DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), Autor do requerimento que deu origem à reunião especial.
Discurso
Legislatura 15ª legislatura, 4ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2006
Página 79, Coluna 2
Assunto TRANSPORTE. CALENDÁRIO.
Proposições citadas RQS 2009 de 2006
15ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 25/5/2006
Palavras do Deputado Arlen Santiago
Cumprimento os Exmos. Srs. Deputado Dilzon Melo, que preside esta reunião, representando o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Mauri Torres; Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Ministro Paulo Paiva, que, neste ato, também representa o Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves; Diretor-Geral do DER-MG, caríssimo Eng. José Élcio Santos Monteze; Cel. Evandro Bartholomei Vidal, representando o Comandante da 4ª Região Militar do Exército, Gen. João Roberto de Oliveira; Superintendente da Sudecap, Paulo Roberto Takahashi representando o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; Vereador Anselmo José Domingos, representante do Presidente da Câmara Municipal, em exercício, Vereador Tarcísio Caixeta; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Eduardo Carone Costa; Ten. Clever da Silva Corrêa, representando o comando da Aeronáutica; Subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar, Cel. Reinaldo Martins; Presidente do Sicepot-MG, Luiz Augusto de Barros, representando o Presidente da Fiemg, Robson Andrade. Gostaria ainda de cumprimentar o amigo, Vice-Diretor-Geral do DER-MG, Nélson de Andrade Reis; o Diretor de Operação de Vias do DER-MG, Sr. Fabrício Torres Sampaio; o Diretor de Manutenção, Sr. Milton Teixeira Carneiro; o Diretor de Construção, Sr. Antônio Donizetti de Resende; o Diretor de Transportes Metropolitanos, Sr. Nelson Alves Santiago Filho; o Chefe de Gabinete, João Afonso Baeta Costa Machado; e o Procurador Jurídico Roney Luiz Torres Alves da Silva, representado pelo Sr. João Viana da Costa. Gostaria também de cumprimentar os Prefeitos presentes das cidades de Vargem Grande do Rio Pardo, Sr. Virgílio; de Capitão Enéas, Reinaldo Landulfo Teixeira; de Riachinho, Valmir Gontijo.
Gostaria de cumprimentar também a nossa imprensa, na pessoa do grande jornalista, que hoje empresta seu talento ao DER, o amigo Flávio Pena, e também ao irmão, Gustavo Oliveira, jornalista competente e filho do amigo Paulo César de Oliveira.
Senhoras e senhores, o que nos reúne aqui, hoje, é o aniversário de um dos órgãos mais presentes na vida dos mineiros. Nesses últimos 60 anos, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais tem sido um parceiro inseparável dos mineiros. Em cada canto de Minas há a presença do DER.
Em 1945, quando foi criado o Fundo Rodoviário Nacional, o Brasil começou a ganhar os contornos de seu sistema rodoviário. O processo de descentralização dos recursos financeiros da nova fonte levou os Estados a criar órgãos com a missão de cuidarem das rodovias em suas áreas.
Surgiam, então, os DERs. Entre eles, o nosso, que logo ganhou destaque entre todos os outros, seja pelo padrão de seus técnicos e funcionários, seja pela sua capacidade de ação. Capacidade posta à prova logo nos primeiros anos de sua existência, quando enfrentou o frenético ritmo dos anos JK como Governador de Minas.
Ao DER coube a missão de executar o vértice “transportes” do binômio “energia e transportes” do programa do governo JK. Começava assim a surgir um novo Minas Gerais, mais integrado, mais justo com a sua população.
Herdeiro de um patrimônio de vias ‘carroçáveis e de estiagem’, administradas pelos Municípios, sem qualquer interligação, o DER, ao longo das décadas de 50, 60 e 70 especialmente, multiplicou esse patrimônio. Mais que apenas construir trechos, racionalizou o sistema, de forma a unir Minas de ponta a ponta numa malha perfeita, que assegura deslocamentos de gente e riquezas.
Já se disse que governar é construir estradas. O DER faz muito mais do que isso: constrói cidadania. O Pró-Acesso, programa ousado que dará a 224 Municípios mineiros o acesso por asfalto, é um exemplo dessa construção de cidadania. Mais de um milhão e meio de pessoas, moradoras de Municípios com reduzido Índice de Desenvolvimento Humano, terá acesso mais fácil e confortável a serviços e benefícios sociais. A melhoria da infra-estrutura de transportes abrirá condições para que esses Municípios atraiam investimentos, democratizando, assim, as oportunidades de crescimento econômico das diferentes regiões.
Mais do que um programa rodoviário, o Pró-Acesso é um programa social. E isso é desenvolver cidadania, por isso o Governador Aécio Neves, o Ministro Paulo Paiva, o Janotti, seu Secretário Adjunto, o Aguinaldo, Chefe de Gabinete e, principalmente, o DER, sexagenário, têm feito o Pró-Acesso.
O Pró-MG, que está recuperando toda a malha rodoviária estadual, dando a ela condições de trafegabilidade, aumentando a segurança de quem trafega nessas rodovias e agilizando a circulação da riqueza, é outro programa do governo estadual tocado pelo DER. Aumentar o conforto e a segurança de quem trafega em nossas rodovias estaduais é promover cidadania. Assim fez o Dr. Hélio Garcia no tempo do querido Dario Rutier.
Promover cidadania também é oferecer transporte coletivo metropolitano ou intermunicipal a quase 400 milhões de pessoas por ano ou realizar a maior intervenção no sistema viário da Região Metropolitana de Belo Horizonte, construindo a Linha Verde, via moderna que viabilizará a transformação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em aeroporto industrial, modernizando, assim, o parque industrial mineiro e abrindo novas oportunidades de emprego para o nosso povo.
Centro de excelência no setor rodoviário, o DER-MG é um órgão que se atualiza sempre. Por isso tem condições de implantar soluções modernas para solucionar velhos problemas, como as parcerias público-privadas - a primeira experiência brasileira desse tipo está sendo implantada na MG-050. Tal parceria está sendo implantada também na região do Triângulo, onde, com usinas do setor sucroalcooleiro, o DER trabalha para melhorar a infra-estrutura de transportes e assegurar investimentos.
O DER é ainda muito mais. É parceiro de Prefeituras em obras urbanas. São 800 os Municípios conveniados atualmente no governo Aécio Neves. É companheiro solidário nos momentos de dificuldades e emergências; é, enfim, um órgão que pulsa, que sente, que tem vida, que vibra com o coração de seus mais de 4 mil servidores em atividade e outros tantos aposentados, a grande maioria deles funcionários denodados e que, realmente, participam das obras, da cidadania, da construção de Minas Gerais.
Gente que construiu, com dedicação e competência, um órgão público na sua mais democrática acepção, pois que inteiramente voltado ao atendimento das necessidades do público, de todos nós, mineiros. A essa gente rendo minhas homenagens e minhas saudações pelos 60 anos de funcionamento da casa que construíram. Parabéns e muito obrigado.
Entrego ao Presidente José Élcio mensagem do Deputado Roberto Carvalho, funcionário de carreira do DER, que não pôde comparecer a esta solenidade. Obrigado.