348ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 24/4/2002 Palavras do Deputado Eduardo Hermeto O Deputado Eduardo Hermeto* - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Elaine Matozinhos, ontem não estivemos presentes à reunião do Plenário, porque estávamos participando do Seminário das Águas, em Capitólio. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a forma hospitaleira com que nós, Deputados desta Casa, os demais Prefeitos, autoridades, empresários e participantes fomos recebidos pelo Prefeito Municipal, Sr. Juraci de Melo Rezende - o Cici. Realmente, foi um encontro muito proveitoso, e nós o parabenizamos pela organização e pelo produto final das discussões da reunião de ontem. É um seminário importante. Serão 17 reuniões em cidades escolhidas segundo as bacias hidrográficas do nosso Estado, e temos certeza de que, nos dias 1, 2 e 3 de julho, teremos, no Plenário desta Casa, resultados magníficos desse importante encontro. Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o motivo que realmente me traz a esta tribuna é triste. Causa preocupação profunda em todos nós a implantação da barragem de Irapé. Nós, que estamos acompanhando a questão há algum tempo e louvamos a forma determinada com que o Governador Itamar Franco a vem tratando, dando prioridade a essa importante obra para o Estado e, em particular, para o vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas, deparamos com a triste notícia de um parecer contrário da FEAM, que pode inviabilizar todo o processo de implantação da Usina de Irapé. Srs. Deputados, lembro-me bem de uma das reuniões que tivemos em meados de janeiro, em Montes Claros, com os Prefeitos das cidades atingidas e os Presidentes das associações microrregionais. Quando discutíamos com a equipe da CEMIG, estava presente também o Presidente da FEAM, Cel. Ivon Borges; externávamos a nossa preocupação com relação a determinados técnicos dessa Fundação, que têm a filosofia e o sentimento voltados para dificultar a implantação de barragens em nosso Estado. Expomos essa situação de forma clara, e o Coronel garantiu-nos que nenhuma resistência dessa natureza existia. Estamos aqui, hoje, para registrar a nossa profunda preocupação com a situação. Sabemos da seriedade da CEMIG e tivemos acesso à seriedade dos trabalhos realizados, principalmente com relação aos atingidos, aos critérios que serão adotados na sua transferência e à melhoria, inclusive, da qualidade de vida: novas áreas passarão a ocupar. Eles terão todo o apoio da CEMIG, e os relatórios lá estão. Lembro-me de que a CEMIG expôs, de forma clara, que o atraso, que, até então, ocorria na entrega daqueles trabalhos, deu- se unicamente pelo grau de minúcia que foi adotado, a fim de se chegar a um trabalho de Primeiro Mundo. Não temos dúvida de que esse trabalho da CEMIG, que é uma empresa nacionalmente reconhecida, respeitada e com 50 anos de tradição, realmente merece a nossa atenção. Não podemos aceitar que burocratas e técnicos trancados em seus gabinetes inviabilizem a implantação dessa barragem, com argumentos frágeis e inconsistentes com relação aos atingidos. Em Leme do Prado, a comunidade de Porto dos Cori, um antigo quilombo, terá a sua área atingida. Os cuidados e os entendimentos da CEMIG com a Fundação Palmares foram muitos, no intuito de se fazer a recolocação de pouco mais de 90 famílias, obedecendo a critérios culturais e econômicos, para que essas pessoas não sejam lesadas, tanto cultural quanto economicamente. Esse trabalho é nacionalmente reconhecido. Nós, Deputados que acompanhamos essa questão, já tivemos a oportunidade de ouvir esse depoimento, inclusive, da Fundação Palmares, com relação a um trabalho exemplar conduzido pela CEMIG nesse sentido. No entanto, neste momento importante, sabemos que, de acordo com a cronologia de implantação dessa barragem, se não tivermos essa ordem de liberação imediata da FEAM, teremos a nossa barragem inviabilizada. Será que esses técnicos não conhecem a sua importância e a realidade do vale do Jequitinhonha? O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Cumprimento V. Exa. pelo pronunciamento equilibrado. Em suas palavras, estão resumidas todas as posições dos parlamentares desta Casa. Entendemos que a defesa do meio ambiente é importante e necessária. Estamos vendo o que está acontecendo com os nossos rios. O rio São Francisco, por exemplo, se não for tomada uma posição mais séria em relação a ele, em 20 anos, será um rio provisório, só correrá durante o período das chuvas. Estará fadado a secar e a morrer. Está havendo desmatamento indiscriminado, acabando com a fauna. A defesa do meio ambiente é fundamental, é um ponto comum. O que não entendemos são posições como aquelas que estão sendo tomadas pela FEAM. A construção de Irapé segue um curso natural de mais de dez anos. Já foi amplamente debatida com a população local, já foram feitos vários projetos de reassentamento e retirada dos animais, de aproveitamento das matas, para que possa surgir a barragem sem que haja degradação do meio ambiente. Essa é uma luta de todos nós. Várias vezes participamos de audiências públicas, não só V. Exa., mas também outros Deputados, e sentimos que estamos na fase final. O início de Irapé já tem data marcada para acontecer, e agora surge, de última hora, esse imprevisto, essa afirmação absurda dos técnicos da FEAM, tentando impedir a construção da barragem que será, sem dúvida, a redenção do Norte de Minas e do vale do Jequitinhonha. Mas está acontecendo uma reação da Casa, dos parlamentares, das comunidades, dos Prefeitos, dos Vereadores, e essa reação tem de ser do povo mineiro. Não podemos aceitar passivamente esse absurdo sem que haja reação. Senhores técnicos da FEAM, podem ter certeza absoluta de que foi colocado um dedo na ferida, no orgulho do povo mineiro, relativamente à necessidade da construção da barragem de Irapé. Iria fazer um pronunciamento, mas tive o prazer de aparteá-lo, Deputado Eduardo Hermeto, e espero que as minhas palavras se unam às de V. Exa. e às de outros Deputados, para que possamos, desta tribuna e desta Casa, fazer uma trincheira em defesa da construção de Irapé, em defesa do povo norte-mineiro e do Jequitinhonha. Parabéns pelo pronunciamento. O Deputado Dimas Rodrigues (em aparte)* - Deputado Eduardo Hermeto, cumprimento-o pela fala. Sabemos que é um grande lutador daquela região. Deputado Eduardo Hermeto, colegas Deputados, senhores que ocupam as galerias, Irapé é a transformação do Jequitinhonha. Também queremos fazer esse grande apelo à FEAM, esse órgão tão importante. Irapé não pode ser barrada, tem de ser construída, porque, com certeza, gerará milhares de empregos na região, desenvolvendo o turismo, transformando-a em pólo fruticultor, melhorando a agricultura e a vida daquele povo 99%. Deputado Eduardo Hermeto, temos certeza de que o Conselho da FEAM se reunirá, e será aprovada a construção de Irapé. O Norte de Minas e o Jequitinhonha não podem perder obra tão importante, que é a barragem de Irapé. Obrigado. O Deputado Eduardo Hermeto* - Obrigado, Deputado Dimas Rodrigues. É importante lembrarmos que a barragem de Irapé, dadas as condições geográficas do vale do Jequitinhonha, tem características muito particulares. Será a mais alta barragem já construída no Estado, com, aproximadamente, 200m de altura. Teremos grande produção de energia. Alagando uma área correspondente a, aproximadamente, 10% do que alaga Três Marias, produziremos 90% da energia que esta produz. Isso é um ganho para o meio ambiente, porque teremos muito menos área alagada por quilowatt produzido. Mas, Srs. Deputados, hoje, todos nós interessados, todos nós que estamos carregando e empunhando essa bandeira da Usina de Irapé temos de sensibilizar esta Casa, levá-la para essa trincheira que se formou agora, para essa batalha final que se colocou junto à FEAM e vencer mais esse obstáculo. Não nos podemos deixar abater por esse obstáculo, que são pessoas que estão desinformadas e não querem, por razões que preferimos não abordar e vamos ultrapassar, a implantação dessa barragem. Mais uma vez, quero agradecer ao Governador Itamar Franco pela sensibilidade ao priorizar essa obra importante, que não é do Governo, mas de Minas Gerais. É uma obra que todos os mineiros agradecerão muito, porque vai modificar a parte mais pobre do nosso Estado. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.