DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Questão de Ordem
Comenta as cenas apresentadas no DVD sobre homossexualidade, denominado
"Kit Gay" pela imprensa, que será distribuído pelo Ministério da Educação
- MEC - nas escolas públicas do País como forma de combate à homofobia.
Reunião
97ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Página 257, Coluna 3
Assunto MENOR. DIREITOS HUMANOS. EDUCAÇÃO. HOMOSSEXUAL.
Legislatura 16ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2010
Página 257, Coluna 3
Assunto MENOR. DIREITOS HUMANOS. EDUCAÇÃO. HOMOSSEXUAL.
97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 15/12/2010
Palavras do Deputado Vanderlei Miranda
O Deputado Vanderlei Miranda - Sr. Presidente, quero apresentar
algo que julgo grave e de suma importância para que os colegas
Deputados e Deputadas tomem conhecimento. Sob o patrocínio do MEC,
consequentemente do governo federal, está sendo elaborado um "kit"
para 6 mil escolas no Brasil, material que não tem outro objetivo
senão ensinar às nossas crianças a prática homossexual. Quero ler
bem rapidamente parte de um texto do "Correio Brasiliense" de
ontem: "Parte do que se pretende apresentar nas escolas foi
exibida ontem em audiência na Comissão de Legislação
Participativa, na Câmara. No vídeo intitulado `Encontrando
Bianca´, um adolescente aproximadamente de 15 anos se apresenta
como José Ricardo, nome dado pelo pai, que era fã de futebol. O
garoto do filme, no entanto, aparece caracterizado como uma
menina, como um exemplo de um travesti jovem. Em seu relato, o
garoto conta que gosta de ser chamado de Bianca, pois é nome de
sua atriz preferida e reclama que os professores insistem em chamá-
lo de José Ricardo na hora da chamada. O jovem travesti do filme
aponta um dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez
do masculino e simula flerte com um colega do sexo masculino, ao
dizer que superou o "bullying" causado pelo comportamento
homofóbico na escola. Na versão feminina da peça audiovisual, o
material educativo anti-homofobia mostra duas meninas namorando. O
Secretário de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do
MEC, André Lázaro, afirma que o Ministério teve dificuldades, para
decidir sobre manter ou tirar o beijo "gay" do filme. "Nós ficamos
três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a
língua. Acabamos cortando o beijo", afirmou o Secretário durante a
audiência. Portanto, Sr. Presidente, um material que tem foco nas
nossas crianças e nos nossos adolescentes está sendo preparado e
orçado para ser produzido em larga escala e distribuído para mais
de 6 mil escolas públicas no País. O MEC está extrapolando. Estão
querendo empurrar crianças e adolescentes para a homossexualidade.
E muitos deles nem sabem o que é isso. E o pior, Sr. Presidente, é
que o texto mostra claramente que os personagens têm cerca de 15
anos, e isso fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seus
arts. 17 e 18. De um lado, temos hoje um combate terrível à
exploração sexual de crianças e adolescentes no País e, de outro,
temos o Ministério da Educação - MEC - produzindo um material
audiovisual, uma novelinha que incentiva nossas crianças à busca
da prática homossexual. O que há de educativo nisso? Agora à
tarde, eu e o Deputado João Leite iremos até o Dr. Alceu Torres
Marques,
Procurador-Geral de Justiça, para levar a ele nossa preocupação e
um pedido para que tome as medidas cabíveis para esse caso, que
fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Percebemos que não
existe absolutamente nada de educativo nesse material. Muito
obrigado.