeste. E ali atendemos todas as situações: entidades, esporte, educação, lazer da cidade, porque estamos na região, sabemos o que é necessário, somos o elo do governo de Minas Gerais para com os prefeitos, para com as cidades. Acho que isso é importante. Porque cabe a nós, deputados, saber o que é necessário, e que o governo atue por meio do nosso orçamento. Quando sabemos com melhor consciência o que é necessário na cidade, melhor empregamos e ajudamos a ser empregado o dinheiro do governo. Por isso é necessário que estejamos presentes em toda a região.

Finalizando, quero dizer que é uma honra ter os irmãos na noite de hoje, esta noite de festa. Acredito, sim, numa política moderna, numa política de novas ações, novos fatos, que justifique estarmos aqui. Porque não é fácil carregarmos hoje o fardo de ser político. Ser político hoje é pejorativo. Somos rotulados, sim, do ruim, daquele que trabalha pouco e ganha muito. Então temos que ter bons hábitos e mudar, para que a população e o mundo profano possa ver, num futuro bem próximo, o político com outros olhos. A política do bem e uma política que a ordem preconiza. Muito obrigado a todos. Boa noite. É sempre um prazer recebê-los aqui.