43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 27/5/2008

Palavras do Deputado Paulo Cesar

O Deputado Paulo Cesar - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, imprensa presente, público que nos acompanha pela TV Assembléia, caros atletas paraolímpicos, boa tarde a todos.

Ocupo esta tribuna para fazer dois importantes registros: um muito triste e outro que é motivo de grande satisfação. É com grande pesar que presto homenagem a um grande brasileiro, o Senador da República Jefferson Peres, que morreu no dia 22 de maio, quinta-feira passada. Jefferson Peres, nosso correligionário do PDT, foi um dos maiores exemplos de ética e probidade na vida pública, depois da volta da democracia. Esse ilustre amazonense se destacou em sua trajetória por defender a moralidade no trato da coisa pública, pela seriedade com que exercia seu mandato e pela postura ética em todas as suas atividades na política.

Hoje, na qualidade de Presidente em exercício do PDT em Minas Gerais, manifesto meu pesar e o de todos os trabalhistas brasileiros com a perda desse grande homem. Jefferson Peres deixou-nos um legado importante, pois comungou com os ideais do Presidente Getúlio Vargas, pai do trabalhismo no Brasil, e de Leonel Brizola, cuja trajetória segue pautando a ação dos filiados do PDT.

Solicito à Presidência desta Casa que envie à família do saudoso Jefferson Peres votos de pesar pelo seu falecimento.

O Deputado Carlos Pimenta (em aparte)* - Deputado Paulo Cesar, cumprimento-o pelo pronunciamento que faz em nome, acredito, de todos os Deputados do PDT desta Casa, enfim, em nome de toda a família pedetista de Minas Gerais, em virtude do falecimento desse grande Senador da República. É uma pena que, em um momento tão importante da política brasileira, em um momento em que o Congresso Nacional é colocado em xeque, percamos uma pessoa que tinha uma vida íntegra e certamente contribuiu muito para dar credibilidade ao Senado brasileiro.

O nosso partido está vivendo um bom momento não só no âmbito nacional, mas também no do Estado de Minas Gerais. Temos diretórios e provisórias em praticamente todos os Municípios mineiros. Estamos realizando um trabalho árduo, porém não muito difícil, já que, quando convidamos um político para se filiar ao PDT, seu nome passa por uma análise aprofundada e, se não houver nenhum problema, ele passa a fazer parte do nosso partido. Por isso mesmo, em Minas Gerais estamos ganhando muitos e bons nomes a fim de compormos uma belíssima bancada de Prefeitos e Vereadores nas eleições deste ano. Então, no momento em que o partido está passando por uma fase tão boa no âmbito tanto do Estado como da União, perdemos essa referência nacional. Certamente a história de Jefferson Peres, a história do PDT e a história de Brizola são mais que suficientes para mostrarmos o nosso partido, bem como para considerar essas pessoas como referência dentro do PDT.

Acredito que, no andar da carruagem, no desenrolar da política nacional, nosso partido tenha grandes chances de dispor de nomes importantes para disputar as eleições para a Presidência da República. Sabemos que não faltaram convites ao Governador Aécio Neves. Tantas vezes quantas forem necessárias, iremos convidá-lo para integrar a chapa pedetista, que com ele comunga as idéias de trabalho, da importância da probidade e de se ter um passado limpo. Com certeza o partido terá muito a avançar e apresentará grandes nomes nas eleições deste ano e de 2010.

Deputado Paulo Cesar, V. Exa. fala em nosso nome. Em nome do PDT de Minas Gerais, leva o luto pela morte desse grande Senador a todas as pessoas. A história de Jefferson Peres ficará marcada para sempre no PDT. Obrigado.

O Deputado Paulo Cesar - Obrigado, nobre Deputado Carlos Pimenta, com quem tenho a honra de estar junto na direção do PDT em Minas Gerais, tendo-o como Secretário-Geral. Não só o Senado Federal, mas todo o Brasil perde com a morte do nosso Jefferson Peres. Aqui em Minas Gerais, conforme V. Exa. disse, o partido está em alta. Pela primeira vez temos a honra de presidir o diretório do PDT em Minas Gerais, substituindo o Presidente Manoel Costa, licenciado para continuar a ser Secretário de Estado.

Temos feito um grande trabalho visitando as cidades e participando de reuniões. O PDT em Minas Gerais tem crescido. Esse é o nosso trabalho; juntamente com V. Exa., temos andado por todo o Estado para o crescimento do PDT em Minas Gerais.

Outro registro que faço é que amanhã Nova Serrana estará recebendo, com muito orgulho, o Secretário Danilo de Castro, que, a partir das 18 horas, nos honrará com sua presença na cidade para assinar convênios que permitirão a liberação de importantes recursos. Essas verbas vão beneficiar não apenas Nova Serrana, que por duas vezes tive a honra de governar, como várias outras cidades da região.

De fato, também os Municípios de Bom Despacho, Pitangui, Conceição do Pará, Perdigão e Bambuí, todos do Centro-Oeste mineiro, além de Matias Cardoso, no Norte de Minas, que tenho a honra de representar nesta Casa, serão beneficiados com esses recursos, fruto de emendas, de nossa autoria, ao Orçamento do Estado.

Nova Serrana terá amanhã atendidas duas grandes e antigas reivindicações, e a primeira delas é a construção da nova sede da Apae. A Apae de Nova Serrana atende a centenas de crianças e jovens do Município e região, realizando um belíssimo serviço social. A comunidade apaeana nos solicitava que instalações melhores e definitivas lhe fossem destinadas para poder prestar de forma ainda mais eficiente e digna os relevantes serviços que há anos vem oferecendo ao nosso povo.

Outro convênio muito importante para Nova Serrana liberará recursos para o início das obras da maternidade que vai funcionar anexa ao Hospital São José. Esta também é uma obra importantíssima para uma das cidades que mais cresce em Minas Gerais. Essa maternidade, viabilizada com o apoio e a competência do Secretário de Saúde, Marcus Pestana, a quem neste momento agradeço de coração, será referência para todo o setor de saúde pública do Centro-Oeste de Minas.

Os outros convênios que assinaremos amanhã também terão grande valor para o desenvolvimento social dessas cidades que mencionamos e são fruto da visão de estadista do Governador Aécio Neves. São recursos que vão permitir a construção de poços artesianos e de rede de distribuição de água, doação de veículos para transporte de pacientes, construção de módulos sanitários, calçamento de vias urbanas, além da iluminação de campos de futebol e de cobertura de quadra poliesportiva. Portanto, faço aqui este registro e agradeço ao Secretário Danilo de Castro por nos prestigiar com sua ilustre presença amanhã em Nova Serrana, em solenidade que será realizada na sede do Credinova, a partir das 18 horas. E, claro, quero fazer publicamente um grande, um imenso agradecimento ao nosso Governador Aécio Neves, futuro Presidente da República, por tudo o que tem feito por Minas Gerais e, em especial, pelo nosso Centro-Oeste mineiro.

O Governador Áecio Neves saneou as contas públicas mineiras com o choque de gestão e, dessa forma, conseguiu liberar recursos que estão sendo aplicados em áreas como a saúde, o saneamento e a segurança. E são esses recursos que estão transformando Minas Gerais em um dos melhores Estados do Brasil. Sou testemunha dessa transformação, pois em nossa região, o Centro-Oeste mineiro, o governo Aécio Neves, a quem tenho a honra de servir como Vice-Líder nesta Casa, tem feito a diferença, e os convênios que amanhã vamos assinar são prova incontestável dessa nova realidade.

O Deputado Fábio Avelar (em aparte) - Queria inicialmente cumprimentá-lo, Deputado Paulo Cesar, pelos assuntos que traz à tribuna, fazendo, de certa maneira, uma prestação de contas às cidades que representa, além de uma justa homenagem ao Senador Jefferson Peres, líder político de todos nós, brasileiros. Foi uma perda lamentável.

O outro assunto de que gostaria de tratar - e irei abordá-lo mais tarde, ao usar o art. 70 do Regimento Interno - é que acabamos de protocolar, no início desta tarde, um requerimento pedindo a criação de frente parlamentar em prol da duplicação da BR-040. É com uma satisfação muito grande que informamos que, juntamente com V. Exa., assinaram o requerimento mais 60 Deputados, o que significa que, de forma bastante importante, estamos iniciando os trabalhos. O requerimento será encaminhado à Mesa, e solicitamos o seu acolhimento. Em seguida, promoveremos o mais rápido possível a estruturação dessa frente com o objetivo de iniciarmos os nossos trabalhos para duplicar essa importante rodovia, a BR-040.

Esse assunto tem motivado a realização de várias audiências nesta Casa. No nosso entendimento, é necessária uma mobilização de toda a sociedade e de nós, parlamentares, juntamente com os Deputados Federais, procurando agilizar esse processo de duplicação. É evidente que sabemos que se trata de um processo bastante complexo. Por isso mesmo temos de estar atentos e, a cada momento, procurar vencer a etapa necessária para a sua implantação. Gostaríamos de salientar que a primeira fase, que é a mais urgente, é o remanejamento de recursos do DNIT para a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, pré-requisito para que o projeto técnico seja elaborado e posteriormente colocado em licitação. Esta será a nossa primeira luta: tentar junto ao DNIT o equacionamento dos recursos, porque somente assim poderemos prever no Orçamento deste ano recursos para a elaboração do projeto no próximo ano.

Gostaria de dar essa notícia e agradecer o aparte. Aprofundaremos essa informação para todos os parlamentares mais tarde, usando o art. 70. Muito obrigado, Deputado Paulo Cesar.

O Deputado Paulo Cesar - Muito obrigado, Deputado Fábio Avelar. Aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo por essa iniciativa de criação da frente parlamentar. Com muita honra, assinei o requerimento com V. Exa. e mais 60 Deputados. Esse movimento de chamar a atenção do governo federal, das autoridades federais, dos Senadores, do Presidente da República e dos Deputados Federais é importante, sim. Fizemos movimento similar objetivando a reativação do edital de duplicação da BR-262, ligando Betim a Nova Serrana, e ele surtiu efeito. V. Exa. nos ajudou participando das audiências públicas e chamando a atenção do DNIT para um edital que estava parado há mais de um ano. O edital foi à rua, já foi publicado, a concorrência foi aberta, e já se sabe qual foi a empresa ganhadora.

Nos próximos dias, veremos o início da duplicação da BR-262, ligando Betim a Nova Serrana. Parabéns por essa movimentação. Conte conosco, pois, juntos, faremos todo o esforço para que essa BR também seja duplicada. Muito obrigado, Deputado. Obrigado, caro Presidente.

* - Sem revisão do orador.