424ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19/12/2002 Palavras do Deputado Eduardo Brandão O Deputado Eduardo Brandão* - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa, funcionários, senhoras e senhores, por mais que tenhamos algo a realizar, projetos a fazer, propostas a apresentar, conquistas a comemorar, este é o tempo que nos resta para agradecer. Fazendo referência ao provérbio grego que diz “Começar já é a metade de toda grande ação”, dirigimo-nos a todos para dizer que sentimo-nos felizes e realizados por tudo aquilo que nos foi possível fazer no Legislativo mineiro, nos quatro anos em que aqui estivemos a serviço do povo do Estado. É bem verdade que vivemos momentos difíceis, em que estamos sendo obrigados a rever planos, repensar ações e redirecionar nossos caminhos. No entanto, conforme já dissemos, por mais que tenhamos propostas a fazer e conquistas a comemorar, este é o tempo que temos para dizer “muito obrigado”. Agradecemos a todos pela acolhida e, principalmente, pelos bons amigos que fizemos nesta Casa. Com a certeza de que demos a nossa parcela de contribuição a este Legislativo e de que plantamos várias sementes que ainda germinarão e darão bons frutos, despeço- me, ao findar desta Legislatura. E como é tempo de agradecer, faço-o também àqueles que, direta ou indiretamente, ajudaram-nos na construção de nosso mandato. Ainda que deixemos, por um lapso da memória, de agradecer alguém cuja participação e apoio aos nossos projetos tenham sido fundamentais, estamos decididos a nominar alguns dos nossos muitos benfeitores nesta Casa. Em alto e bom som, aos nobres colegas, em especial à Bancada do PL e a seu Presidente, Agostinho Silveira, pela amizade e convívio, pelo apoio, nem sempre irrestrito, mas continuamente respeitoso, até mesmo nas divergências. Relembro com satisfação um dos raros momentos que vivemos neste Plenário, quando aprovamos por unanimidade o projeto de lei da nova previdência social do funcionalismo, numa demonstração de força e união muito grandes. Sob os olhares atentos e os aplausos dos servidores que lotaram as galerias, comemoramos a aprovação desse importante projeto, por nós relatado nos dois turnos. Esse foi seguramente um dos marcos desta legislatura, momento que fica registrado nos anais desta Casa. É a união observada nesse momento, a solidariedade e determinação de todos os Deputados e Deputadas desta Assembléia Legislativa em prol dos interesses coletivos, que queremos ver sempre prosperar neste Legislativo, que tive a honra e o prazer de servir por 4 anos. E como é tempo de agradecer, não poderíamos deixar de estender aos funcionários desta Casa os nossos mais sinceros agradecimentos. Aos técnicos, consultores, equipes do Plenário, da taquigrafia, de todos os departamentos deste Legislativo, segurança, profissionais da imprensa escrita, do rádio e da TV Assembléia, o nosso muito obrigado. Não fossem o empenho e a dedicação de todos, certamente nossas ações não teriam alcançado os resultados positivos que hoje nos enchem de orgulho. Só para exemplificar, rapidamente, algumas dessas muitas ações, lembramos dos projetos e trabalhos, dos quais participamos ativamente, que foram de grande alcance para o povo mineiro. Aqui, estudamos e propusemos melhorias para a segurança pública e para o sistema prisional do Estado, promovemos um grande estudo sobre sistematização e consolidação das leis estaduais, discutimos, em fórum altamente representativo, propostas para a efetivação de uma administração pública com qualidade, acompanhamos a visita das comissões permanentes a vários municípios, promovemos amplo debate sobre a extensão do SIMPLES para as empresas prestadoras de serviços, defendemos a manutenção do PET, Programa Especial de Treinamento para estudantes de vários cursos de nível superior, debatemos, com delegações de outros Estados da Federação, em audiência pública, o ensino a distância, participamos ativamente do Movimento Defesa de Furnas, marcamos presença firme em várias CPIs, da CEMIG, das construtoras, do sistema prisional e da Mineração Morro Velho, entre outras, propusemos a instalação da Frente Parlamentar da Família, relatamos diversos projetos importantes, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição nº 86/2002, que propõe o fim da imunidade parlamentar, relatamos projetos importantes para o atendimento às demandas apresentadas nesta Casa pelos deficientes visuais, votamos a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2000, que institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Empresas sob controle gestor dos trabalhadores - Pró-Autogestão -, discutimos, em audiência pública, a situação de várias empresas no Estado em situação de quase insolvência, devido aos efeitos da macroeconomia, encaminhamos a Brasília propostas de mudanças que devem constar do Projeto de Lei Federal nº 4.376-b, que trata de falências e concordatas, relatamos, na Comissão de Administração Pública, a qual tivemos a honra de presidir, o Projeto de Lei Complementar nº 53/2002, que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Educação, e o Projeto de Lei nº 50/2002, que dá autonomia administrativa, financeira e funcional à Defensoria Pública do Estado, e defendemos, com determinação, o Projeto de Lei 1.225/2000, de nossa autoria, que institui incentivo fiscal para a contratação de trabalhadores em seu primeiro emprego. Gostaríamos de vê-lo aprovado nesta próxima Legislatura. Ontem, na última reunião da Comissão de Administração Pública, demos parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.437/2000, que concede justa gratificação ao pessoal da área da Secretaria da Saúde. Entretanto, temos de ressaltar que tudo isso foi possível graças a um trabalho de equipe, que envolveu dezenas de pessoas, entre colaboradores e profissionais de diversas áreas, ocorrendo grande integração entre este Legislativo e a sociedade civil organizada. Exatamente por razões como essas, costumamos dizer que não teríamos condições de fazer tudo isso sozinho. Nesse contexto, como deixar de agradecer à nossa equipe de gabinete, dedicados profissionais, companheiros e amigos de todas as horas? Nosso mandato como Deputado Estadual encerra-se, formalmente, no próximo dia 31 de janeiro, mas não termina necessariamente nessa data. Reafirmamos que estaremos à disposição de todos os mineiros, para melhor servi-los, dentro de nossas possibilidades. Temos a consciência do dever cumprido e sentimo-nos felizes por servir a nossa gente, com dignidade, compromisso e transparência. Da nossa parte, existe um grande desejo e o compromisso de continuarmos a serviço do bem comum. Estaremos, agora, por essas Minas Gerais afora, engajados em vários projetos que busquem resgatar o bem-estar da nossa gente. As propostas e ações do amigo e Governador eleito Aécio Neves, ao lado de quem caminharemos firmes, merecerão de nossa parte todo o apoio e atenção. Da mesma forma, estaremos ao lado do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e do seu Vice, José Alencar, grande amigo e parceiro do nosso PL, na construção de um projeto novo para o Brasil e para os brasileiros, buscando um país com mais justiça e igualdade social. De maneira especial, dirigimo-nos ao Presidente desta Casa, Deputado Antônio Júlio, para lhe agradecer pela amizade e pelo convívio. Com gratidão e grande apreço, dirigimo-nos também ao Deputado Anderson Adauto, a quem muito prezamos pela amizade fraterna. Não podemos deixar de agradecer também aos nossos eleitores, a todos aqueles que nos deram o seu voto de confiança e continuam acreditando em nossos projetos; aos amigos, lideranças políticas e comunitárias de Ribeirão das Neves, Delfinópolis, Santana do Paraíso, Santa Rosa da Serra, Vargem Bonita, Juruária, Doresópolis, Claraval e de tantas outras cidades, que sempre nos receberam com grande distinção e carinho. Temos certeza de que em breve nos encontraremos em alguma das fronteiras que marcarão os nossos caminhos, até porque, de tudo que vivenciamos, fica a certeza de que é preciso continuar, mesmo que tenhamos sido interrompidos no meio do processo. Estamos certos de que é preciso fazer da interrupção um caminho novo, da queda um passo para se erguer, do medo uma escada para enfrentar os desafios, do sonho uma ponte para realizar nossos desejos e da procura um encontro com a verdadeira vontade de Deus. Um agradecimento especial à minha esposa Gláucia e aos meus filhos Rebeca e Rafael, pela compreensão, apoio e carinho de sempre. Que Deus continue abençoando a vida de todos, suas famílias e projetos! Um Feliz Natal e um 2003 de grandes realizações e boas conquistas para todos os mineiros! A Deputada Elbe Brandão (em aparte)* - Deputado Eduardo Brandão, leve consigo a certeza de que sua presença, trabalho, amor e dedicação nesta Casa deixaram marcas, assim como sua capacidade de não deixar o coração ficar para trás, mesmo quando a razão predomina no caminhar. A nossa certeza maior é que V. Exa. continuará contribuindo de forma privilegiada para o nosso Estado, com absoluta tranqüilidade de comportamento, tendo em vista sua performance na busca da justiça social. Esta Casa, seus amigos, sua família e sua querida Neves continuarão a orgulhar-se de V. Exa. V. Exa. poderá continuar de cabeça erguida e caminhar com toda a tranqüilidade que lhe é peculiar. Como V. Exa. disse, devemos confiar em Deus, na certeza de que Ele nos dará a melhor opção para trilharmos nossos caminhos. O Deputado Bené Guedes (em aparte)* - A exemplo da Deputada Elbe Brandão, externo minha solidariedade a V. Exa., por seu trabalho nesta Casa, como jovem batalhador. Sempre trabalhou muito, com ética, fazendo-se merecedor da admiração de toda a Bancada do PDT. Falo em nome deles, afirmando que V. Exa. não nos decepcionou em nenhum momento. Aconteceu um acidente de percurso, que não inviabiliza sua carreira. Ainda há muito pela frente, e desejamos que V. Exa. continue sua luta, trabalhando por seus municípios, e que brevemente possa voltar a esta Casa, que V. Exa. tanto engrandeceu com seu trabalho, dignidade e ética. Estou saindo com V. Exa. e quero dizer-lhe que, lá fora, acima do Deputado, estará seu amigo de sempre, à disposição para atendê-lo, pois boas amizades devem ser conservadas. Muito obrigado. O Deputado Marco Régis (em aparte) - Gostaria que ficasse registrado, nos anais desta Assembléia, o meu apreço por V. Exa. Deixo este registro para que não pairem dúvidas de que nada tenho contra sua pessoa, mesmo quando V. Exa. estendeu sua atuação política ao coração da minha região: Juruaia, Nova Resende, Monte Belo e até Muzambinho, a convite de outras correntes políticas que não as minhas. V. Exa. conhece os meandros da política, e sabe que algumas lideranças tinham em mente minha destruição, fazendo que tivéssemos alguns atritos indiretos, servindo-se da pessoa do nobre Deputado na tentativa de nos atingir. Certas vezes, minha reação deu-se devido ao procedimento de lideranças locais. Isso pude observar claramente na Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana, quando alguns Prefeitos lançaram a candidatura de um outro Prefeito da região, que obteve 40 mil votos, apoiado pelo Ministro Carlos Melles. Foi uma atuação em bloco dos Prefeitos não só para me derrotar mas a todos nós, inclusive V. Exa., que entrava na região. Nutro por V. Exa. o mais profundo respeito, reconhecendo o trabalho que desenvolveu nesta Assembléia, na Comissão de Administração Pública. Destaco o trabalho relevante realizado por V. Exa. para um Deputado em seu primeiro mandato, deixando, aqui, meu reconhecimento. Muito obrigado. O Deputado Eduardo Brandão* - Agradeço a V. Exa., Deputado Marco Régis, retribuindo nosso apreço por sua pessoa, reconhecendo o belo trabalho que desempenhou durante seus mandatos. Ratificando minhas palavras, digo-lhe que, quando fui à sua região, sempre o mantive informado de nosso envolvimento com correntes contrárias a V. Exa. Várias vezes tivemos oportunidade, junto à “Folha Regional”, jornal de circulação naquela região, de enaltecer o seu trabalho. Nada mais justo, porque V. Exa. é merecedor do elogio, que ratificamos desta tribuna. O nosso agradecimento a todos que colaboraram conosco neste mandato. Poderemos nos encontrar nos caminhos da vida.