DEPUTADA LÚCIA PACÍFICO (PSDB)
Declaração de Voto
Declaração de voto favorável ao Projeto de Lei, de sua autoria, que
regulamenta informações e documentos a serem fornecidos ao consumidor na
hipótese de negativa total ou parcial de cobertura por operadora de plano
de assistência à saúde.
Reunião
55ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 15ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2006
Página 52, Coluna 2
Assunto SAÚDE PÚBLICA. DEFESA DO CONSUMIDOR.
Proposições citadas PL 2363 de 2005
Legislatura 15ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2006
Página 52, Coluna 2
Assunto SAÚDE PÚBLICA. DEFESA DO CONSUMIDOR.
Proposições citadas PL 2363 de 2005
55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª
LEGISLATURA, EM 13/7/2006
Palavras da Deputada Lúcia Pacífico
A Deputada Lúcia Pacífico - Gostaria, em primeiro lugar, de
agradecer às Deputadas e aos Deputados que votaram favoravelmente
ao meu Projeto de Lei nº 2.363/2005, que regulamenta informações e
documentos a serem fornecidos ao consumidor na hipótese de
negativa total ou parcial de cobertura por operadora de plano de
assistência à saúde. O projeto é muito importante para que o
consumidor tenha documentado que determinados procedimentos estão
ou não no plano de saúde. Muitos estão, e são negados.
Quero agradecer, em particular, ao Deputado João Leite, relator do
projeto na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Obrigada.