36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 18/5/2006 Palavras do Deputado Leonídio Bouças O Deputado Leonídio Bouças* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tivemos ontem, aqui no Plenário, uma reunião da Comissão de Educação para discutir a questão dos servidores administrativos da educação que trabalham nas superintendências. Foi uma reunião muito proveitosa. Houve pronunciamentos de vários Deputados desta Casa, como também dos representantes dos servidores das superintendências e também da Presidente da Assuma, uma associação criada para esses servidores das superintendências. Hoje, pela manhã, tivemos uma reunião da Comissão de Educação, presidida, mais uma vez, por nosso querido Presidente da Comissão, Deputado Doutor Viana, que contou com um número muito grande de pessoas, tanto que ocorreu no auditório. Lá se discutiu a situação dos professores designados da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg -, os quais não estão encontrando solução para seus problemas, uma vez que está sendo elaborado um edital para um novo concurso público. Esses professores estão com medo de ficar ao léu. Há a situação de milhares e milhares de servidores que trabalham nas cantinas e nos serviços gerais das escolas estaduais. São servidores que trabalham há 20, 25, 28 anos, e que não têm o apoio necessário para que possam permanecer no seu trabalho com estabilidade, não obstante terem trabalhado todo esse tempo para o Estado. Estou citando esses casos para dizer o quanto temos de avançar para resolver problemas que envolvem a educação. E, já que não são resolvidos e estamos num emaranhado de outros problemas, como podemos falar em resolver a questão da educação como um todo? Como falar em educação de qualidade? Esses problemas envolvem essa área, mas nem dizem respeito à educação de qualidade. Vejo, com muita tristeza, o quanto se demora para que sejam resolvidos. Há também alguns fatos positivos. Não poderíamos deixar passar em branco, por exemplo, a lei aprovada pelo Congresso Nacional, que vem corrigir uma distorção e coroar uma luta dos Diretores e dos especialistas da educação. Além de trabalharem com profunda dedicação para a educação, na hora dos seus processos de aposentadoria, quando estão preparando-se para um descanso, depois de longos e longos anos de trabalho, tinham um tratamento diferenciado. Enquanto os regentes aposentavam com 25 anos, se mulheres, e 30 anos, se homens, os Diretores e os especialistas - que estão envolvidos na educação, mas não eram regentes - só se aposentavam com 30 anos, se mulheres, e com 35, se homens. Depois de muitas discussões nesta Casa, de uma grande luta na Comissão de Educação, encaminhando requerimentos, entrando em contato com o Congresso Nacional, com a Comissão de Educação da Câmara Federal, tivemos, enfim, reconhecida a mudança. Isso foi feito de uma forma muito inteligente, porque não foi preciso fazer uma emenda à Constituição, não foi preciso mudar o texto constitucional, mas foi feita uma explicação do que seria considerado função de magistério para fim de aposentadoria. Quero aqui hoje saudar e dizer, com grande alegria, o quanto a luta é válida. Pena que se demora tanto a se alcançar uma solução positiva para os trabalhadores da educação. O § 2º da lei diz: “Para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico”. Vejam a importância dessa semana, desse 10 de maio, quando foi sancionada pelo Presidente da República essa lei, aprovada pelo Congresso, que reconhece o trabalho de todos os Diretores e especialistas envolvidos na educação. Quero aqui, Sr. Presidente, dizer o quanto precisamos estar atentos e imbuídos de fazer a revolução educacional em Minas Gerais. Tive a alegria de estudar em uma escola pública, nos anos de ouro da educação pública. Estudei em uma escola polivalente. Essas eram escolas-modelo em Minas Gerais. Quase todas as cidades de porte médio de Minas Gerais tinham uma escola polivalente. Elas tinham a idéia de criar jovens preparados para, além de desempenhar uma função técnica, serem formados como verdadeiros cidadãos. Mas elas acabaram ficando na história. Hoje as pessoas se referem às escolas polivalentes somente como citação, porque são escolas comuns. Na verdade, enquanto acreditávamos que todas as escolas estaduais deveriam se transformar em polivalentes, o que víamos era que as polivalentes se transformavam em escolas estaduais que não ofereciam as condições necessárias para uma boa educação. Ontem tive a oportunidade de ler uma pequena parte de um artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, no dia 29 de abril, no caderno de economia “Opinião Econômica”. O artigo foi escrito por Gesner Oliveira, de 49 anos, Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia - Berkeley -, Presidente do Instituto Tendências e ex-Presidente do Cade. Atualmente é Professor Visitante do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade Columbia. Como ontem tive a oportunidade, em razão da exigüidade do tempo, de ler apenas pequena parte desse artigo, várias pessoas nos ligaram, no gabinete, solicitando que o comentássemos e lêssemos em sua totalidade, o que farei neste instante. Todavia, antes gostaria que todos refletissem sobre o seguinte: por que países considerados pouco competitivos no passado, com economias fechadas, como a China, países que eram mais atrasados e considerados inviáveis há quatro décadas, como a Coréia e Taiwan, conseguiram avançar e ficar com economias mais fortes que a do Brasil? Por que, na década de 70, principalmente nos primeiros anos - época chamada de milagre econômico brasileiro -, quando o Brasil chegou a apresentar taxas de 10% de crescimento, todas as crianças e jovens que estudavam acreditavam que o País seria uma grande potência no ano 2000? Por que, naquele tempo, éramos chamados de potência emergente? Isso acontecia porque o Brasil apresentava níveis de crescimento de 10%, e se faziam grandes investimentos em educação. Naquela época, podíamos acreditar, de fato, que nosso país seria uma grande potência. Entretanto isso não aconteceu nas décadas de 80 e 90. Esta apresentou crescimentos pífios e aquela foi considerada perdida. Chamo a atenção para essa questão e gostaria que todos que estivessem concentrados nesta reunião de Plenário, ouvindo-nos pela TV Assembléia, em todas as cidades de Minas Gerais, percebessem a importância desse artigo que passarei a ler, datado do dia 29 de abril, Dia da Educação: (- Lê:) “Opinião Econômica. Dr. Gesner Oliveira. Copa da Educação. Pouca gente tomou conhecimento, mas ontem foi o Dia da Educação. O País precisa acordar para o assunto. Se o Brasil for eliminado da Copa da Alemanha, haverá luto nacional, mas, todos os dias, perdemos de goleada nos bancos escolares, e tudo continua na mesma, ou pior. Segundo as Nações Unidas, o País registra taxa de repetência superior a 10% entre a 1ª e a 4ª séries do ensino fundamental. O indicador para o Brasil é de 21% no ensino primário, igual ao de Moçambique e superior ao de Camboja, 11%; Haiti, o país mais pobre das Américas, 16%; e Uganda, 14%, para citar alguns países com recursos significativamente mais limitados relativamente ao Brasil. O atraso é alarmante. A escolaridade média da população de 15 anos ou mais de idade era de 4,9 anos em 2000. É um número inferior ao de vários outros emergentes, como a Índia, 4,9; a China, 6,4; a Costa Rica, 6,1; e a Argentina, 8,8. E, naturalmente, bem inferior ao de países desenvolvidos, como os EUA, 12,1. Pouco mais de um entre cinco brasileiros tem pelo menos o ensino médio". O Sr. Presidente (Deputado Fábio Avelar) - O tempo de V. Exa. está esgotado; por favor, conclua. O Deputado Leonídio Bouças* - Conceda-me mais um pouco, pois, pelo visto, mais uma vez não conseguiremos ler todo o artigo. Os que desejarem ter acesso ao texto, por favor, entrem em contato com o meu gabinete:(31) 2108-5373. Vou apenas ler os dois últimos parágrafos. (- Lê:) “Antes de mais nada, é preciso mudar a atitude. O mundo globalizado não admite mais a acomodação na mediocridade. Um exemplo apresentado por Andrés Oppenheimer, em debate recente na Universidade de Miami, sobre a situação igualmente preocupante do México, ilustra o problema. Recentemente, o “Times” divulgou lista das melhores universidades do mundo, e a Universidade Autônoma do México ficou na 96ª posição, 100 posições à frente da instituição brasileira mais bem colocada.” Olhem que descalabro. Eles estão 100 posições à frente da melhor universidade brasileira. “Em vez de lamentar, um jornal mexicano destacou o fato de a Unam ser a melhor instituição mexicana!” Ou seja, é a melhor, mas é medíocre em relação ao mundo. “Se o Brasil e o México pretendem crescer, é hora de mudar de atitude. Não importa tanto ganhar ou perder a Copa do Mundo, desde que se comece a trabalhar com seriedade para ao menos se classificar daqui a duas gerações para a Copa da Educação.” Sr. Presidente, estamos vivendo um momento grave, mas, ao mesmo tempo, muito bom. Grave porque a educação está no chão, e bom porque, em Minas Gerais, o Governador Aécio Neves, com o apoio desta Casa, conseguiu equilibrar o Estado de Minas, tornando um déficit anual superior a R$2.400.000.000,00 coisa do passado. Isso faz com que vivamos um momento em que podemos falar de uma revolução educacional em Minas Gerais. Uma revolução que dê exemplo para o Brasil e em que possamos falar de fazer 50 anos em 5 na educação, lutando para que Minas seja exemplo na educação e o melhor Estado para se viver. Está na hora de termos uma atitude positiva, diferenciada, para fazermos a revolução da educação. * - Sem revisão do orador.