80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 3/11/2010 Palavras do Deputado Paulo Guedes O Deputado Paulo Guedes* - Sr. Presidente, Deputado Doutor Viana, Sras. e Srs. Deputados, público presente nas galerias, uma saudação especial a todos os mineiros e mineiras que nos acompanham pela TV Assembleia. Venho a esta tribuna para agradecer a toda a população de Minas Gerais, especialmente a do Norte de Minas Gerais, pela belíssima votação e pelo resultado que obtivemos no domingo, dia 31. Elegemos a primeira Presidenta do Brasil. Tenho certeza de que, com essa eleição, nosso país terá um avanço extraordinário em todos os setores. Esse passo representou grande contribuição para a democracia e para a valorização das minorias. A eleição de uma mulher para Presidente da República é, sem dúvida, um avanço para o Brasil. Certamente a Dilma fará um grande governo, até porque já possui experiência. Nos últimos oito anos, ela foi o braço direito do nosso Presidente Lula. Além do mais, trabalhará com um País que segue em frente, organizado, que cresce a cada dia. Tenho certeza de que nossa futura Presidenta, que é centrada em tudo o que faz, realizará um governo extraordinário para deixar o Brasil cada vez mais forte. Seu governo seguirá na mesma linha do governo do Presidente Lula, ou seja, um governo que administra para todos, especialmente para os mais pobres. Por isso agradeço à minha região, que votou fechada com Dilma Rousseff, que obteve 72,87% dos votos do Norte de Minas, sendo essa a sua melhor performance em Minas Gerais. Somente Estados do Nordeste atingiram esse percentual. Especialmente em várias cidades onde sou votado, obtivemos performance que ultrapassou a casa dos 80%. Dilma obteve, em São João das Missões, 83% dos votos; em Manga, em Itacarambi, em Januária e em Porteirinha, 81%; em Mato Verde, 80%. Em Bonito de Minas, Coração de Jesus e Varzelândia, a votação também foi expressiva. Em Brasília de Minas e em São Francisco, foram 82%. Agradeço a todas as cidades do Norte de Minas, especialmente àquelas em que a votação de Dilma aumentou em relação ao primeiro turno. Em Montes Claros, no primeiro turno, Dilma obteve 96 mil votos. No segundo, esse número subiu para 120.444 votos. Em Janaúba, no primeiro turno, foram 23 mil votos; no segundo, 24.700. Parabenizo seu Prefeito, José Benedito, que lutou muito, bem como nosso grupo da Oposição, que mais uma vez fez bonito em Januária, onde Dilma obteve quase 25 mil votos. Foi muito bonita a vitória da Dilma em São Francisco, com 18.675 votos, ou seja, com um percentual de mais de 80%. Em Porteirinha, Dilma também obteve votação extraordinária: 16 mil votos contra 4 mil de Serra. Em Brasília de Minas, foram 13.550 contra 3 mil; em Salinas, 13 mil contra 7 mil; em Jaíba, 11.721 contra 3.500; em Coração de Jesus, 11.470 contra 2 mil; em São João da Ponte, 10.628 contra 2.400. O mesmo ocorreu em Espinosa e em Rio Pardo de Minas. Foi assim em Monte Azul; em Minas Nova; em Manga, onde foi muito bonito: Dilma teve 7.600 votos no primeiro turno e 8.096 no segundo, contra apenas 1.900 para o Serra. Então, quero agradecer as cidades de Manga, Caraí, São João do Paraíso, Itacarambi, Varzelândia, Mirabela, Arinos, Capitão Enéas, Mato Verde, Montalvânia, São João das Missões, Pedras de Maria da Cruz, Japonvar, Riacho dos Machados, Eugenópolis, Icaraí de Minas, Lontra, Ibiracatu, Claro dos Poções, Bonito de Minas, Chapada Gaúcha, São Romão, Ibiaí, Rubelita, Ninheira, Luislândia - onde também foi muito bonito, foram 2.975 votos contra 436 -, Matias Cardoso, Pintópolis, Fruta-de-Leite, Botumirim, Formoso, Padre Carvalho, Montezuma, Catuti, Juvenília, São João da Lagoa, Novorizonte, Serranópolis, Miravânia e Taiobeiras. Quero, mais uma vez, agradecer toda a população do Norte de Minas e dizer que estamos muito confiantes no governo da mineira, nossa companheira Dilma, que certamente fará um governo olhando para as regiões mais carentes. O Norte de Minas está muito otimista com o futuro governo da Dilma, a quem pretendemos levar várias reivindicações, como a faculdade federal para o Norte de Minas. Representamos, Deputado André Quintão, a única região do Estado que não tem uma universidade federal. Trata-se de uma região com quase 2 milhões de habitantes, com 1.200.000 eleitores, que deu um número expressivo de votação para a Dilma. Então, a questão agora é reivindicar a Universidade Federal do Vale do São Francisco. Vamos levar esse pleito, reivindicar, liderar esse movimento da nossa faculdade, que será a primeira Universidade Federal do Norte do Estado. Em Minas hoje há várias faculdades, mas não na nossa região. Portanto, trata-se de uma reivindicação que levaremos a nossa próxima Presidente Dilma Rousseff. Reivindicaremos também obras de infraestrutura na área de abastecimento de água na nossa região; assim como tirar do papel as Barragens do Calindó, em Manga; a de Congonhas, que garantirá abastecimento de água para Montes Claros nos próximos 100 anos; a de Berizal, um sonho de Alto do Rio Pardo, que se encontra paralisada. Tenho certeza de que, com a Dilma na presidência, retomaremos essas obras, assim como a da Barragem de Vacaria, em Fruta-de-Leite; de Guarda-Mor, em Januária; de Sítio Novo, em Porteirinha. Essas são obras importantes para a região, bem como a de outras barragens que precisam ser construídas e recuperadas, como a de Monte Azul, na Serra Geral, que está seca e necessita de revitalização. Então estaremos encampando essas obras importantes, como também os projetos de revitalização do Rio São Francisco, as redes de esgoto e estação de tratamento em todas as cidades da calha do rio. Há muitas obras ainda a serem licitadas, e pediremos à Presidente para apressar tal licitação, para assim cumprir a meta assumida de revitalização, de investimentos de R$1.000.000.000,00 em Minas Gerais. Reivindicaremos também a conclusão de obras importantes como o asfaltamento da BR-135, que ainda deve ser iniciado, de Manga a Montalvânia e de Montalvânia à Bahia. Cobraremos também da Presidente a imediata licitação do trecho de Manga-Itacarambi, ligando nossa região a São Luiz do Maranhão, ao Rio de Janeiro, fazendo da BR-135 um grande corredor de escoamento, o que permitirá desafogar o trânsito da Rio-Bahia e de outras rodovias. Então, são obras de fundamental importância. A BR-135 já está sendo recuperada de Montes Claros a Curvelo. Com a conclusão do trecho que falta - de Itacarambi-Manga, Manga-Montalvânia, Montalvânia-Bahia -, estaremos ligando todo o Brasil, cortando-o ao meio. Essa rodovia pronta certamente impulsionará o desenvolvimento do Norte de Minas, de Januária, de Manga, Itacarambi, Montalvânia, São João das Missões, Juvenília, Miravânia, Matias Cardoso. Trata-se de um elo importante para escoamento dos produtos do Projeto Jaíba. Também reivindicaremos da Presidente um projeto para construção da ponte sobre o Rio São Francisco na cidade de Manga, com o intuito de melhorar as condições de escoamento dos produtos do Projeto Jaíba. Enfim, são reivindicações importantes que vamos pautar no governo da Presidente Dilma. Temos a certeza de que, com a sua sensibilidade e força de vontade, tudo será possível. Ela é uma pessoa, que gosta de fazer obras. Dirigiu, com propriedade, as obras do PAC e liderou o governo. Hoje essas obras, que geram emprego, são uma realidade no Brasil, que cresce, que chegará ao final do governo do Lula com 15 milhões de empregos com carteira assinada. Estamos muito otimistas com o Brasil, com o que acontecerá daqui para a frente. Por isso quero parabenizar a nossa Presidente eleita. Temos certeza de que Minas Gerais colherá os frutos dessa votação específica que demos à Ministra, que será agora a nossa Presidente. Minas deu uma resposta com uma votação grande para Dilma Rousseff, especialmente o Norte de Minas Gerais, onde ela teve 73% dos votos. Então, mais uma vez, agradecemos toda a população do Norte de Minas, e não só pela eleição da Dilma, mas também por me reconduzir a esta Casa por mais quatro anos. O Norte de Minas dobrou a minha votação. Tive 46 mil votos na eleição passada. Estou voltando agora com 92.710 votos, fruto de um trabalho de independência, de firmeza nesta Casa, de atendimento às nossas comunidades, de presença na base. Continuaremos exercendo o nosso mandato sempre presente nas bases, ouvindo as reivindicações da população, sendo a voz do Norte de Minas, dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri, do Noroeste mineiro, enfim, de todo o Estado aqui, nesta Assembleia Legislativa, para trazer as reivindicações dessas regiões. Que possamos discutir, na próxima legislatura, projetos importantes, como a redistribuição do ICMS em Minas Gerais, a fim de que seja distribuído de forma correta, tendo por base o número de habitantes, o tamanho dos Municípios, e não apenas pelo volume de arrecadação, para que os impostos não sejam apenas para as cidades produtoras, mas também sejam repassados para o destino. Que o recurso que sai do Norte de Minas, quando se compra um carro, volte também em forma de imposto e não fique somente em Betim. Como o dinheiro saiu do Norte de Minas, é justo que ele retorne. Essa é uma discussão que abriremos nesta Casa. Tenho certeza de que, também no Congresso Nacional, estará sendo discutida a reforma tributária. A partir do momento em que se começar a discuti-la, vamos fazer o debate da reforma em Minas Gerais para que possamos ter uma redistribuição do ICMS mais justa, contemplando todas as regiões, privilegiando as mais carentes, que precisam de investimento, de apoio do governo. Essa ideia de centralizar tudo nunca funcionou, incha as cidades, traz bolsões de pobreza para as periferias, redundando nessas enormes favelas nos grandes centros. Isso é fruto da centralização dos recursos em apenas meia dúzia de cidades em Minas Gerais e no Brasil. Por isso temos de fazer a discussão da redistribuição do ICMS. Acho um tema de fundamental importância para que o Parlamento abra 2011 com essa discussão, a fim de que possamos fazer justiça e dar prioridade a todos os mineiros na redistribuição dos recursos do Estado, bem como na sua aplicação e destinação. É preciso mudar urgentemente a fórmula de distribuição do ICMS, a fim de se fazer justiça a toda a população de Minas Gerais. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.