52ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 20/9/2005

Palavras do Deputado Márcio Passos

Cumprimento o Promotor de Justiça Rodrigo Cançado, representante do Procurador-Geral de Justiça; o Deputado do Espírito Santo Paulo Foletto, Presidente da Cipe Rio Doce; o Deputado José Henrique, relator da Cipe Rio Doce; a Deputada Elisa Costa; os Srs. João Alves, gerente da Regional Leste do Ibama; Paulo Pardini, representante da Caixa Econômica Federal; Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam; Alberto Flávio Pêgo e Silva, ambientalista e Assessor Legislativo da Assembléia do Espírito Santo; Rodrigo Flecha, Superintendente de Apoio a Comitês da Agência Nacional de Águas; os demais presentes e telespectadores da TV Assembléia.

É uma alegria muito grande poder participar do lançamento do Plano de Despoluição da Bacia do Rio Doce. Parece até um sonho. Há dois anos, começamos com reuniões tímidas, que foram avançando aos poucos. Com o trabalho e a força de vontade dos parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo, fizemos com que o sonho virasse realidade. Contamos com o apoio do Deputado José Henrique, que atua há muitos anos como representante da Cipe Rio Doce e tem vasto conhecimento da região; dos parlamentares do Espírito Santo, que tinham a vontade e o desejo de que esse plano se tornasse realidade; do nosso querido Presidente, Paulo Foletto, que sempre esteve presente em Minas Gerais, em Brasília e no Espírito Santo trabalhando para a concretização desse plano; do Deputado Chico Simões, hoje Prefeito de Coronel Fabriciano; do Deputado Jayro Lessa; das Deputadas Elisa Costa e Cecília Ferramenta e do Deputado Bonifácio Mourão, hoje Prefeito de Governador Valadares. Chegamos a esse belíssimo resultado com a boa-vontade e o entusiasmo desses parlamentares. Também contamos com a ajuda dos técnicos da ANA, da Copasa, do Cesam, da Funasa, da Feam, do Igam, do Iema, dos Creas de Minas Gerais e do Espírito Santo. A colaboração da ANA, por meio do técnico e nosso amigo Rodrigo Flecha, que sempre esteve à disposição e à frente desse trabalho, foi decisiva. Durante oito meses foram percorridas as regiões da bacia do Rio Doce. Duzentos e dez Municípios que têm sede na Bacia do Rio Doce foram visitados e mapeados. Chegamos a um resultado final em novembro de 2004.

Apresentamos esse trabalho em Brasília, ao Ministério das Cidades e à Funasa, que, ao apreciarem-no, admiraram sua organização e riqueza de dados. Além disso, externaram a alegria e a certeza de trabalhar para conseguir recursos para a Bacia do Rio Doce, para o seu programa de despoluição.

A Bacia do Rio Doce possui um plano de despoluição de bacias. Esse plano se baseia em critérios técnicos elaborados por técnicos da mais alta qualificação, que vivem a realidade da bacia e que a amam, e é referendado por Deputados que lá atuam e que se preocupam com o sonho de vê-la despoluída.

Vejo hoje como um dia histórico, um marco, um novo tempo para a Bacia do Rio Doce. Temos um instrumento poderoso: o plano de esgotos sanitários para despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Temos a essência, o primordial. Sabemos quanto custa despoluir a Bacia do Rio Doce. Podemos chegar a Brasília, a qualquer Ministério ligado ao meio ambiente ou a qualquer secretaria dos governos de Minas ou do Espírito Santo, e falar com propriedade. Podemos chegar aos órgãos ligados à questão ambiental e às empresas situadas na Bacia do Rio Doce que fazem uso de suas águas e apresentar esse plano, pedindo recursos. Podemos apresentar valores e projetos aos Ministérios, porque foram muito bem elaborados.

Sabemos que precisamos mais ou menos de R$600.000.000,00 a R$800.000.000,00, para que esse sonho se torne realidade.

Em nossas idas e vindas aos Municípios da Bacia do Rio Doce, temos visto grande desperdício de recursos. Isso ocorre porque um Ministério desenvolve uma determinada ação em algum Município, e outro Ministério desenvolve a mesma ação. São projetos diferentes, mas com a mesma finalidade, realizados por meio de ações distintas. Temos a certeza de que, se as ações fossem conjuntas, os custos seriam reduzidos.

Quantos Municípios possuem estação de tratamento de esgotos que não estão em funcionamento? São muitos. Noventa por cento da Bacia do Rio Doce recebe dejetos, poluindo suas águas, porque não possuem um tratamento adequado.

Isso precisa ser mudado. Essa estatística, esses números precisam ser mudados. Estamos no século XXI. Temos visto grandes transformações em nosso mundo, várias áreas deram saltos enormes. De 60 a 80 anos para cá, nosso país, nosso planeta sofreu grandes transformações. Há 80 anos, jamais imaginaríamos a existência da Internet, do celular e de tantas outras coisas que temos vivido e presenciado.

Mas, quanto ao meio ambiente, não ocorreram grandes transformações ou avanços. Há poucos anos temos presenciado um despertar para essa área. Há uns oito anos, a sociedade começa a se organizar, pois tem visto nossos rios secarem, nossas águas poluídas e, por questão de sobrevivência, entende que precisa se unir se quiser sobreviver. Essa é a dura realidade que vivemos hoje.

O primeiro passo, o início, o elementar, está pronto, o Plano de Esgoto Sanitário para a Despoluição da Bacia do Rio Doce. A partir deste momento espero nos reunirmos com os Deputados Federais que fazem parte da Frente Parlamentar da Bacia do Rio Doce, tanto de Minas Gerais, quanto do Espírito Santo, para que nós, Deputados Estaduais de Minas e do Espírito Santo, em conjunto, mostremos que precisamos receber recursos orçamentários por meio de emendas setoriais, emendas de bancadas, emendas individuais ou coletivas ou por emendas interestaduais.

Também quero chamar a atenção dos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo para que aloquem recursos nesse projeto e que os Municípios dêem sua contrapartida. Essa força somos todos nós: governos federal, estadual e municipal e a comunidade. Temos de nos conscientizar do nosso papel, entendendo que cada um de nós precisa colaborar, desde o simples morador ribeirinho até a megaempresa situada na Bacia do Rio Doce. É preciso um esforço conjunto e não somente esperar que os órgãos governamentais trabalhem. É preciso uma ação conjunta.

A partir de hoje, às 15 horas, faremos reunião com os parlamentares e os técnicos que trabalham em defesa da Bacia do Rio Doce para traçarmos estratégias e novas metas.

Agradeço a todos que participaram direta ou indiretamente desse plano. Que Deus abençoe a cada um, e que nasça uma chama ardente dentro de nossos corações para trabalharmos juntos em defesa da Bacia do Rio Doce. Obrigado.