96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 6/11/2003 Palavras do Deputado José Milton O Deputado José Milton - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, ocupantes das galerias, abordarei um assunto muito importante, que preocupa todos os brasileiros. Alguém disse que estamos assistindo ao triste crescimento do espetáculo. Essa expressão usa recursos do humor negro em contrapartida às palavras que o Presidente Lula proferiu no início do seu mandato, segundo as quais o País conheceria o espetáculo do crescimento. Torcemos para que isso aconteça, porque os brasileiros só têm a ganhar com o espetáculo do crescimento, mas só têm a perder com o crescimento do espetáculo. Por meio da imprensa e da televisão, tomamos conhecimento desse triste espetáculo que está maculando a imagem do nosso País. O Presidente do STF, Ministro Maurício Corrêa, autoridade máxima do Poder Judiciário, bate boca pela imprensa. O Presidente Lula, autoridade máxima do Poder Executivo, troca farpas com ele, especulando qual é o Poder mais corrupto. É uma situação triste para uma nação da importância do Brasil. Se essa situação ocorresse com duas autoridades em Kubanacan, república da ficção, ou em qualquer outra “republiqueta”, poderia até parecer normal, mas em um país com uma das mais importantes economias do mundo, com uma democracia forte e estável e com todos os Poderes funcionando harmoniosamente, pelo menos na teoria, é realmente lamentável. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Maurício Corrêa, Presidente do STF, devem ter juízo e tomar ciência da dimensão das suas responsabilidades para o funcionamento das entidades no Brasil. Esperamos que tomem uma postura mais madura, de fortalecimento da nossa democracia, buscando restaurar a credibilidade das instituições e tornando pública suas intenções no combate à corrupção; e não fiquem jogando farpas no Judiciário e no Executivo. Se for realizada pesquisa, com certeza ficará comprovado que até mesmo um cidadão com pouca consciência da nossa realidade condenará a atitude dessas autoridades. De fato, esperamos que eles mudem suas posturas e levem em conta a importância do nosso País, porque essa situação apenas arranha a imagem do Brasil no cenário internacional. O outro assunto que gostaria de tratar refere-se ao encontro realizado hoje no Palácio da Liberdade. Estávamos presente e pudemos acompanhar as informações prestadas pelo Sr. Jorge Gerdau, Presidente do Grupo Gerdau, um dos maiores produtores de aço do País, com investimentos no nosso Estado, nas cidades de Barão de Cocais e Divinópolis, além de investimentos na Usina de Ouro Branco, da AÇOMINAS. Por meio da imprensa, divulgamos informações de que esse grupo pretendia levar a gestão da AÇOMINAS, grande geradora de empregos e contribuinte de ICMS no Estado, para a sua sede no Rio Grande do Sul. Denunciamos esse fato, levando-o ao conhecimento do povo mineiro, do Governador Aécio Neves, da FIEMG, enfim, de todos os segmentos envolvidos. Isso seria um grande golpe para a nossa economia. Sabíamos dos entendimentos que aconteciam com o Secretário Wilson Brumer, com toda a equipe do Governo e o clube dos empregados da AÇOMINAS, e felizmente o bom- senso pessoal e empresarial prevaleceu. Não havia razão para levar o centro de decisões de uma empresa como essa para tão longe. Além da centralização administrativa do Grupo Gerdau em Minas, foi anunciada a criação da nova Gerdau AÇOMINAS S.A., com investimentos da ordem de US$1.200.000.000,00, duplicando a capacidade de produção de aço e gerando mil empregos diretos e 3 mil indiretos. Depois dessa decisão muito bem pensada e avaliada, quem ganhou foi o povo mineiro. Portanto, a gestão política aqui assumida trouxe resultado positivo para o Estado. O setor da siderurgia, nos dois últimos anos, teve desempenho espetacular, com grande faturamento e volume de exportação, além de geração de empregos. Isso deve-se, em parte, à contribuição desta Casa, pois a Assembléia aprovou projeto de lei enviado pelo Governador Aécio Neves, reduzindo o ICMS do aço para 12%, decisão que pesou na hora em que o grupo Gerdau decidiu trazer para Minas sua sede administrativa e gerencial. Minas ganha com essa decisão na geração de empregos e na arrecadação de ICMS, fortalecendo a posição do Estado como exportador de aço. É também uma grande vitória para esta Assembléia, que soube corresponder aos anseios do setor de produção de aço, e, com a sensibilidade voltada para o interesse do povo mineiro, reduziu a carga tributária sobre o aço, acompanhando os diversos Estados do Brasil que já cobram 12%. A decisão do Grupo Gerdau merece nosso aplauso, principalmente nesse momento em que a economia mineira sofreu perdas, devido à guerra fiscal. O Estado retoma, com essa conquista, os investimentos e o crescimento, vivendo um momento de otimismo e confiança. O Deputado Doutor Viana (em aparte)* - Abordarei duas ponderações de V. Exa. Primeiro, quanto a sua preocupação sobre as discussões envolvendo os Poderes Judiciário e Executivo. Isso é degradante, é preciso convergir as idéias para o engrandecimento do País, jamais denegrindo a relação entre os Poderes, e essas questões, pessoais, devem ser superadas pelos dois Presidentes o mais rápido possível para encerrar esse debate que não levará a lugar algum. Manifesto também a minha alegria, quando, com alguns colegas, testemunhamos no Palácio da Liberdade a concretização do sonho de muitos, mas capitaneado por V. Exa. Há alguns meses, V. Exa. se pronunciou veementemente em defesa da comunidade de Minas Gerais, especialmente de Ouro Branco e de toda a região que está tão bem representada nesta Casa. Nós, membros da Comissão de Fiscalização Financeira, associamo- nos às suas preocupações e tentamos reverter uma situação que poderia acontecer. Fomos ao Secretário Brumer, que nos tranqüilizou dizendo que o Governo buscava acordo com a Presidência do Grupo Gerdau. Realmente, hoje foi um grande dia para Minas Gerais, para nós, mineiros, que brigamos por emprego, renda, tributo e mais desenvolvimento para o Estado. O anúncio de que o Grupo Gerdau investirá mais em Minas Gerais, trazendo toda a área administrativa da empresa para Ouro Branco, deixou-nos extremamente entusiasmados. Como amigo e parlamentar, comungo da sua alegria. Acompanhei o seu trabalho e sei que sua luta foi permanente. Registro nossa alegria, na condição de representantes do povo nesta Assembléia, pela vitória do nosso Estado. A confirmação do Presidente Jorge Gerdau da duplicação dos investimentos das empresas Gerdau em Ouro Branco - mais de US$1.200.000.000,00 - possibilitará a geração de mais 700 empregos diretos e 300 indiretos, além de aumentar a exportação e os tributos do Estado. O Governador, o Secretário Brumer, o Sr. Jorge Gerdau, enfim, todos estavam radiantes, pois foi uma grande conquista para o Estado. Em determinado momento, preocupamo-nos em perder esse investimento para outros Estados ou até mesmo para fora do Brasil, pois o grupo possui várias indústrias espalhadas pelos continentes. Então, parabenizo-o e dou testemunho ao povo da sua região, aos seus eleitores e às pessoas que confiam e acreditam no seu trabalho, do seu empenho, da sua dedicação e da sua preocupação. Fomos a várias Secretarias e lutamos muito para que o Grupo Gerdau estabelecesse sua Diretoria-Geral, seu centro de determinação, na região de Ouro Branco e não em outros Estados. Parabenizo também o Governador Aécio Neves, o Secretário Brumer e a todos que somaram ajuda nessa luta. Hoje damos testemunho da sua vitória. Novamente, parabéns! Continue sempre assim, porque V. Exa. tem muito a contribuir para sua região e para o Estado. Obrigado. O Deputado José Milton - Obrigado, Deputado Doutor Viana. Fico feliz com o seu pronunciamento. Reconheço que é uma conquista de todos. Tomei a iniciativa de levantar a questão, mas tive o apoio de todos os colegas e da Comissão de Fiscalização Financeira, que, atendendo a requerimento de minha autoria, trabalhou com agilidade e objetividade, aprovando o requerimento. Com os colegas da Comissão, o Deputado Ermano Batista e os demais, V. Exa., Deputado Doutor Viana, decidiu levar ao Secretário Wilson Brumer a preocupação desta Casa, do povo de Alto Paraopeba, Congonhas, Ouro Branco e Lafaiete, enfim, de todo o Estado. Investimentos desse porte repercutem em toda a economia mineira. V. Exa., que representa a região de Curvelo - sua terra e base eleitoral -, é um dos parlamentares mais atuantes desta Casa. Destaco também o seu trabalho e a sua grande contribuição para a concretização desse projeto. Agradeço a V. Exa. pela participação e pelo reconhecimento, e aos Deputados pelo encaminhamento dessa importante questão a esta Casa. A Deputada Ana Maria Resende (em aparte) - Parabéns, Deputado José Milton. V. Exa. conseguiu, por meio de trabalho hercúleo, que a Gerdau duplicasse o investimento na região de Ouro Branco. O meu sogro é morador de Lafaiete, terra de V. Exa. Certamente todos os seus familiares comemoram, com alegria, a quantidade de empregos que esse investimento gerará para a região. Além disso, aumentará a arrecadação, possibilitando às Prefeituras que revertam tudo em benefício da população. V. Exa. disse que, hoje, o período da manhã foi de alegria e de satisfação para os moradores de Lafaiete e de Ouro Branco. Digo que não só o período da manhã, mas também o da tarde foi de alegria para todos nós, do Norte de Minas. Hoje, o Deputado Carlos Pimenta estará conosco no Palácio da Liberdade. O Governador reafirmará e divulgará que a BIOBRÁS, hoje, Novo Nordisk - única empresa de produção de insulina da América Latina -, criará em Montes Claros uma indústria, gerando mais de 500 empregos diretos, fora os indiretos. Será um investimento de US$200.000.000,00 em Montes Claros. Essa empresa do Norte de Minas exigiu uma briga com a China. A Novo Nordisk pretendia levar a nossa BIOBRÁS para a China. Numa disputa sigilosa, o Deputado Carlos Pimenta, o Prefeito Jairo Ataíde, de Montes Claros, o Secretário Wilson Brumer e eu conseguimos, graças a Deus, que a Novo Nordisk implantasse mais uma indústria em Montes Claros, gerando riqueza e empregos. Devemos agradecer ao nosso Governador que realmente está transformando Minas Gerais num lugar melhor para se viver. Parabéns pelo seu trabalho. Espero que continuemos a trabalhar pelo desenvolvimento e pelo progresso de nossa Minas Gerais. Muito obrigada. O Deputado José Milton - Obrigado. Parabenizo V. Exa. e o Deputado Carlos Pimenta por esse trabalho, juntamente com o Prefeito Jairo Ataíde, e por essa grande conquista para o Norte de Minas e para Montes Claros, enfim, para o povo mineiro. Realmente é um investimento significativo, acarretando grande geração de empregos. Ressalto que, nos dez meses do Governo Aécio Neves, estão comprometidos rigorosamente cerca de R$22.000.000.000,00, por meio de contratos, investimentos e projetos aprovados. Isso é muito dinheiro. O Estado de Minas Gerais nunca recebeu tantos investimentos concentrados em tão pouco tempo, fruto de uma reação do nosso Governador, que adota uma política mais agressiva, uma política de busca de parceiros e investimentos. Aí está a repercussão, o resultado feliz para Minas Gerais, para Montes Claros, para o Norte de Minas, para Ouro Branco, Lafaiete, Congonhas, enfim, toda a nossa região do Alto Paraopeba. A única maneira de resgatarmos o nosso Estado é trabalhar com projetos, com inteligência, com os olhos voltados para o desenvolvimento. O único caminho viável e real é o do investimento, da geração de empregos, da instalação de novos empreendimentos. É isso que Minas Gerais começa a enxergar. Com certeza, logo, logo a repercussão estará na vida cotidiana do cidadão mineiro, com a geração de emprego, de renda, com o aumento do consumo, a ampliação da arrecadação. Isso é bom para Minas Gerais e para o Brasil. O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Em primeiro lugar, Deputado José Milton, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento, fundamentado, acima de tudo, no trabalho objetivo e em uma tomada de posição que Minas Gerais está tendo principalmente neste ano. Fico feliz quando também V. Exa. informa essas conquistas e avanços para as cidades que V. Exa. representa tão bem, cidades localizadas numa área, até certo ponto, privilegiada, mas que, na verdade, sofreram, como muitas grandes cidades sofreram nos últimos anos, com a recessão, com a falta de um planejamento específico para Minas Gerais, com a falta de uma visão administrativa, com essa disputa política entre o Governo de Minas e o Governo Federal, que trouxe um prejuízo fantástico para o nosso Estado. Tenho dito que Minas, no último Governo, sofreu um atraso de praticamente dez anos, porque não houve consciência para discutir os problemas, tendo prevalecido as posições políticas. É claro que chegamos ao fundo do poço, mas vemos hoje um Governo bem direcionado, um trabalho de reconquista do espaço perdido por Minas Gerais. No começo do ano, o Governo do Estado enfrentava a dificuldade de ter, diante de si, um déficit orçamentário em torno de R$2.500.000.000,00. Ou seja, este ano terminaríamos devendo R$2.500.000.000,00 acima do que iríamos arrecadar. O Governador optou por praticamente parar os serviços de investimento do Estado e prepará-lo para captar recursos, principalmente internacionais, da iniciativa privada e do Governo Federal, e esse déficit previsto de R$2.500.000.000,00 deve ser reduzido para R$800.000.000,00 a R$900.000.000,00. Para o final do ano que vem, após tantos anos, nas últimas décadas, o Governo Aécio anuncia um déficit zero. Ou seja, o Estado vai equilibrar suas contas. Isso é fantástico. Isso não acontece há décadas. Estamos sempre convivendo com uma dívida crescente, que tem inviabilizado nosso Estado. Quero também fazer coro com a Deputada Ana Maria Resende, convidando os parlamentares e dizendo aos telespectadores de Minas Gerais, principalmente da nossa Montes Claros, do Norte de Minas e de várias outras cidades, que Montes Claros vai sediar uma grande indústria de altíssima tecnologia na produção de insulina. Sem dúvida alguma, uma das maiores indústrias do mundo. Só existem duas dessa natureza em todo o mundo. Uma delas é em Minas Gerais, em Montes Claros. Abasteceremos de insulina praticamente toda a Europa, a Ásia e a América do Sul. Isso é a alta tecnologia e a capacidade do povo brasileiro. Essa indústria começou com o Ministro Walfrido Mares Guia, que acreditou ser possível implantar a BIOBRÁS, depois foi repassada a esse grupo de empresários que está investindo em Montes Claros. São US$200.000.000,00; praticamente a construção de uma usina hidrelétrica ou de uma montadora. Vamos gerar tecnologia e mostrar a todo o mundo o que está acontecendo no País, em Montes Claros. São cerca de 500 empregos diretos. Temos de bater palmas e soltar foguetes. Estamos vivendo período de recessão. Este ano o Brasil não está crescendo praticamente nada e a recessão é mundial. A Alemanha, o grande motor da economia européia, crescerá cerca de 0,3%. No ano que vem, com a retomada do crescimento do nosso País em 4%, com certeza, Minas Gerais mostrará a todo o País a competência de seu Governo, do povo mineiro. Com a normatização dos impostos e do ICMS, ficaremos livres da disputa fiscal, dessa guerra fiscal que muito nos prejudica. Não podemos ceder empreendimentos para outros Estados, como acontecia no passado. Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, Estados vizinhos, ofereciam mais vantagens à iniciativa privada, e agora Minas vai igualar-se mostrando sua competência. O sentimento que move V. Exa. também nos move, ou seja, a vontade de mostrar que Minas precisa sair do buraco, da recessão, e, além de investir nesses projetos para gerar empregos em massa, investir também na sua infra-estrutura, no seu funcionalismo. O Governador terá condição de retomar diálogo com o funcionalismo público e valorizá-lo. Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível. Não adianta ter um grande Estado, bem cuidado e administrado, mas o seu povo ainda sofrendo com as questões sociais. Quanto à segurança pública, hoje o Governador entregou uma frota de veículos à Polícia Militar, que andava “de pires na mão”, batendo nas portas das Prefeituras, pedindo para consertar um pneu de carro ou colocar gasolina. O Estado está investindo milhões na segurança, mas ainda é pouco. A segurança tem de ser prioritária, para evitar o que está acontecendo em São Paulo, onde a população está acuada e temerosa pelos atos de terrorismo praticados pelos bandidos. A Grande São Paulo está rendendo-se à ação dos marginais e do narcotráfico. Esperamos que isso não aconteça em Minas. É necessário investir na saúde, para evitar o fechamento dos nossos hospitais. Estive com o Secretário Marcus Pestana, que disse que venceria essa batalha. Precisamos também continuar com o trabalho fantástico da Secretária Vanessa na educação. Isso é a retomada, pouco a pouco, da economia e da confiança que o mineiro tem de ter no Estado e em seus governantes. Fico satisfeito com o pronunciamento de V. Exa. e regozijo-me com o povo de Conselheiro Lafaiete e da região, que tem um grande Deputado na Casa, na pessoa de V. Exa., a quem conheço há muitos anos. Um Deputado que fala pouco, mas, quando fala, mostra a seriedade com que cumpre o mandato que o povo lhe confiou. Parabéns, Deputado José Milton! Conte sempre com nosso apoio e amizade para ajudá-lo a reconstruir nosso Estado e sua região. O Deputado José Milton - Obrigado, Deputado Carlos Pimenta, pelo apoio e pelas palavras, que, vindos de V. Exa., um dos Deputados mais atuantes desta Casa e grande representante do Norte de Minas, só nos estimulam, fazendo com que nos sintamos mais entusiasmados para continuarmos nosso trabalho. Ao encerrar, quero dizer que a indústria de produção de insulina em Montes Claros não só traz os benefícios da geração de emprego e do aumento da arrecadação, como também dá ao nosso País a garantia de abastecimento de insulina nacional, de alta tecnologia, aos milhões de brasileiros diabéticos, que dela necessitam. Se não houvesse investimento dessa natureza, estaríamos, seguramente, correndo risco e precisando importar esse produto, devido ao crescente aumento do número da população diabética. Portanto, trata-se de investimento de alta repercussão, não apenas econômica, mas também social. Agradeço a atenção dos Deputados e digo, mais uma vez, que, com certeza, por meio da força das ações do Poder Executivo e com o apoio desta Assembléia, trabalhando com persistência e buscando soluções inteligentes para os problemas que afligem o nosso povo, poderemos alcançar futuro melhor para o nosso Estado e para a nossa Nação. Ninguém tem dúvida de que um dos graves problemas que enfrentamos, hoje, é o desemprego. Porém, só poderemos gerar empregos se houver investimentos, produção de qualquer natureza e também por meio das diversas indústrias que se estão implantando em Minas Gerais. Quero também parabenizar o Governador Aécio Neves pela sua importante atitude política de, com a sua equipe, articular ações com os grandes grupos econômicos do Brasil, que estão voltando a enxergar Minas Gerais como um Estado apropriado, seguro e tranqüilo para os seus investimentos. Em relação à infra-estrutura, questão levantada pelo Deputado Carlos Pimenta, sabemos que há muito o que melhorar, como, por exemplo, as estradas. Seguramente, ao longo de mais dois ou três anos de mandato do nosso Governador, essas questões serão equacionadas e serão criadas situações muito mais adequadas à implementação desses grandes empreendimentos em nosso Estado. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.