97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 19/12/2006 Palavras do Deputado Antônio Andrade O Deputado Antônio Andrade* - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa presente e público que nos acompanha pela TV Assembléia, boa tarde. Ocupo hoje a tribuna para falar sobre o terceiro projeto de expansão da Rio Paracatu Mineração, que está recebendo investimentos de US$470.000.000,00, valor que representa quase R$1.000.000.000,00. É a primeira vez que ocoupo a tribuna para falar sobre a empresa, mas faço-o com a convicção de que devo pronunciar-me sobre o acontecimento. A empresa é multinacional, com participação de capital nacional, tem realizado seus investimentos - os maiores - na área de mineração no Estado. Esses investimentos serão feitos no Município de Paracatu, no Noroeste de Minas, cidade que tenho a honra de representar neste Parlamento. Na última eleição, tive quase 15 mil votos no Município. Estou certo de que o Município viverá um novo ciclo de desenvolvimento econômico com esses investimentos. Afinal, a produção atual de ouro de 5t anuais passará para 15.000t anuais, com a nova expansão. Esse valor corresponderá a um aumento expressivo na geração de impostos, emprego e renda, beneficiando não só a comunidade paracatuense, como também todo o Noroeste mineiro. Somente a elevação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais recebidos pelo Município de Paracatu, os "royalties", passará de R$1.800.000,00 por ano para R$6.100.000,00 anuais. Merece também destaque o aumento da contribuição da Rio Paracatu Mineração sobre o valor agregado fiscal - FAV -, outra receita importante para o Município, que hoje é de 20%, mas que, com a nova expansão, passará a corresponder a 41% do VAF de Paracatu. Haverá também um importante aumento para a arrecadação municipal com o imposto sobre serviços gerados pelas empreiteiras que executarão as obras de engenharia exigidas pelo projeto de expansão, o que possibilitará ao Prefeito Municipal Vasco Praça Filho executar o seu grande plano de obras necessárias ao desenvolvimento de Paracatu. Mas os números mais importantes gerados pelos investimentos em Paracatu são os empregos. Atualmente, a Rio Paracatu Mineração gera 564 empregos diretos; após a expansão, serão 691. Hoje os empregos terceirizados ou temporários da Rio Paracatu Mineração são 600 e, com a expansão, serão 2.600. Outro número importante é o que representa a vida útil da mina, que seria esgotada em 2016 e, com a expansão, poderá ser explorada até o ano de 2036. A vida útil da mina aumentará em 20 anos. Merece também ser destacado o volume de compras em Paracatu realizado pela empresa. Hoje a Rio Paracatu Mineração efetua compras com um valor anual de R$17.000.000,00. Com a expansão, esse valor passará para R$61.000.000,00 por ano, movimentando a economia, gerando mais empregos, renda e impostos para o Município e região. Os números que aqui relacionamos mostram o sucesso da Rio Paracatu Mineração desde o início de duas operações em 1980. Tanto que hoje a empresa está incluída entre as maiores empresas de Minas Gerais, de acordo com os estudos do sistema da Fiemg. É importante também ressaltar a tecnologia desenvolvida pela Rio Paracatu Mineração. A mina do Morro do Ouro é a mina de ouro que opera com o menor teor de ouro do mundo, como é indicado pelo plano de orçamento de 2003, com um teor de 0,43g/t de ouro. Ou seja, a empresa aproveita um recurso mineral que, não fosse a moderna tecnologia desenvolvida, dificilmente seria explorado. Seria apenas uma área sem nenhum benefício econômico e social para a região do Noroeste mineiro e de Paracatu. Outro aspecto importante na operação da Rio Paracatu Mineração é a política de recursos humanos implantada junto a seus colaboradores. Capacitar e desenvolver os funcionários, reconhecer e desenvolver o talento e promover ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas, com foco na produtividade, são as bases onde se assenta a estratégia que permite à empresa ser um modelo de eficiência no setor mineral brasileiro. Merece ainda destaque o relacionamento da Rio Paracatu Mineração com a comunidade residente em sua área de atuação. Ao reconhecer a responsabilidade social da empresa, através da promoção do desenvolvimento sócio-econômico da comunidade de influenciar e atuar em ações para geração de empregos e renda, a Rio Paracatu Mineração dá importante contribuição ao desenvolvimento econômico de toda a região. Ressalto que a Rio Paracatu Mineração - RPM - tem atuado de forma efetiva na área social e nos investimentos do Município, contribuindo no aspecto cultural e em várias obras de alcance social no Município de Paracatu. A empresa pauta ainda sua atuação pela preocupação constante com a saúde, a segurança e o meio ambiente e é exemplo de segurança e de preservação do meio ambiente para as empresas mineradoras deste país. Por essa razão a RPM mantém os sistemas atuais dentro de uma visão integrada para a maximização de resultados, assegurando a disponibilidade de programas ativos e vigorosos, que motivam sua equipe de colaboradores para a prática de melhorias contínuas. Diante de tantos números positivos, parabenizamos a direção da Rio Paracatu Mineração pelo sucesso de sua operação no Noroeste de Minas e pelos investimentos que estão sendo feitos no Município, que demonstram quanto a empresa acredita em nossa região, em nosso Estado e em nosso país. Por essa razão, cumprimento os Srs. Manuel Cerqueira, Presidente da Rio Paracatu Mineração; Luís Alberto Alves, Diretor de Operações; e Vítor Hugo Souza Belo, Gerente-Geral, que estão na linha de frente da organização e que representam a capacidade profissional dos funcionários que consolidaram a empresa como uma das mais importantes mineradoras de nossa Minas Gerais. Esta é a primeira vez que venho a tribuna para falar sobre a importância de uma empresa que investiu quase R$1.000.000.000,00 em Minas Gerais, pois acredita em nosso Estado, na política do Governador e em nosso país. Ele sempre se preocupou com o bem- estar social das pessoas, procurando transformar a potencialidade em recursos e reservas para o País. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva (em aparte) - Deputado Antônio Andrade, muito obrigado. Ouvi atentamente a sua prestação de contas a esta Casa e ao povo mineiro pelos longos serviços prestados a todo o Estado. Desde quando vim para cá, admiro e respeito V. Exa.: em primeiro lugar, pela sua simplicidade; em segundo, pelo seu caráter, pela sua retidão e, principalmente, pelo seu compromisso com esta Casa e o nosso povo. V. Exa. veio para esta Casa quietinho e devagar, mas, acima de tudo, conseguiu encarnar no coração de cada colega parlamentar a mais absoluta amizade e lealdade. Como 1º-Secretário, conduziu os destinos desta Casa como um grande guerreiro, de maneira correta e tranqüilizadora para os Deputados e o Parlamento mineiro. Gostaria de saudá-lo de forma alegre, feliz. V. Exa. nos deixa neste momento para buscar um vôo mais alto, a fim de que os projetos sejam maiores e as ações atendidas na amplitude da governabilidade de Minas, que, como sempre, terá o seu amparo. Desejo que, no Congresso Nacional e, certamente, nas ações maiores do Brasil, V. Exa. seja essa mesma estrela que aqui tem brilhado, ou seja, correto, amigo e, particularmente, cuidadoso nas ações do povo de Minas Gerais. O governo federal contará com a sua voz firme e forte para defender o nosso povo, como sempre o fez. Parabéns! Que Deus abençoe o seu novo mandato, que, com certeza, foi coroado pela sua dignidade e honradez e pelo seu exemplo e êxito com o trabalho que conseguiu implantar nesta Casa! Seja muito feliz, caríssimo Deputado Federal Antônio Andrade! O Deputado Antônio Andrade* - Agradeço ao Deputado Dalmo Ribeiro Silva, meu caro amigo, as palavras que nos encorajam a continuar na vida pública. O Deputado Doutor Viana (em aparte) - Prezado amigo Toninho, obrigado pelo aparte. Não poderia ser diferente. Esperava exatamente esta oportunidade por dois motivos. Na primeira parte da sua fala, pude conhecer a importância dessa empresa de mineração estabelecida em Paracatu - aliás, sua querida cidade, pela qual V. Exa. trabalha com tanto empenho. V. Exa. nos dá a demonstração de que é possível trabalhar com responsabilidade ambiental, social e econômica, como essa empresa demonstra, por meio do seu relatório, que, aliás, não há necessidade de repetir, pois tudo ficou muito claro. Depois de 26 anos de existência, num passe de mágica, muito mais pelo trabalho consistente dos seus empreendedores, presidida, como V. Exa. disse, pelo Sr. Manuel Cerqueira, a Rio Paracatu Mineração dá uma demonstração de pujança. Ficamos felizes por estarmos em Minas Gerais, por ser mineiros e ver o progresso chegar de uma maneira equilibrada numa empresa que está elevando a vida média da mineração de 10 para 15 ou 16 anos. Temos certeza de que melhorarão, cada vez mais, a exploração dessa mina. Em segundo lugar, aí, sim, refiro-me ao grande Deputado Antônio Andrade, 1º-Secretário. Não precisava ler um pouco do trabalho realizado por V. Exa., pois isso não é tudo, ao longo de tantos anos que aqui está, principalmente na condição de 1º-Secretário. Parabenizamo-lo porque V. Exa. desenvolveu suas atividades com muito consciência, com muito pé no chão, com a simplicidade e a seriedade que o caracterizam. Ficaremos aqui com saudade de sua convivência e torcendo pelo êxito, pelo sucesso. Que V. Exa. continue sendo esse cidadão prestante da política mineira, agora no Congresso Nacional. Desejamos que Deus o ilumine muito na sua caminhada e que continue a brilhar como sempre. Parabéns e boa sorte no novo projeto que o espera. O Deputado Antônio Andrade* - Obrigado, Deputado Doutor Viana. Agradeço suas palavras. Nesses oito anos de convivência, sempre soube admirá-lo. Muito aprendi com V. Exa., com seu trabalho na defesa de grande parte do Noroeste mineiro, onde tivemos, em algumas cidades, a oportunidade de fazer alguns trabalhos juntos. Sempre esteve atento aos interesses da nossa região e do nosso Estado. Sr. Presidente, agradeço, mais uma vez, a oportunidade de estar aqui nesta Tribuna. Aproveito este momento, talvez o último como Deputado Estadual, para agradecer a V. Exa., que me deu posse, no dia 3 de fevereiro, com um terno improvisado. Eu estava à paisana neste Parlamento, quando tomei posse como primeiro suplente do PMDB. V. Exa., como 1º-Secretário, e o nosso caro amigo Agostinho Patrus davam-nos posse no Salão Nobre. V. Exa. lamentou naquele momento não ter um terno. Improvisamos um paletó xadrez, que está hoje num quadro em meu gabinete. Desde aquele momento, pudemos consolidar um estreito relacionamento, que vimos desenvolvendo ao longo desses 12 anos, quando aprendi admirá-lo por sua forma, às vezes polêmica, mas sempre correta, de defender o interesse do povo mineiro. Agradeço a este Parlamento pela oportunidade de convivência nesses 12 anos. Aprendi muito aqui nesta Casa. Em muito projetos, estivemos com muitos Deputados do mesmo lado; em outros, estivemos em lados opostos, mas sempre com o mesmo objetivo, qual seja, o aprimoramento dos projetos e a defesa dos interesses do povo mineiro. Deputado Miguel Martini, sempre polêmico, estivemos na Liderança de Governo, e V. Exa., na Oposição - discutíamos muito. Às vezes, íamos para as Comissões discutir determinados projetos, mas com o mesmo objetivo. Muitos projetos que chegaram à Casa foram significativamente melhorados pela discussão entre a Oposição e a Situação. O Deputado Domingos Sávio (em aparte)* - Agradeço o aparte ao Deputado Toninho Andrade. Neste momento, registro, de público, a minha admiração, o meu respeito pelo trabalho de V. Exa., não apenas pelo parlamentar, motivo de referência, de exemplo para todos nós, sempre com uma postura séria, ética, combativa na defesa das causas de sua região, porém sempre com uma visão de todo o Estado de Minas Gerais; mas também pelo trabalho sério desenvolvido por V. Exa. como 1º-Secretário desta Casa. Somos testemunhas da forma discreta, mas atuante, com que V. Exa. procurou se conduzir nesse cargo: sem a vaidade do cargo, mas com a competência e a seriedade que ele exige. Portanto, de um lado, a Assembléia perde, com a conclusão deste mandado; por outro, ganha a Câmara dos Deputados. Em boa hora, ela, que tem vivido momentos realmente tristes, de desgaste perante a opinião pública, precisa de uma renovação, de novas lideranças, em especial na bancada ruralista. V. Exa. é profundo conhecedor das dificuldades do homem do campo, parceiro leal dos que fazem da agricultura a base do equilíbrio fiscal no País, do superávit na balança comercial. V. Exa. tem um desafio enorme pela frente, em Brasília: defender o Estado de Minas Gerais, defender a sua região, que sempre defendeu com tanta competência nesta Casa. Deixa entre nós - antecipo isso - uma saudade do companheiro, do amigo que, como V. Exa. acabou de dizer, independentemente dos embates partidários, sempre foi leal, correto, sincero, sempre atendendo quando era possível e tendo uma palavra de respeito quando não era. Sempre cumpriu, com muita seriedade, as missões que lhe foram designadas. Em meu nome e também como Secretário-Geral do PSDB, deixo registrados a nossa admiração e o nosso respeito por V. Exa. e pelas páginas que escreveu na história mineira e continuará escrevendo agora para todo o País. Tenho certeza de que Minas Gerais ganha muito com a sua presença no Congresso Nacional. Felicidades e muito obrigado pelo aparte. O Deputado Antônio Andrade* - Sou eu quem agradeço as palavras, Deputado Domingos Sávio. O Deputado Gil Pereira (em aparte)* - Em meu nome e em nome do PP, quero dizer que é uma alegria muito grande conviver com V. Exa. neste Parlamento. V. Exa. chegou comigo em 1995; simples, humilde, mas inteligente, trabalhador, veio com experiência de ex-Prefeito e construiu nesta Casa muitas amizades. Contribuiu muito para o desenvolvimento não só do Noroeste, região que V. Exa. representa, mas também de toda a Minas Gerais. Posteriormente, foi guindado à Liderança do ex-Governador e ex-Presidente da República Itamar Franco, do qual tive a honra de ser Vice-Líder nesta Casa, o que enaltece muito o meu currículo. Na 1ª-Secretaria também desenvolveu, nesses quatro anos, um belo trabalho para engrandecimento do nosso Legislativo. Não tenho dúvida de que em Brasília V. Exa. se destacará, como se destacou em Minas Gerais, na defesa da agricultura, do desenvolvimento do nosso Estado, que precisa avançar cada vez mais. Para isso, terá o apoio do Governador Aécio Neves, que, em parceria com V. Exa., sempre quis promover o bem deste Estado. É com grande alegria que o saúdo pela sua eleição, uma eleição espetacular, com votação brilhante. É com tristeza que vamos ficar sem o nosso Antônio Andrade, nosso conselheiro maior, mas estaremos também em Brasília para receber esses conselhos. Parabéns pela sua história. Tenho certeza de que este será o primeiro dos muitos mandatos de Deputado Federal que V. Exa. terá. O Deputado Antônio Andrade* - Muito obrigado, Deputado Gil Pereira. Quero ressaltar, Deputado, que, quando na Liderança do governo Itamar Franco, V. Exa., como Vice-Líder, deu uma grande contribuição. Era aquele companheiro, aquele Deputado que nos aconselhava nos momentos de grande dificuldade, na aprovação de projetos de interesse do Estado. V. Exa. foi um grande companheiro. Sempre será um grande companheiro e tem desenvolvido um trabalho notável neste Parlamento, em benefício, principalmente, do Norte de Minas. Caro Presidente Mauri Torres, que estava presente, quero neste momento agradecer a convivência nesses quatro anos como 1º- Secretário. Sob a Presidência de V. Exa., sempre tivemos uma convivência respeitosa, harmoniosa, de conciliação, buscando defender os interesses desta Casa e do povo mineiro, buscando o respeito e a credibilidade deste Parlamento, atentos a todos os seus interesses. Buscamos sua concordância, com grande respeito e em harmonia com o governo do Estado, para aqui aprovar os projetos, aqui votar com o governo os projetos de interesse do Estado de Minas. Meu caro Presidente Rêmolo Aloise, a convivência que tivemos, ao longo desses 12 anos, ensinou-me muito neste Parlamento mineiro, pelo que tenho muito a agradecer. Estarei em Brasília, na Câmara Federal, com o mesmo propósito de defender os interesses maiores do Estado de Minas Gerais, e sempre à disposição. Vou para a Câmara Federal, assim como o Deputado Miguel Martini, mas fica aqui uma amizade de coração pelos companheiros de longas e longas datas. Às vezes estivemos em posições contrárias, mas defendendo os mesmos interesses e com os mesmos propósitos. O Sr. Presidente (Deputado Rêmolo Aloise) (em aparte)* - Meu caro 1º-Secretário, gostaria de usar da palavra por alguns minutos. Nobres colegas, principalmente o Deputado Dalmo, quando disse que você, Deputado Antônio Andrade, veio devagar, devagarinho, lembrando-me Martinho da Vila, que recebeu ontem o Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais; ao Toninho algumas coisas têm de ser ditas, principalmente àqueles que não o conhecem. O Toninho era suplente do PMDB, e eu, o 1º-Secretário. Numa tarde não esperada, ele chegou pedindo a posse. Eu estava de calça "jeans" e camiseta e disse: "Lamentavelmente não vou te dar posse". Ele me olhou assustado e teve uma lipotimia facial. Pensei: "Esse rapaz vai passar mal. Vou arrumar uma vestimenta oficial para dar posse a esse moço que aqui está chegando". Peguei um paletó xadrez, daqueles bem coloridos. Não abro mão daquela foto que tiramos na ocasião, porque, sempre que o vejo, essa foto volta-me à lembrança. Nossa amizade iniciou-se de um "não" e transformou-se nessa amizade que hoje muitos não conhecem. Esse moço soube amassar areia com cimento e edificar várias construções através dos seus conhecimentos de curso superior. Esse moço que veio para esta Casa com uma simplicidade tamanha tem uma história e, devagar, devagarinho, está indo para a Câmara Federal. Toninho, discutimos muito, fizemos uma reforma profunda nesta Casa, mas tenho a certeza absoluta de que esse é o início de uma nova etapa, e, se Deus quiser, outras virão. Para encerrar, Toninho, desculpe-me pelas chantagens que fiz com você por ocasião da nossa Bancada do PMDB, quando Tarcísio Henrique era Secretário da Segurança. Éramos nove Deputados e precisávamos do seu voto para tomar a decisão. Sempre derrotamos o Anderson Adauto, que era do lado esquerdo, o Bonifácio Mourão e o Geraldo Resende. Você era o voto de Minerva; então, eu ia ao seu gabinete e falava: "Ou você vota conosco ou o Tarcísio Henrique está voltando amanhã para a Assembléia". Então, você me dizia: "Onde tenho de assinar?". Deixo o meu abraço e os votos de muitas felicidades no seu novo mandato. O Deputado Antônio Andrade* - Muito obrigado, Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, a todos, de coração. * - Sem revisão do orador.