60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 4/8/2010 Palavras do Deputado Carlos Gomes O Deputado Carlos Gomes* - Sr. Presidente, Deputado Doutor Viana; Sras. Deputadas e Srs. Deputados; senhoras e senhores; telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia; ocupo esta tribuna para falar sobre a proposta de criação do consórcio de universidades do Estado de Minas Gerais, que está sendo discutida por sete universidades federais instaladas no Estado. As universidades participantes são as de Alfenas, Itajubá, Juiz de Fora, Lavras, São João del-Rei, Ouro Preto e Viçosa, nossa querida UFV. A fusão, inédita no País, mas comum nos Estados Unidos e em países da Europa, como a França, promete dar origem à superuniversidade do Sudeste. Grandes números justificam o título. Serão 90 mil alunos, mais de 15 mil novas vagas abertas a cada vestibular, mais de 4 mil professores, 273 cursos de graduação e 179 programas de mestrado e doutorado espalhados por 17 cidades mineiras. A proposta, apresentada ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, no final do mês de julho, ou seja, no mês passado, foi debatida. Estive, com o Reitor Luís Cláudio Costa, da UFV, apresentando e discutindo essa proposta. Trata-se de um projeto inovador para criar esse grande consórcio, o primeiro dessa modalidade no País. De acordo com o projeto, as universidades manteriam a autonomia, mas formulariam um único Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. Isso significa que permanecerão com Reitores e conselhos universitários próprios, mas que criarão estratégias conjuntas para captar mais recursos, contratar professores, construir laboratórios, trocar equipamentos e tecnologias e trabalhar de maneira integrada em programas de ensino, pesquisa e extensão. A escolha das sete universidades foi feita com base em critérios geográficos e de qualidade de ensino. Todas as instituições estão localizadas num raio de 200 a 300km. Além disso, todas têm cursos de graduação com notas 4 e 5, aproveitamento máximo, no Índice Geral de Cursos, divulgado pelo MEC. Na pós-graduação, 15 programas têm nível 5; 5 têm nível 6; 2 têm nível 7, o mais alto. Outro ponto forte é o fato de que a maior parte das federais tem área de atuação específica, como é o caso de Viçosa e Lavras, no campo das ciências agrárias; de Itajubá, com destaque em tecnologia; de Alfenas, na área de saúde. Essa característica deve permitir que elas trabalhem de maneira complementar. A proposta tem também o intuito de somar competências, tendo em vista que as universidades não são grandes, são de porte médio, mas detêm maior competência em alguma área específica do conhecimento. O consórcio trará maior mobilidade estudantil, com alunos cursando disciplinas em mais de uma instituição. Dissertações e teses poderão ser compartilhadas, e a contratação de professores poderá ser feita por meio de um único concurso. Dessa forma, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, parabenizamos pela iniciativa os Reitores dessas sete universidades, os quais passo a nominar: Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Reitor da Universidade de Juiz de Fora; Antônio Nazareno Guimarães Mendes, da Universidade Federal de Lavras; Paulo Márcio de Faria e Silva, da Universidade Federal de Alfenas; Renato de Aquino Faria Nunes, da Universidade Federal de Itajubá; Helvécio Luiz Reis, da Universidade Federal de São João del-Rei; João Luiz Martins, da Universidade Federal de Ouro Preto; Luiz Cláudio Costa, da Universidade Federal de Viçosa. Para finalizar, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, aproveito esse grande momento da criação desse primeiro consórcio de universidades do País para dizer que ele também inovará e trará para o nosso Estado uma projeção internacional. Isso reforçará ainda mais a educação no Estado e no País, promovendo, assim, uma região promissora na produção de conhecimento. Vale lembrar o grande período que vivemos, um grande momento da educação, que cresceu nos últimos quase oito anos do governo federal mais do que nos últimos 100 anos neste país. Os números são muito bons. Por exemplo, tivemos a criação de 14 universidades federais e 117 câmpus já estão funcionando. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106 mil em 2003 para mais de 195 mil em 2009. A meta é criar 16 novas universidades e 134 novos câmpus até o final de 2010. Em 2012 serão 243 mil vagas em cursos presenciais. No ProUni foram concedidas mais de 704 mil bolsas no período de 2005 até o primeiro semestre de 2010, e a meta é conceder 720 mil bolsas até o final de 2010. Quanto ao Fies, foram firmados mais de 350 mil contratos no período de 2003 a 2009, sendo que a meta é atingir 100 mil contratos ainda neste ano. Na educação profissional e tecnológica foram criadas também 136 escolas, com mais de 58 mil matrículas em escolas novas no primeiro semestre de 2010, tendo como meta alcançar 214 novas escolas até o final de 2010. Portanto, ao final da expansão, serão ofertadas mais de 500 mil vagas. Sr. Presidente, gostaria de parabenizar todos os Reitores que acreditam nessa proposta de alavancar a educação em nosso Estado com a criação desse grande consórcio formado por sete universidades. A partir daí, esse consórcio terá forças para intervir internacionalmente, alavancando, assim, a educação em nosso Estado e em nosso país neste grande momento que vivemos. Hoje o nosso querido Presidente Lula e o Vice-Presidente José Alencar não têm curso superior, mas estão dando a maior contribuição ao País. É com muito prazer que concedo aparte ao querido Deputado Padre João. O Deputado Padre João (em aparte)* - Deputado Carlos Gomes, cumprimento V. Exa. por destacar aqui a política da educação superior nessa nova modalidade agora já avançada do consórcio. Na verdade, essa integração é quase que uma fusão das nossas universidades, e isso facilitará muito aos estudantes a continuação do curso, pois poderão fazer matérias em diversas universidades. De fato, o modelo do consórcio é fabuloso. Mas saiba, Deputado Carlos Gomes, que vivemos uma situação lamentável, pois, ao fazermos uma análise da universidade pública estadual, vemos uma grande lacuna. No âmbito federal avançamos. Triplicamos o acesso à universidade e tivemos ampliação de cursos de formação tecnológica. No entanto, no interior, se perguntarmos sobre a universidade pública estadual, ninguém sabe nada, diferentemente de São Paulo e de outros Estados, onde a universidade pública estadual é referência e é conhecida no mundo inteiro. Infelizmente, aqui as nossas queridas Uemg e Unimontes ficaram abandonadas. Os professores, assim como os discentes, também ficaram abandonados. A fragilidade da estrutura e a ausência de laboratórios vem prejudicando muito a qualidade, embora, graças ao esforço dos professores, essas deficiências venham sendo supridas. A capacidade e o talento dos professores da universidade pública estadual não são reconhecidos. São desvalorizados pelo governo do Estado, que tentou, no último momento deste primeiro semestre, algo como uma enganação. O grande desafio que temos ainda no Estado é a valorização da universidade pública estadual para caminhar no mesmo ritmo das universidades federais. Esse é o desafio para o próximo governo, que espero seja diferenciado e abrace de fato a causa da educação. Abraçar para valer. Não apenas no discurso, mas na prática, valorizando os professores e a parte de infraestrutura, garantindo qualidade e ampliando o acesso também à formação superior e tecnológica em Minas Gerais, um Estado tão intenso. Não fosse o governo federal, os mineiros estariam perdidos e desorientados. Para fazer um curso superior teriam de ir para São Paulo, para uma universidade federal ou estadual. Ainda bem que aqui as universidades federais foram ampliadas, graças ao empenho do governo Lula. Com certeza, esse projeto continuará, sobretudo nessa nova modalidade do consórcio. Parabéns pelo pronunciamento, por trazer aqui essa importante temática que é a educação superior. O Deputado João Leite (em aparte) - Quero parabenizar V. Exa., que da tribuna faz importante discurso relacionado à educação. Quero apenas lamentar porque V. Exa. vinha tratando em alto nível da questão, mas temos sempre uma interferência para tirar o brilho do Estado de Minas Gerais, que é reconhecido praticamente por 90% da população mineira. Nesta tarde, poderíamos tratar também do governo federal. Estamos tristes com o INSS, que está em greve. As pessoas estão nas filas e não conseguem ser atendidas. O governo de Minas, responsável pela educação do ensino médio, vem realizando o seu trabalho. Além do ensino médio, que é de responsabilidade do governo do Estado, ele também atende o ensino superior. Desejamos que o governo federal faça realmente esse trabalho, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o País. Esperamos que o governo federal termine também as estruturas das escolas que foram abertas em Minas Gerais. E muitas ainda não têm as suas estruturas. Mas parabenizo V. Exa., sempre preocupado com temas importantes como o da educação. Obrigado pelo aparte que V. Exa. me concedeu. O Deputado Carlos Gomes* - Muito obrigado, Deputado João Leite. Apenas para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que os consórcios já são uma grande experiência em nosso Estado e no País. Temos consórcios que funcionam bem na área da saúde, temos consórcios para o desenvolvimento, caso do Codac, Deputado Padre João, consórcio aqui de Congonhas e de vários Municípios da região do Paraopeba. Enfim, será também uma grande experiência com as sete universidades. Conforme está previsto, há possibilidade de o Presidente Lula assinar ainda neste mês esse convênio com o Ministério da Educação, por intermédio do Ministro Fernando Haddad, e com as universidades. Deputados João Leite e Padre João, agradeço-lhes pelos apartes e aproveito para manifestar minha concordância com V. Exas. Gostaríamos que nossas universidades, como a Uemg e a Unimontes, estivessem muito diferentes de como hoje estão. Existe uma dívida do Estado para com a Uemg. É necessário verificarmos o que acontece em Minas. Muitas coisas que aqui ocorrem não poderiam acontecer. As universidades estaduais de São Paulo funcionam em um nível que ainda não conseguimos alcançar. Portanto, essa discussão é muito importante e por isso menciono a criação desse consórcio. Parabenizo os Reitores e o Ministro da Educação Fernando Haddad. Espero que tudo corra bem para a assinatura desse consórcio ainda este mês. Com certeza, será um grande passo para a educação no Estado de Minas Gerais. Muito obrigado, Sr. Presidente. * - Sem revisão do orador.