97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 16/12/2010 Palavras do Deputado Padre João O Deputado Padre João* - Sr. Presidente, Deputado Doutor Viana, alegra-me que, ao fazer este pronunciamento, esta reunião seja presidida por V. Exa, meu grande amigo, a quem aprendi respeitar ao longo desses oito anos. A minha palavra é de agradecimento. Em 2002, quando fui eleito Deputado Estadual, eu frequentava um curso de Direito. Confesso que, naquele momento, foi uma perda ter que interromper o curso. Eu frequentava o curso em Conselheiro Lafaiete. Em 2003, tentei transferência para Belo Horizonte, mas não consegui. Neste comentário, não há nenhuma crítica a quem consegue estudar longe. Só quero ressaltar que procurei levar a sério meu trabalho e dedicar todo o meu tempo, principalmente às terças, quartas e quintas-feiras a esta Casa, o que me levou a optar por deixar o curso. Hoje, quando olho para trás, alcançando esses oito anos, consigo compreender que todo o processo legislativo, todo o trabalho foi para mim algo muito superior ao que eu alcançaria em uma universidade. Por isso as minhas palavras, ao registrá-las aqui, encerrando esta legislatura, não poderiam ser outras senão de gratidão. Gratidão a todos e todas com os quais convivi ao longo desses oito anos; gratidão à minha equipe de trabalho. Aliás, parte dela, quando iniciei os trabalhos, era escolhida por lideranças da base. Iniciei meu trabalho com pessoas que foram eleitas, que passaram por um processo seletivo. Lideranças de um grupo de Municípios se reuniam e elegiam determinadas pessoas. Iniciei o trabalho com uma pessoa que fez campanha para outro Deputado, porém foi eleita para trabalhar comigo, eu acatei e trabalhou conosco até o ano passado, por uns sete anos. Esse é um exemplo. Sempre procurei ouvir as bases porque o grande desafio de um Deputado é atuar aqui no Parlamento, mas também não virar as costas a quem o elegeu. O Deputado deve estar atento às demandas e à realidade do interior de Minas Gerais. Para nós, mineiros, o desafio é maior, pois vivemos em um Estado que possui 853 Municípios, com grande extensão territorial. A extensão territorial para o Deputado que tem a consciência de que não é um Deputado Municipal ou Distrital, mas sim um Deputado Estadual, é um grande desafio. Ele tem de compreender as adversidades e as realidades das Minas, que são muitas, e fazer uma síntese a ser garantida no processo legislativo. O Deputado precisa legislar para todos. À equipe vitoriosa de meu gabinete, quero registrar a nossa gratidão e o nosso reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo desses oito anos. Registro também minha gratidão à equipe da assessoria coletiva, especialmente ao Carlão, que é quase ou mais que um Deputado, assim como a todos que nos deram assessoria, trabalhando muito, entregando-nos tudo quase mastigado. Fomos bem subsidiados e orientados. Valeu a convivência com toda a equipe! Sou grato sobretudo à Beth, que muito nos ajudou ao longo desses dois anos nas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública. Minha gratidão também à Sãozinha e a todos da assessoria coletiva, que foram meus professores, com os quais aprendi muito. Por isso, sem dúvida alguma, digo que aqui foi para mim uma universidade ou até mais que isso. É importante também falar na equipe de assessores e Consultores das Comissões, que sempre me recebeu com muito carinho, mesmo eu fazendo parte da Oposição. Essa equipe é formada por pessoas amáveis, competentes e dedicadas, que sempre me respeitaram muito, até nas adversidades buscavam o entendimento. Constantemente se esforçavam para valorizar a ideia ou a iniciativa do Deputado, sem querer dar apenas um jeitinho. A vocês todos o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pelo esforço dedicado em todas as Comissões pelas quais passei durante esses oito anos O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputado Padre João, esse pronunciamento de V. Exa. referente ao encerramento de mais uma missão e caminhada traz-nos um sentimento de alegria. V. Exa., a partir de agora, assume outra tarefa, tão importante quanto aquela cumprida quando trabalhou em prol do povo de Minas Gerais, na luta por um Estado mais solidário. V. Exa. exerceu papel fundamental na Assembleia de Minas, liderando todos nós da Oposição, assim como a Bancada do PT-PCdoB, sempre construindo políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Agora sua tarefa é ajudar a construir, como já acontece a cada dia, um Brasil mais justo e soberano. V. Exa., como Deputado Federal, vai-nos representar em Brasília e ajudará a melhorar a qualidade do Parlamento Federal. Ficamos felizes e satisfeitos. E nada mais simbólico, pois V. Exa. foi um dos Deputados mais atuantes e mais presentes junto ao movimento social organizado. Não é à toa que encerramos, há pouco, a última audiência pública desta Casa, nas Comissões: a audiência pública na Comissão de Educação, a pedido de V. Exa., para mais uma vez intermediar o cumprimento do acordo firmado pelo governo do Estado com os professores, com o Sind-UTE e assinado em maio de 2010, quando o governo se comprometeu a fazer concurso público para cargos efetivos de professores, também nas áreas de sociologia, filosofia e ensino religioso V. Exa. estava lá, com o Sind-UTE, cobrando do governo o cumprimento desse acordo. Por isso V. Exa. terá um papel fundamental em Brasília. Todos nós que fomos liderados por V. Exa. teremos sempre a sua conduta, o seu comportamento e o seu exemplo de Deputado como exemplo para todos nós. E temos certeza de que, pelo seu estilo, V. Exa. não será daqueles Deputados federais que quando vão para Brasília esquecem-se daqui, da base. Esse não é o estilo de V. Exa., não é o seu feitio. Sabemos, sim, que teremos um porta voz à altura da justiça social e dos movimentos sociais. Felicidades nesta nova tarefa, nesta nova jornada, nesta nova caminhada. Minas Gerais e, de forma muito especial, os trabalhadores e trabalhadoras estão muito bem representados em Brasília. Mais uma vez, felicidades, e conte sempre com seus amigos. Sucesso em Brasília. O Deputado Padre João* - Obrigado, Deputado Carlin Moura. Na pessoa de V. Exa., expresso nossa gratidão e o reconhecimento da parceria, do diálogo e do entendimento com o PCdoB. Desde quando aqui cheguei, com a companheira Deputada Jô Moraes, em 2003, essa parceria foi muito boa. Estávamos sempre juntos no debate político, na construção e mediação de conflitos, com a Deputada Jô Moraes e depois com V. Exa. Aos Deputados do PCdoB que aqui estiveram - Jô Moraes, V. Exa. - e ao partido o nosso respeito e a nossa alegria de estarmos juntos. É importante reconhecer também a parceria que tivemos com o próprio PMDB, que entendo como um momento rico na busca dos sonhos e do que esperamos para nossa Minas Gerais. É com alegria que concedo aparte ao grande amigo e companheiro Deputado Doutor Viana. O Deputado Doutor Viana (em aparte) - Como vou fazer, Deputado, se V. Exa. não mais estará aqui para nos abençoar? Todas as vezes em que chego ao Plenário, antes de subir, quando encontro o Deputado Padre João, peço a benção a ele, que sempre nos abençoa. E agora? Ainda bem que estou descendo da Mesa. Deputado Padre João, como disse o Deputado Carlin Moura, também um grande Deputado, companheiro e amigo, é com alegria que vemos a sua partida. Claro que sentiremos falta da convivência de todos os dias de um Deputado sempre presente, atuante, vibrante, grande líder, com espiritualismo, sem ser obstinado, exagerado, sem tomar atitudes que não sejam a favor da coletividade. Mas o melhor do Deputado Padre João é a sua maneira amiga de conviver. Vou sentir saudades, sim, ao passar por aquele local e ver a cadeira vazia, mas sinto alegria porque V. Exa. está levando essa vibração, seu sentimento de fraternidade e essa formação religiosa que não está exercendo em plenitude, mas está vivendo, praticando o bem aqui dentro, porque essa é uma missão que Deus nos dá, e aqui a missão é outra. Nunca considerei nem vou considerar a carreira política como profissão. Não, essa é uma missão que Deus nos dá, e que o povo referenda, votando e nos colocando nesta Casa para representá- lo. Não vou me alongar, mas desejo que V. Exa., em Brasília, realize tudo o que realmente defende, seus sonhos pela solidariedade humana, pelas causas sociais. Trabalhamos juntos em várias Comissões, principalmente na de Política Agropecuária. Que Deus o ilumine sempre, Deputado, e que o conduza no seu destino. V. Exa. é um predestinado. Já foi padre e, agora, depois de oito anos nesta Casa, vai para Brasília com uma grande missão: continuar na defesa dos mais necessitados, dos mais carentes, dos que são excluídos. Que Deus o ilumine e o conduza da melhor maneira nessa nova vida, agora em Brasília como Deputado Federal. Leve deste seu amigo um abraço e a certeza de que a amizade sempre lhe foi muito fraterna e concreta. Muito obrigado pela convivência aqui, nos oito anos. Tenha a certeza de que irei visitá-lo em Brasília e lá pedirei a bênção mais uma vez. O Deputado Padre João* - É uma alegria. Será sempre um prazer. Muito obrigado, Deputado Doutor Viana, pelas palavras. Na pessoa de V. Exa., permita-me abordar a questão partidária. Tive dois apartes, um do Deputado Carlin Moura, do PCdoB, outro do Deputado Doutor Viana, do DEM. V. Exa. é sempre do bem, graças a Deus. Com esse simbolismo, quero mostrar que nesses oito anos de convivência tivemos muitos embates, mas sempre se resguardou e se preservou o respeito. Não tenho nenhum inimigo. Não há nenhuma Deputada ou Deputado, ao longo desses oito anos, com quem eu tenha dificuldade de conversar, porque sempre preservaram o respeito pela minha pessoa. Por esse motivo, a minha palavra agora é de agradecimento pela convivência com cada Deputada e cada Deputado ao longo desses oito anos. No olhar de cada uma ou de cada um, quando vinham pedir a bênção, sempre valorizei essas questões. Sempre disse que Deus os abençoasse, que lhes concedesse vida e saúde. A vida já é uma bênção; a saúde, uma outra. É sempre o que desejo para cada um e que Deus os abençoe. Deputado Doutor Viana, obrigado pela amizade e pela convivência. Na pessoa de V. Exa. agradeço essa convivência de fato com todos. Embates tivemos, mas nenhuma rusga, nenhuma inimizade, nenhum sentimento de mágoa ou qualquer tipo de ressentimento. Isso para mim é motivo de muita alegria, porque o respeito pelo ser humano e a amizade são o maior valor, é o que tem de ser preservado e cultivado a cada momento de nossa vida. O Deputado Padre João* - É com alegria também que concedo aparte ao grande amigo, companheiro, Deputado Vanderlei Miranda. O Deputado Vanderlei Miranda - Caro amigo e companheiro Padre João, tive, na verdade, poucas oportunidades de apartear os colegas que estão fazendo as suas despedidas desta Casa, por estar exercendo outras atividades fora do parlamento. Inclusive não pude estar no momento em que o nosso Presidente e Vice-Governador fazia a sua despedida. Quem falou pela bancada foi o Vice-Líder, Deputado Sávio Souza Cruz. Mas faço esse aparte na fala do querido amigo para dizer que para mim foi uma honra muito grande ter dividido a liderança do bloco do qual fizemos parte no ano passado e boa parte deste ano. Como Vice-Líder do bloco do qual o amigo foi líder, aprendi muito e pude ver na figura do Padre João muita sensibilidade para conduzir as negociações nesta Casa, muito equilíbrio, muita sensatez. Aliás, isso não poderia, de forma alguma, faltar a uma pessoa que tem como sacerdócio a sua principal função, considerando que o parlamento é a extensão desse sacerdócio. Falo isso também como quem exerce o sacerdócio. Pude perceber que, de fato, Deus o abençoou e o colocou no lugar certo durante todo esse tempo em que esteve aqui, mas que agora está fazendo as malas e se transferindo para a Câmara mais alta do nosso Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados. Tenho certeza de que ali também o amigo desempenhará com muita responsabilidade, sabedoria e serenidade o mandato que lhe foi confiado. No início da formação do bloco, algumas pessoas brincavam conosco dizendo: "mas, olha, como é isso agora? Temos um padre Líder e um pastor Vice-Líder?" Ainda alguns outros diziam: "Esse bloco está muito abençoado". E realmente estava, como continua, ainda que não mais na formação de bloco, com toda certeza as bancadas estão debaixo das bênçãos de Deus. Meu aparte se encerra com uma oração para que Deus possa abençoá- lo no exercício de seu mandato em Brasília. Com toda certeza, entre os amigos que o nobre colega deixa nesta Casa, um está aqui e tem a oportunidade de aparteá-lo neste momento, para também dizer que, sempre que precisar, poderá contar com a amizade sincera deste parceiro que V. Exa. pôde agregar neste seu último mandato aqui. Quem sabe, estará abrindo apenas parênteses no tempo para cumprir não sei quantos mandatos lá, mas, talvez, com a possibilidade que venha, como em alguns casos no futebol, encerrar a sua carreira no time em que jogou primeiro. Que Deus o abençoe. Seja muito feliz nessa nova empreitada. O Deputado Padre João* - Obrigado, nobre colega Deputado Pastor Vanderlei Miranda. Permita-me destacar o termo pastor porque, assim, V. Exa. saberá que maior é o poder evangélico e maior é a responsabilidade em servir mais e da melhor forma. É com esse espírito e com esse compromisso que estaremos assumindo esse mandato na Câmara Federal, podendo servir mais e ainda melhor. Agradeço de coração e quero que fique registrado aqui o meu agradecimento pela convivência, pela construção de políticas, e também de entendimentos junto aos servidores públicos, como representante também da Bancada do PMDB, na formação do bloco. Foi um momento rico, e essa riqueza continua com certeza nesse respeito, na amizade e na busca de nossos sonhos de garantir sempre mais a justiça e um Estado sempre mais forte. Muito obrigado. Que nossas palavras se estendam a todos os Deputados do PMDB. Como já disse, é com esse compromisso de servir que assumiremos a Câmara Federal. A verdadeira política é o comprometimento com o bem comum, portanto o compromisso é com todos. Embasado sempre na formação cristã que recebi, tenho a maior clareza de que o serviço é para todos, mas a partir dos mais fracos, dos mais pobres e dos mais fragilizados. Acredito que com essa sensibilidade sempre procuramos aguçar e aprimorar através da prática do dia a dia. Portanto, estendo o meu agradecimento à convivência com todos os Deputados e Deputadas. Quero ainda registrar o respeito que sempre tivemos pelos Presidentes. Quando aqui cheguei, o Presidente era o Deputado Mauri Torres, e o Líder do governo, o Deputado Alberto Pinto Coelho. Eles mantinham uma interlocução permanente, da mesma forma que eu, quando vim a ser Líder. Sempre procuramos fazer oposição de forma responsável. A nossa prioridade nunca foi difamar o governante, mas, sim, o bem do povo. Foi isso que buscamos fazer como Líder da Oposição, e, para chegar a um entendimento, muitas vezes foi preciso dialogar, conversar várias vezes em busca dessa construção. Sempre apostei no diálogo, porque não é possível entendimento sem diálogo, sem a humildade de sentar-se à mesa para defender o melhor para a coletividade. Manifesto também o nosso respeito e a nossa gratidão ao Deputado Mauri Torres, Líder do governo. Desejamos ao Presidente Alberto Pinto Coelho êxito como Vice-Governador. Que a experiência que teve aqui, em toda uma vida dedicada ao Parlamento, seja levada ao Executivo, para que possa sempre valorizar esta Casa. Ele, melhor que ninguém, sabe quais são os grandes desafios de um Deputado, de todo o Parlamento. Apostamos que terá essa sensibilidade e será o interlocutor desta Casa junto ao governo. Esperamos ainda que ele, que sempre manteve interlocução com os movimentos sociais e que, às vezes a nosso pedido, foi o mediador desses movimentos junto ao governo, tenha êxito como Vice-Governador com as políticas públicas. Basta lembrar o que aconteceu nesta Casa em maio deste ano, ou seja, a interlocução com o Sind-UTE. Podemos dizer que o Deputado Alberto Pinto Coelho foi avalista de um acordo com os profissionais da educação, organizados pelo Sind-UTE. A ele, todo o nosso reconhecimento e gratidão. Por fim, quero reafirmar o nosso compromisso de trabalho na Câmara Federal. Aqui muito aprendi, por isso vou levar comigo tudo que fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. Num Estado como Minas Gerais, as riquezas da terra, do solo, das águas e do clima são a grande alavanca para a economia. Isso é o que garantirá um desenvolvimento mais bem distribuído para todo o Estado e o País. O investimento na agricultura e na pecuária é que irá evitar o inchaço dos grandes centros, o crescimento desordenado da população e, por consequência, o aumento da violência. O importante é garantir qualidade de vida. Foi com essa bandeira que muitos votaram em mim, por isso venho a esta tribuna, hoje, para reafirmar esse compromisso. O desenvolvimento regional tem de levar em conta a diversidade das regiões. Cada região precisa de um estudo específico para se desenvolver. Outro ponto importante é o acesso à terra e à moradia - o sonho de todas as pessoas. Assim, nessa despedida à Casa, não poderia deixar de reafirmar todos esses compromissos na Câmara Federal. Continuarei empunhando essas bandeiras, esses sonhos. Quem não tem o sonho de ter acesso a sua casa? Quantos trabalhadores em Minas ainda trabalham em terra dos outros? Trabalham na colheita e têm de dividir a colheita porque trabalham à meia ou à terça. Essa é uma grande injustiça, porque quem trabalha a terra precisa ter direito a seu terreno para trabalhar e ter nele a sua colheita. Outro ponto que foi referendado pela sociedade, pelos 111.651... Quero só aproveitar: representando, aqui estão o Robson e o Edgar, que fazem parte de nossa assessoria. Na pessoa deles, quero agradecer a toda a nossa equipe, seja a que trabalha no gabinete, seja a daqueles que trabalham pelo interior. O nosso abraço também para a Jenifer, estendendo-o a todos os Vereadores, ao Vereador Ricardo, que sempre são construtores. Quem trabalha na base tem o nosso reconhecimento e a nossa gratidão. Retomo falando dos nossos outros compromissos que assumimos e que tiveram apoio: a educação e a cultura. Hoje foi com chave de ouro que encerramos a última audiência pública, que foi da educação. Isso em razão da demanda que existe. Primeiro, existe a demanda pela realização de concurso público. A maneira mais justa de termos profissionais à frente das políticas públicas é por concurso público. No encerramento da greve, foi feito o acordo de que haveria concurso até julho. No caso, houve o encerramento do movimento de greve com esse acordo assinado. Na audiência de hoje, discutimos a data precisa para a realização do concurso, já que não foi feito ainda. E que se incluam no edital os cargos para professores de ensino religioso, filosofia e sociologia. Na Câmara Federal, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, a educação do campo e da cidade. Entendo que a educação do campo tem de ser tratada diferentemente. Deputada Rosângela Reis, é inadmissível uma criança, para ter acesso à escola, ter de levantar-se às 4 horas da manhã. Isso é ainda uma realidade nossa aqui em Minas Gerais. É uma realidade do Brasil. Investir na educação garantirá essa acessibilidade, além da qualidade e da diversidade. Temos de olhar essas questões. Por isso a nossa opção nessa linha de compromisso com a educação e com a cultura. Quanto à cultura, ela é a nossa grande riqueza. Entendo assim também a cultura popular, por isso a nossa opção. É lamentável, em uma noite, um agente político - e acontece nas prefeituras - gastar R$400.000,00 ou R$500.000,00 em um "show". Pega-se todo o aparato da dupla, dos cantores, de sons e foguetório e gastam-se R$500.000,00. Às vezes, um grupo de congado, a banda da corporação musical ficam o ano inteiro atuando, mas não recebem de incentivo sequer R$10.000,00. É uma realidade triste. Na verdade, temos de resgatar a cultura popular. Isso se estende também à nossa culinária, tão rica. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso dentro da educação e cultura, mas com esse olhar diferenciado pela cultura popular, com tantas expressões, seja dos índios, seja dos negros. Quanta riqueza na música e na dança, que não são ainda valorizadas. Promovem grandes "shows", mas não se consegue enxergar esses grupos. Outro ponto que reafirmamos - e por isso quero deixá-lo registrado aqui também nesta despedida - refere-se às políticas públicas para a mulher, que tem de ser vista com justiça. Temos de fazer aqui o nosso mea-culpa porque a mulher é quem mais trabalha e vem contribuindo com a Nação, mas ainda com salários diferenciados. Devemos enxergar que se trata de uma questão de gênero e buscar justiça. Talvez haja desgaste na palavra "igualdade", mas se trata de justiça. Às vezes, quem mais trabalha é menos valorizado. É importante que haja um eixo de políticas públicas diferenciadas para a mulher e também para a juventude, outra área de nossa atuação. Não é possível avançarmos sem enxergar o jovem como protagonista do processo. Só porque é jovem, sua opinião não vale? Às vezes, ele é ignorado na escola, na sociedade, na política como um todo e até dentro de casa pelos próprios pais. Deixamos esse compromisso de trabalho e dedicação, entendendo que o poder que nos foi conferido significa serviço. Deixo a nossa gratidão, externando mais uma vez o agradecimento aos que trabalham nesta Casa: seguranças, câmeras, todos os funcionários. Somos alegres pela convivência e respeito recíproco que sempre tivemos nesta Casa. Quero ressaltar que houve esforço em meu trabalho. Perdoem-me se não consegui sempre o sucesso. Companheiro e colega Carlão, sempre houve o esforço de nunca confundir a tribuna com o púlpito. Aqui sempre agi como político e Deputado. Da mesma forma, nunca confundi o altar e o púlpito com a tribuna do Parlamento. Saber distinguir os espaços e o tempo é importante. É com essa consciência tranquila que, de certa forma, encerramos os trabalhos nesta Casa. Muitas vezes, recorreremos à Assembleia de Minas como Deputado Federal, participando de audiências públicas na luta pelas rodovias BR-381 e BR-040, pela disponibilização das redes ferroviárias à população, pelo avanço da destinação justa das terras públicas devolutas, pelo fortalecimento da agricultura familiar. A nossa luta não para. Lutamos para garantir que cada Estado, que cada unidade da Federação cumpra a Constituição, no que diz respeito ao investimento na saúde e na educação. Estamos vivendo um momento simbólico de despedida, mas jamais de abandono, de desprezo, de não participação. A interlocução da Câmara Federal com as Assembleias Legislativas é indispensável, até mesmo para garantir que o que for votado na Câmara Federal tenha o respaldo de todos os Estados. O primeiro desafio que abraçaremos é o empenho pela reforma política e contamos com a Assembleia Legislativa para envolver todo o Estado de Minas. Chegamos ao limite. Não suportamos mais um processo eleitoral nos moldes em que vige hoje. É injusto e fere a democracia. Não podemos dizer que há democracia nos moldes em que hoje vivemos, quando prevalece o poder econômico e a ignorância do valor partidário. Se somos eleitos, o somos por um partido político. A razão para a existência de um partido político, que tem uma bandeira, é ter um projeto para uma nação com todas as linhas diferenciadas para a saúde, a agricultura e a educação, um projeto de Estado como um todo. Aí, sim, há razão para a existência de um partido. Essa reforma política é urgente. Espero estar aqui em 2011, como Deputado Federal, discutindo essa urgente reforma. Não há como ser protelada. Creio que chegamos ao limite dessa injustiça, que fere a democracia. Agradeço a paciência da nossa Presidente Rosângela Reis. Muito obrigado pela compreensão, pela amizade e pela convivência nesta Casa ao longo deste mandato. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.