3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 5/2/2009 Palavras do Deputado Leonardo Moreira O Deputado Leonardo Moreira* - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste pela TV Assembléia, em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos oradores que me antecederam e aos colegas que aqui estão, concedendo-me a gentileza de escutar este parlamentar que hoje vive um dia, mas que, com certeza, será também um divisor de águas pelos esclarecimentos que vou prestar a Vossas Excelências. Um dos ensinamentos, Deputado Tiago Ulisses, que consegui captar ao longo dos anos com minha família e meu pai foi que o nosso nome e a nossa honra são o maior patrimônio que temos. Quando nos tornamos homens públicos, às vezes temos o dever de explicar aquilo que diz respeito tão-somente à nossa intimidade. Por aí temos noção do que é ser um homem público: ele deve explicar todo e qualquer questionamento que venha a pairar sobre sua pessoa. No dia de hoje, minhas senhoras e meus senhores, fomos surpreendidos por uma notícia veiculada no “Estado de Minas” que mostrava uma propriedade - minha propriedade, diga-se de passagem, com muito orgulho fruto de muito trabalho, seriedade e anos de labuta - sob o título: “R$58 Milhões Mal-Assombrados”. Passo, agora, a dar minha explicação a Vossas Excelências, o que acho muito necessário. Aliás, por diversas vezes, aos repórteres que me procuraram neste dia perguntando-me se isso estava me causando constrangimento ou irritação, disse que não; que tantas e quantas vezes for chamado a explicar e a falar sobre o tema, eu o farei. Há um ditado tão antigo quanto andar para frente: quem não deve não teme. Gostaria de começar referindo-me à notícia que o “Estado de Minas” publicou hoje e em que afirma: “O Deputado Federal Edmar Moreira, escolhido para zelar pela ética na Câmara, precisa explicar por que não declarou à Justiça Eleitoral um suntuoso castelo a 70km de Juiz de Fora”. Vai além e mais adiante pergunta por que o Deputado Estadual Leonardo Moreira também não declarou esse patrimônio na sua prestação de contas quando da campanha eleitoral. Outra notícia inverídica, que eu gostaria de corrigir, é sobre esses R$58.000.000,00. Quisera Deus que fossem realmente R$58.000.000,00. Por que não? Mas a primeira correção que faço aos nobres pares, às senhoras e aos senhores, refere-se ao fato de esse grande veículo de comunicação começar sua matéria com o título: “Castelo com Dinheiro Suspeito”. Quando esse respeitado e conceituado jornal assim inicia sua matéria, pesa sobre ele o fato de não ter conhecimento de que o Deputado Federal Edmar Moreira, desde a década de 70 e por mais de 40 anos, era empregador de mais de 10 mil funcionários em sua empresa. Com certeza, o jornal percebeu isso, até porque o título da matéria é diferente do que está escrito. O próprio jornal fala: “A prosperidade financeira do Deputado Edmar Moreira tem lastro. Desde 1983, ele explora um dos ramos de negócio que mais cresce no país - a segurança privada”. Essas empresas, que funcionaram por quase 40 anos, tiveram suas atividades encerradas em 2007. Minhas senhoras e meus senhores, Deputado Eros Biondini, com certeza o castelo não poderia constar na declaração de Imposto de Renda do Deputado Edmar Moreira, até porque não é de sua propriedade há mais de 15 anos. Ocorreu, sim, um gesto que repudio. Ora, há 15 anos o castelo não pertence ao Deputado Edmar Moreira e consta na minha declaração de Imposto de Renda, que, aliás, está disponível no “site” da Justiça Eleitoral. Se esse grande veículo de comunicação ainda não tomou conhecimento disso nem sabe que o castelo está construído em uma zona rural, aconselho-o a ler melhor a declaração de Imposto de Renda antes de achincalhar um homem público que não vai abrir mão de defender o seu nome e a sua honra. Desde o momento em que foi doado, em 1993, esse imóvel encontra-se declarado nas declarações de Imposto de Renda minha e de meu irmão. Já que o homem público deve ter sua vida achincalhada e escancarada por matérias, às vezes irresponsáveis, digo que foram aproximadamente R$7.000.000,00. Deputado Gustavo Valadares, faço uma ressalva: a construção a que eles se referem foi iniciada em 1983, há 26 anos, e foi finalizada em 1990. Portanto, nem o Deputado Edmar Moreira nem o Deputado Leonardo Moreira eram nem sequer, postulantes a algum cargo público. Isso é muito importante. Já que estamos na devassa da intimidade dos Deputados Edmar Moreira e Leonardo Moreira, já que essa família foi achincalhada hoje, vamos aos pormenores. Por que construir um castelo? A Deputada Maria Lúcia e o Deputado Gustavo Valadares sabem que a Zona da Mata mineira é carente de desenvolvimento na economia. Em 1993, o então empresário Edmar Moreira procurava fazer um investimento que estimulasse o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na região. O que faríamos para desenvolver o turismo nacional ou até internacional na região? Se construíssemos naquela localidade um hotel luxuoso, com as mesmas características dos que estão espalhados pelo País, que diferencial poderíamos oferecer? Falo isso para suprir essa necessidade desvairada de alguns em saber o porquê da construção desse castelo, que foi finalizado em 1990, antes de o Deputado Edmar Moreira postular qualquer cargo público. E mais do que isso, muito mais, ela hoje ainda é uma construção inacabada. Pasmem, minhas senhoras e meus senhores, além de ofenderem a integridade de minha mãe, sobre o que me absterei de fazer qualquer tipo de declaração ou procedimento, foram mais longe, falaram que o Deputado Edmar Moreira teria construído o castelo com a finalidade de ser um cassino. Ora, minha gente, não existe legislação em nosso país que preveja a hipótese legal de se ter um cassino naquela localidade, e em localidade alguma de nosso país. Se o fizéssemos, estaríamos agindo com um pouco de desinteligência, porque todos sabemos que cassino hoje possui 100, 200, até mil acomodações. A ideia original, como sempre foi, era construir um hotel naquela localidade. Que cassino seria esse com 36 habitações? Só se for o cassino, com todo o respeito, da mãe Joana. Deputado Getúlio Neiva - pela sua história de vida, pelo que pude observar de sua atuação na República, em momentos decisivos para o nosso país, pelo que vi de sua trajetória, pelo que passou e pelo que nos ensina no nosso dia-a-dia -, fico profundamente decepcionado porque temos de defender sempre a liberdade de imprensa, mas, assim como defendemos a liberdade de imprensa, deveria existir a responsabilidade na imprensa pelo que publica. Curiosamente, o ato que estamos querendo praticar é tão escondido, Deputado Vanderlei, que o castelo se encontra anunciado, há mais de 10 anos, em mais de 30 imobiliárias. Que gesto escondido, Sr. Presidente e Deputado Eros Biondini? Certamente pesa o fato, e não posso deixar de declarar, mais uma vez, nesta tribuna, de que a primeira notícia relativa ao Deputado Edmar Moreira, curiosamente, já com o castelinho do lado, foi num jornal de São Paulo. Fica aqui a pergunta, porque estive naquela tribuna há poucos dias: a eleição do Deputado Edmar Moreira, que colocou o terceiro mineiro na Mesa diretora da Câmara dos Deputados, representou um contraponto ao poder legítimo que os paulistas querem ocupar na sucessão presidencial. Pode ser coincidência, mas o jornal paulista foi o primeiro a publicar essa notícia. O Deputado Gustavo Valadares (em aparte)* - Deputado Leonardo Moreira, serei breve, até porque, após meu aparte, tenho certeza de que V. Exa. também concederá um aparte ao nosso grande orador, Deputado Getúlio Neiva, que terá, sem dúvida, de uma forma mais brilhante, condições de prestar solidariedade a você, a seu pai e a sua família. Acredito que falo aqui em nome do nosso Partido, o Democratas, dos seus colegas parlamentares estaduais, que têm consciência. O que deixa claro a transparência e a responsabilidade de homens públicos como você e seu pai é um fato que V. Exa. já comentou: o castelo acabou de ser construído e foi concluído em 1990. O pai de V. Exa. não pensava em pleitear um cargo de representante do povo de Minas Gerais na Câmara Federal, muito menos V. Exa., na Assembléia Legislativa. Desde 1990, ou seja, há 19 anos os senhores possuem aquela propriedade. Tenho certeza absoluta de que isso que está ocorrendo, que foi injustamente estampado hoje na primeira página de alguns jornais, nada mais é do que a incômoda vitória - aliás, incômoda para alguns e brilhante para nós, mineiros - que o pai de V. Exa. obteve na Câmara Federal, na última segunda-feira. Serei breve para deixar-lhe aqui o meu abraço e, certamente, o dos demais parlamentares desta Casa, em especial dos companheiros do Partido Democratas. Pode ter certeza de que estaremos sempre ao lado de V. Exa. e do seu pai, pois conhecemos a história dos senhores nessa luta constante e árdua na defesa dos interesses do povo do nosso Estado. Parabéns a V. Exa.! Não se deixe abater por situações como essa. Isso passa e o que permanecerá é a luta, a determinação na defesa do povo mineiro. O Deputado Getúlio Neiva (em aparte) - São Paulo não perdoa Minas! No ano passado, já assistimos a esse filme. Denunciamos aqui, várias vezes, a tentativa de São Paulo denegrir a reputação dos políticos mineiros com o claro objetivo de reforçar a possibilidade de continuar no poder central. É lamentável! Todos os políticos mineiros estão sendo literalmente perseguidos, na tentativa de diminuir o nosso poder de fogo, já que há a possibilidade de um mineiro ser candidato à Presidência da República. Esse é o primeiro aspecto. O segundo é um depoimento, Deputado Leonardo Moreira. Estive no castelo em 1990. Fui uma das pessoas que convidaram seu pai para ser candidato a Deputado Federal naquela oportunidade - aliás, ele nem sonhava em ser candidato. Foi um homem que trabalhou duro, ganhou muito dinheiro em São Paulo com suas empresas, dedicou-se, durante a vida inteira, a prosperar. Parece que, no Brasil, todos podem prosperar, exceto no momento em que entram na política. Não podem mais trabalhar nem ganhar dinheiro, têm de ficar pobrezinhos, submetidos ao jargão impiedoso: “Todo político é safado e ladrão”. Perdoe-me a expressão, Deputado Leonardo Moreira. O meu testemunho, como o do Deputado Gustavo Valadares, é de que conhecemos a história da sua família, seu pai, V. Exa. e o trabalho que os senhores realizaram. À guisa de esclarecimento, diremos: a fazenda onde está localizado o castelo está declarada no Imposto de Renda - aliás, consta nas declarações de seu pai, quando foi candidato a Deputado Federal. Nunca soube que há a necessidade de alvará municipal para a construção de um prédio na fazenda - uma casa pequena, de 10 andares. Nunca houve a necessidade de alvará municipal para construir uma casa de fazenda. O seu pai preferiu fazer uma grande construção bonita, linda, que, aliás, conheço. É uma honra para a região da Zona da Mata saber que alguém fez um grande investimento com o nobre objetivo de gerar emprego para o povo. É lamentável que isso descambe somente porque o Deputado Federal Edmar Moreira e o Deputado Estadual Leonardo Moreira cometeram um crime: tentar defender o povo de Minas Gerais no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa. V. Exa. e seu pai cometeram o grave erro de deixar de ganhar dinheiro para trabalhar com política, para gastar dinheiro com política, a fim de fazer o bem para o povo da nossa terra. Esse é o crime que todos cometemos. Estou aqui para dar o meu testemunho, pois conhecemos a obra, bem como seu pai e sua família. Sabemos que todos os senhores sempre tiveram uma vida reta, de muito trabalho. Devemos orgulhar-nos de quem prospera neste país, onde o governo impõe todas as dificuldades aos empreendedores. Parabéns pelo pronunciamento. Certamente o jornal “Estado de Minas” haverá de reconsiderar essa matéria, que não passa de uma cópia daquilo que foi feito em São Paulo, sem entender que se trata de desmerecer o valor de mais um mineiro na Mesa da Câmara dos Deputados. Essa é a tentativa. São Paulo não perde uma só oportunidade de tentar reduzir o valor de Minas, pois Minas tem um provável Presidente da República. O Deputado Leonardo Moreira* - Gostaria de agradecer as palavras do nosso decano, do nosso professor, Deputado Getúlio Neiva; gostaria, ainda, de agradecer, de coração, as palavras do nobre Deputado Gustavo Valadares. Encerrando, senhoras e senhores, com muito orgulho gostaria de mostrar novamente a foto do jornal “Estado de Minas” e dizer que substituo o título “mal-assombrado” por “feito com trabalho, honestidade, seriedade, carinho e com o fruto de uma vida dedicada a servir”. Meus amigos Deputados e Deputadas que nos escutam, também quero dizer, mais uma vez, que o imóvel se encontra em meu nome, com muito orgulho. Digo que é meu e ninguém tasca, pois foi fruto de trabalho e honestidade. Não tenho nada a esconder, e quem não deve não teme. É meu, com orgulho, declarado há mais de 15 anos no meu Imposto de Renda. Minhas senhoras, meus senhores, Deputado Tiago Ulisses, se, para defender os interesse de Minas no Congresso Nacional ou na Assembléia Legislativa, tivermos de passar por esses desatinos, iremos passar, com muito prazer. Como disse há poucos dias, de minha filiação partidária vem a confiança e a honra do povo que me elegeu Deputado. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. * - Sem revisão do orador.