211ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 18/9/2002 Palavras do Sr. Presidente (Deputado Eduardo Hermeto) Este ciclo de debates tem por objetivo abrir espaço para a discussão da biotecnologia em diversos aspectos: suas potencialidades econômicas e sociais; o distanciamento entre os meios científicos e a sociedade como um todo; as restrições que se fazem ao seu uso sem a certeza de que não tenha efeitos nocivos, principalmente para a saúde humana. A história tem mostrado que inovações costumam ser recebidas com resistência. O navegador Cristóvão Colombo passou anos a fio sem patrocínio para suas viagens, porque sua tese de que a Terra era redonda era considerada descabida. A teoria do físico Nicolau Copérnico de que a Terra girava em torno do Sol, e não o contrário, foi durante muito tempo vista como heresia, sujeita aos rigores do Tribunal de Inquisição e à morte na fogueira. Também pareceu absurda, em meados do século XIX, a afirmação do químico e biólogo Louis Pasteur de que microorganismos sobrevivem na ausência de oxigênio. Nem seria preciso dizer que as idéias revolucionárias contidas nesses três exemplos representaram grandes avanços nos campos da navegação e do comércio entre os países, da física e da astronomia, e da microbiologia, com múltiplas aplicações na conservação de alimentos, nos hábitos de higiene e na prevenção de doenças. Tais casos são emblemáticos para ilustrar como as novidades, geralmente vistas com reserva por mexerem com hábitos e conceitos arraigados, muitas vezes são reconhecidas posteriormente como fundamentais para o desenvolvimento da ciência e para o bem-estar do ser humano. Mesmo nos tempos atuais, recursos tecnológicos como os da informática e da telefonia celular, hoje incorporados ao dia-a-dia do cidadão comum, não escaparam de críticas e desconfianças, em vista das mudanças de hábito que iriam produzir e dos “efeitos colaterais” que poderiam provocar. Assim também ocorre na área de biotecnologia, por constituir um campo da ciência no qual estão sempre surgindo inovações. Ao contrário do que muita gente pensa, a biotecnologia - que pode ser definida sucintamente como a utilização de organismos vivos no desenvolvimento de produtos e serviços - não é nenhuma novidade. Ela é empregada pelo homem há milênios, principalmente na produção de alimentos, como o pão, o queijo e o vinho. Hoje, além do setor de alimentação, ela está presente em diversas outras áreas, como as da saúde, da agricultura, da pecuária, do meio ambiente, dos medicamentos, da floricultura e do ensino acadêmico. Empregada dentro de padrões éticos e responsáveis, a biotecnologia é um instrumento para se alcançar maior qualidade dos produtos, baixos custos operacionais, maior competitividade, mais segurança, assim como para a geração de empregos especializados. Acrescente-se que, no âmbito específico de Minas Gerais, ela pode ser considerada uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento, em razão da existência, em nosso território, de uma vasta biodiversidade e do fato de o Estado ser considerado o maior pólo de biotecnologia da América Latina. É preciso, entretanto, que os avanços sejam analisados com cautela, considerando, principalmente, os possíveis impactos negativos dos novos produtos sobre a saúde humana e o meio ambiente. É imprescindível que sejam ouvidas, por exemplo, as advertências de médicos, ambientalistas e pesquisadores sobre o uso dos organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos. A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais tem se pautado pela isenção e pela abertura de espaço a manifestações e opiniões divergentes em todas as ocasiões em que promove a discussão de assuntos polêmicos, como o da biotecnologia. Ela acredita que só assim irá exercer seu papel democrático de representar a sociedade em seu conjunto. Agradecemos a presença das autoridades, dos expositores, dos debatedores, dos demais participantes e de todas as pessoas e instituições que colaboraram para a realização deste evento, principalmente a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e o Sindicato das Empresas de Base Tecnológica no Estado de Minas Gerais. Agradecemos também às Prefeituras Municipais, às Câmaras de Vereadores e ao público das cidades de Passos, Montes Claros, Barbacena e Uberaba, nas quais foram realizados os encontros preparatórios para este ciclo de debates, contribuindo, com suas demandas e realidades regionais, para enriquecer as discussões sobre o tema. Muito obrigado.