22ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 3/7/2006

Palavras do Sr. Carlos Alberto Pereira Gomes

Boa-noite a todos. Cumprimento os companheiros da Mesa. Para mim, é motivo de muita alegria estar aqui hoje nesta solenidade em que a escola é homenageada.

A escola, como a maioria dos senhores sabem, é uma diretoria da Funed, que hoje tem quase vida própria. Ela está num processo de conquista do seu espaço e, no futuro, certamente terá maior autonomia. Essa a idéia que se tem a respeito da escola.

Como todos sabem, a Funed foi criada em 1907, pelo cientista Ezequiel Dias. Faremos um século no próximo ano. Certamente a Funed receberá uma homenagem deste porte. Aliás, isso eu espero. Esse cientista dirigiu-a até o ano de 1922, quando faleceu.

Essa fundação foi criada inicialmente para produzir conhecimento científico na área de saúde e difundi-lo no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Em 1922, quando o cientista Ezequiel Dias faleceu, a gestão do instituto, que naquela época se chamava Instituto Manguinhos, que era uma filial da Fundação Oswaldo Cruz, foi assumida pelo Sr. Octávio Magalhães, que levou junto com ele o Instituto de Biologia de Minas Gerais. Formou-se, então, o Instituto Ezequiel Dias, em homenagem ao cientista, que compunha o que era a Funed anteriormente mais o Instituto de Biologia de Minas Gerais.

Essa situação perdurou até a década de 70, quando foi incorporada à fundação a Escola de Saúde de Minas Gerais, que, a duras penas, como o Deputado e o Rubinho relataram, sobreviveu às intempéries daqueles anos conturbados e difíceis.

É um mérito muito grande uma instituição viver neste país fazendo saúde pública, ainda mais se se tratar de uma instituição de ensino, com conflito de identidade desde que nasceu. Era saúde ou educação? Nos primórdios, foi da educação para a saúde.

É muito digno de homenagem aquele que sobrevive 60 anos no setor público neste país, formando gente e profissionais de saúde. Aliás, estou muito envaidecido porque fiz meu curso de saúde pública na Escola de Saúde, e hoje tenho a honra de presidir a fundação em que a escola está inserida.

É motivo de muito orgulho e prazer para nós podermos estar aqui do outro lado, prestando esta homenagem à escola.

A Fundação, ao longo da sua vida, vem desenvolvendo basicamente ciência e saúde. Hoje temos uma diretoria que desenvolve pesquisa na área de saúde, pesquisando produtos, processos e serviços. A escola, além de formar alunos, continua trabalhando com a pesquisa na área de saúde.

Hoje temos na Fundação o Instituto Otávio Magalhães, que é o nosso Laboratório Central de Saúde Pública, que faz todos os exames que normalmente as clínicas não fazem. Cuida de leishmaniose, dengue, febre amarela. Esses diagnósticos são feitos pela Funed. O Lacen trabalha também produzindo laudos periciais para a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, assim como trabalha com a questão ambiental: a contaminação do ar, da água, do solo, dos alimentos, medicamentos, enfim, atende a toda uma gama de demanda da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Continuamos também na Funed com a produção de medicamentos, produzindo 2/3 dos medicamentos que a rede pública de Minas Gerais consome. Os medicamentos são produzidos e distribuídos diretamente a todos os Municípios mineiros por meio do processo de ligação direta entre a Fundação e os Municípios, obviamente capitaneado pela Secretaria de Saúde, a que pertencemos.

A Escola, nos últimos três anos, de 2003 a 2005, formou 17 mil alunos, e a meta para este ano é de mais 13 mil alunos formados. Não se trata de produção de alunos em série; ao contrário, a escola descentralizou-se para atender a essa demanda. Ela se encontra em mais de 100 Municípios mineiros, com cursos descentralizados, atendendo a todas as diretorias regionais do Estado. Atende a 75% da demanda do SUS na formação de recursos humanos, indo desde um agente comunitário de saúde ou um conselheiro municipal de saúde a um curso de pós-graduação.

E ela não forma profissionais para disputar mercado; pelo contrário, só forma quem está no mercado. São profissionais que trabalham hoje e conduzem o processo de saúde no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Ela não tem alunos apenas em Minas, embora essa seja a sua prioridade. Atende a outros Estados e ao próprio Ministério da Saúde, num processo de troca contínua e construção coletiva do SUS.

Em seus próximos passos, a opção da escola é avançar, crescer, oferecer novos cursos. A reforma a que é submetida se dá para garantir que seu espaço forme e atenda as pessoas com dignidade e competência, em acomodações adequadas. Todo o processo da escola certamente é de avanço. Provavelmente, aqui voltaremos aos 70 anos para uma homenagem desse nível, constatando a evolução e o avanço ocorrido nesse período. A escola não sobreviveu gratuitamente durante 60 anos, assim como não o fez a própria Fundação. Ninguém consegue fazer 100 anos impunemente neste país. E a Funed fará, no ano que vem, 100 anos, com todas as diretorias articuladas, inclusive a escola, num processo de autonomia muito maior dessas diretorias, com o objetivo de construir realmente o SUS, garantindo, preservando e recuperando a saúde.

A escola tem, realmente, um papel fundamental: garantir a formação contínua e permanente dos profissionais. Nenhum de nós consegue estar por todo o tempo atualizado sem que faça reciclagens. A escola tem o papel fundamental de nos manter atualizados e trazer os novos profissionais para as formações devidas. Hoje, o sistema formal de mão-de-obra não forma um médico para o PSF, por exemplo. Tem-se de ter uma formação específica, e é o que a escola faz com todos os seus profissionais, que estão construindo, enriquecendo e engrandecendo o processo de saúde deste país.

A escola muito nos orgulha por ser uma instituição pública formadora de profissionais.

Agradeço a lembrança da homenagem, agradeço ao Deputado Adelmo Carneiro Leão, que foi nosso Secretário e também dirigiu a Escola de Saúde. Aqui se encontra um dos nossos primeiros Diretores da Escola, o que muito nos honra, além de ter mais uma outra grande qualidade: é atleticano.

É um privilégio aqui estar participando deste evento, e tenho a certeza de que todos os que aqui se encontram se sentem felizes. Se a Escola existe, isso se deu porque vocês bancaram todo esse processo nos últimos anos, assim como o fizeram os que vieram antes de nós. Certamente vocês levarão a escola para o futuro. Tenho a convicção de que o maior patrimônio da Escola são vocês. Agradeço principalmente a vocês o fazerem desta uma verdadeira escola. Muito obrigado. Boa-noite.