26ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 9/8/2013

Palavras do deputado Leonardo Moreira

Palavras do Deputado Leonardo Moreira

Boa noite a todos os senhores e às senhoras aqui presentes. Exmos. Srs. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Procurador Jarbas Soares Júnior, conselheiro nacional do Ministério Público; Vereador Joel Moreira Gomes Filho, representando a Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wagner Geraldo Ramalho Lima, subdefensor público-geral, representando a defensora pública-geral do Estado, Sra. Andréa Abritta Garzon; Luis Claudio da Silva Chaves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais; Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga, na pessoa de quem cumprimento os advogados e advogadas que se fazem presentes; Dr. Sérgio Santos Rodrigues, na pessoa de quem cumprimento todos os que nos visitam nesta solenidade, mais uma vez, boa noite aos senhores e senhoras. Começo minhas palavras dizendo, Sr. Presidente, que, em meu terceiro mandato consecutivo na ALMG, com certeza, este é o momento mais marcante, mais significativo, mais reluzente, mais importante da vida pública deste parlamentar, ao participar da entrega do título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, título que foi requerido por este parlamentar ao Exmo. Sr. governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que, de pronto, o concedeu, tendo a acolhida de todo o Parlamento mineiro, em especial de nosso presidente Deputado Dinis Pinheiro. Neste ato, realizo-me, como parlamentar e cidadão mineiro, ao conseguir trazer para nós, mineiros e mineiras, em nossos corações, para nossas vidas, o convívio e acima de tudo a competência, a seriedade e honradez do agora mineiro Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade, respeitando o próximo, cumprindo suas obrigações e gozando seus direitos. Cidadão tem um conjunto de direitos e deveres a que está sujeito em relação à sociedade em que vive. Cidadão e cidadania dizem respeito à noção de direitos, especialmente aos direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participar de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar ou ao concorrer a um cargo público.

O título de cidadão honorário equipara a pessoa homenageada a alguém adotado oficialmente. A pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no município ou no Estado. E neste caso, Dr. Marcus Vinicius, faço a ressalva também de que esse título lhe confere a amizade, o carinho, o apreço e a consideração que o povo do Estado de Minas Gerais tem por você, agora um mineiro de coração como presidente nacional da OAB.

Minas e seus políticos sempre tiveram e terão papel de relevância incisiva nos quatro cantos do nosso país, não deixando restrito a nosso Estado o bem-estar social, devendo ser dividido com todos os nossos irmãos brasileiros de forma equânime, como sempre quiseram e fizeram os nossos mártires.

Mais uma vez queremos dividir essa nossa conquista num momento mais que apropriado, uma vez que nos encontramos na Semana do Advogado.

É com extrema emoção perante esta Casa, expressão política do clamor do povo mineiro, que entregamos, neste momento único e singular, o honroso título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao ilustre presidente da OAB nacional, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, concedido pelo nosso Exmo. Sr. Governador do Estado Antonio Augusto Junho Anastasia.

Não se pode falar desse cidadão mineiro de coração, filho querido, sem antes discorrer, em poucas palavras, sobre a importância da OAB nos quadros sociais e políticos do nosso querido Brasil. A OAB, essencial na administração da justiça, é vista como porta-voz de toda a sociedade civil, possuindo finalidade institucional que se reveste de verdadeiro mandato inviolável, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos direitos humanos e na luta dos ideais democráticos no sentido de tratar a todos, indistintamente, como livres e iguais. A autonomia é um dos princípios basilares da OAB nacional e das seccionais, mas há necessidade de parceria, interação entre elas, bandeira essa defendida pelo atual presidente da OAB.

Foi com esses ideais que o grande homenageado do dia conquistou, com grande galhardia, a presidência de uma das mais importantes instituições defensoras do Estado Democrático de Direito, a OAB Seção Nacional: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado, militante, formado pela Universidade Federal do Piauí, turma de 1993, com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em direito processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Filho do escrivão judiciário, saudoso Sérgio Coelho, e da professora primária Maria Doracy, Dr. Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, região que abrange a Chapada do Alto Itapecuru, distante cerca de 500km de São Luís. Aos 11 anos de idade, mudou-se com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do País. Após formar-se em direito, deu início a uma carreira de sucesso, defendendo muitas causas políticas de grande repercussão regional e nacional. Foi aprovado em 1º lugar no concurso público para professor da Universidade Federal do Piauí. Anualmente, a Universidade de Salamanca concede, como reconhecimento aos alunos destacados em cada curso, o prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com o Dr. Marcus Vinicius. Eleito para o seu quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi secretário-geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. É membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. É ainda autor dos livros Direito eleitoral e processo eleitoral, Processo civil reformado e A inviabilidade do direito de defesa. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade.

Esse ser humano carrega consigo o peso sagrado da justiça embalada na sigla da OAB, grande pilar para o sucesso da democracia no nosso país. Fornecendo ao cidadão a certeza de que está escudada e amparada pelas facetas da Justiça, a OAB é presidida hoje por essa pessoa de moral ilibada, de caráter, seriedade e competência ímpares, insubstituíveis e indissociáveis, que procura, através da lei, a justiça igual para todos, indistintamente, fazendo navegar pelos rios da verdade o direito de todos, nas cores da ética e da moral.

Mais que um desejo, é uma obrigação homenagearmos com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais esse cidadão que, a cada dia, passa a ser um gigante na busca da liberdade e da justiça.

Sabemos que de Minas sempre brotaram grandes riquezas, mas as maiores delas foram as decisões políticas que daqui saíram e consolidaram a nossa liberdade e democracia, pela ação de mártires, como Tiradentes, e de políticos, como Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, nosso querido presidente, que devolveu ao Brasil a democracia após anos de escuridão que se abateram sobre a nossa política, renovando a esperança do povo brasileiro, pondo fim a uma era de estado de exceção e mostrando que é de Minas o berço esplêndido dos mártires e libertários dos povos cativos. Esses senhores doaram ao Brasil a alma da democracia, que as ruas mostram hoje de forma sucinta e calorosa.

Sabemos todos que a história de Minas Gerais e do Brasil foi escrita com a tinta vermelha que fazia pulsar o coração patriota dos nossos políticos que não mediram esforços nem se omitiram para doar aos brasileiros a vida escrita e cantada no Hino Nacional. Quero aqui exaltar, com orgulho, o nome do senador Aécio Neves, um dos melhores gestores públicos que Minas já produziu e o Brasil consolidou, herdeiro político de um grande brasileiro que ajudou o nosso país a reconquistar o seu lugar de destaque na democracia, os valores sociais, morais e humanos. Com grande satisfação, pude vivenciar a gestão memorável de Aécio Neves como governador, uma vez que conquistei o meu primeiro mandato nesta Casa no mesmo ano que Aécio Neves assumia a liderança máxima do Estado de Minas Gerais. Como governador, implantou o programa denominado choque de gestão, política que tinha como objetivo reorganizar e modernizar o Estado, além de regularizar as finanças estaduais de Minas Gerais, reduzindo os gastos do governo estadual, aumentando os investimentos na área social e em infraestrutura. Mais do que a defesa da criação de um novo pacto federativo, Aécio Neves, conhecedor da agonia crescente dos municípios brasileiros em relação à falta de recursos para executar políticas públicas nas áreas essenciais, defende veementemente mais recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, e cobra do governo federal maior solidariedade na participação dos investimentos em saúde e segurança pública, hoje a cargo de estados e municípios. Não só realiza, como realizou grandes mudanças e apresentou para nós, mineiros e mineiras, uma extraordinária liderança, um grande parceiro do povo de Minas, de valor inestimável e insubstituível, cuja marca é a competência e austeridade com que conduz sua vida pública: o nosso querido governador Antonio Augusto Junho Anastasia. O sucesso, tanto no setor administrativo quanto na política estadual, mostra o elegante desempenho do governo, derivado de uma experiência de 26 anos na administração pública e 20 anos na vida política de Minas.

A Assembleia Legislativa tem funções especiais que se relacionam com o interesse público, sendo a função mais típica do Parlamento produzir legislação. No Brasil, esse quadro se tem modificado, e o Parlamento se volta cada vez mais à resolução de demandas sociais. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atenta a este clamor, vem se destacando no Legislativo do País como a mais atuante, comandada pelo presidente Dinis Pinheiro, que exerce atualmente o seu quinto mandato de deputado estadual; tem votações cada vez mais expressivas; consolida a sua força, a sua luta sempre voltada para os anseios da população mais carente, graças ao apoio daqueles que acreditam e confiam na sua representação.

A transparência, a seriedade na condução dos trabalhos, o diálogo com a sociedade e o exercício efetivo da democracia salientam os trabalhos do deputado Dinis Pinheiro na presidência. Além de inúmeros trabalhos legislativos, de diversos projetos de lei, ele lidera também atividades sempre voltadas a questões fundamentais, tais como: atividades em prol da saúde, como a campanha Assine + Saúde, de combate ao crack e sobre mobilidade urbana.

O deputado Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, capitaneou as assembleias legislativas de todo o Brasil para o debate sobre a dívida pública dos estados, ressaltando a injustiça praticada pela União em relação aos estados e aos municípios e a necessidade de ela ser revisada, ratificando o seu indexador.

É sob a presidência do deputado Dinis Pinheiro que esta Casa Legislativa vive um grande momento histórico, com a abolição de toda forma de voto secreto, demonstrando, mais uma vez, estar em sintonia com o clamor daqueles que representamos.

A extinção do voto secreto, portanto, é a consequência de uma política de ação organizada, segura e com foco no cidadão mineiro.

Finalmente, é importante salientar que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está em processo de evolução permanente, tornando-se cada vez mais ética, solidária, participativa e cidadã e consolidando-se permanentemente como o poder e, acima de tudo, a voz da cidadã e do cidadão mineiro.

Ao finalizar as minhas palavras, agradeço a Deus a oportunidade que tenho, em meus três mandatos como deputado estadual, de ver crescer e surgir na Assembleia Legislativa de Minas Gerais mais um líder do povo mineiro, que, em um futuro próximo, tenho certeza, com o respaldo unânime não só da classe política, que prima pela responsabilidade e bom trato com a causa pública, mas também do povo mineiro consciente, será conclamado para um projeto político maior em nosso estado, quem sabe no comando de nosso Poder Executivo.

Presidente, deputado Dinis Pinheiro, o futuro a Deus pertence, mas, como parlamentar e principalmente como cidadão mineiro, exponho essas palavras, pois esse é o meu sentimento. Com absoluta convicção, esse é o clamor que vejo despertar com alegria em milhares de mineiros e em centenas de cidades.

Agradeço a atenção e a presença de todos e parabenizo o Estado de Minas Gerais por essa conquista de ter entre nós o agora ilustríssimo mineiro Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Parabéns, Minas Gerais. Parabéns, OAB nacional e, em especial, mineira. Fiquem todos com Deus. Muito obrigado. Um abraço e boa noite a todos.