97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 15/12/2010 Palavras do Deputado Vanderlei Miranda O Deputado Vanderlei Miranda - Sr. Presidente, quero apresentar algo que julgo grave e de suma importância para que os colegas Deputados e Deputadas tomem conhecimento. Sob o patrocínio do MEC, consequentemente do governo federal, está sendo elaborado um "kit" para 6 mil escolas no Brasil, material que não tem outro objetivo senão ensinar às nossas crianças a prática homossexual. Quero ler bem rapidamente parte de um texto do "Correio Brasiliense" de ontem: "Parte do que se pretende apresentar nas escolas foi exibida ontem em audiência na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara. No vídeo intitulado `Encontrando Bianca´, um adolescente aproximadamente de 15 anos se apresenta como José Ricardo, nome dado pelo pai, que era fã de futebol. O garoto do filme, no entanto, aparece caracterizado como uma menina, como um exemplo de um travesti jovem. Em seu relato, o garoto conta que gosta de ser chamado de Bianca, pois é nome de sua atriz preferida e reclama que os professores insistem em chamá- lo de José Ricardo na hora da chamada. O jovem travesti do filme aponta um dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino e simula flerte com um colega do sexo masculino, ao dizer que superou o "bullying" causado pelo comportamento homofóbico na escola. Na versão feminina da peça audiovisual, o material educativo anti-homofobia mostra duas meninas namorando. O Secretário de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, afirma que o Ministério teve dificuldades, para decidir sobre manter ou tirar o beijo "gay" do filme. "Nós ficamos três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Acabamos cortando o beijo", afirmou o Secretário durante a audiência. Portanto, Sr. Presidente, um material que tem foco nas nossas crianças e nos nossos adolescentes está sendo preparado e orçado para ser produzido em larga escala e distribuído para mais de 6 mil escolas públicas no País. O MEC está extrapolando. Estão querendo empurrar crianças e adolescentes para a homossexualidade. E muitos deles nem sabem o que é isso. E o pior, Sr. Presidente, é que o texto mostra claramente que os personagens têm cerca de 15 anos, e isso fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seus arts. 17 e 18. De um lado, temos hoje um combate terrível à exploração sexual de crianças e adolescentes no País e, de outro, temos o Ministério da Educação - MEC - produzindo um material audiovisual, uma novelinha que incentiva nossas crianças à busca da prática homossexual. O que há de educativo nisso? Agora à tarde, eu e o Deputado João Leite iremos até o Dr. Alceu Torres Marques, Procurador-Geral de Justiça, para levar a ele nossa preocupação e um pedido para que tome as medidas cabíveis para esse caso, que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Percebemos que não existe absolutamente nada de educativo nesse material. Muito obrigado.