336ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 21/3/2002 Palavras do Deputado José Braga O Deputado José Braga* - Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes neste recinto, venho a esta tribuna para fazer algumas considerações. Antes, farei reflexão sobre a situação de ser Deputado. A maioria dos parlamentares desta Casa, por ser oriunda do interior, está acostumada a lidar com as populações interioranas. Ao chegar aqui, em face das discussões, sentimos dificuldade em exercer a nossa função. Se é difícil governar, mais difícil fica para nós, Deputados, que representamos o povo, direcionarmos a nossa ação para a defesa dos legítimos interesses da população. Digo difícil porque acredito que todos os Deputados vivem a angústia de querer resolver os problemas sociais do nosso Estado, mas encontramos dificuldades em buscar um caminho que melhore a qualidade de vida da população que representamos. Apesar de tais dificuldades, uma ação serena, eficaz e inteligente da Assembléia, em consonância com o Governo do Estado, poderá melhorar a situação e apresentar solução para os graves problemas de governabilidade, que são o resultado de erros históricos de governos anteriores e do modo de pensar de determinados partidos e grupos políticos. Digo isso para iniciar o assunto que realmente me trouxe a esta tribuna. Desde ontem, tive o desejo de me pronunciar a respeito do projeto do IPSEMG, aprovado hoje. Desde os primeiros dias em que estive nesta Casa, participei de discussões a respeito da previdência social e de outros assuntos pertinentes ao Governo do Estado. Sempre ouvi dizer que um dos problemas crônicos é justamente a previdência social. Sobre o outro, pouco se fala: a dívida do Estado. Esses dois problemas - previdência social e dívida -, às vezes, dada a sua complexidade, são relegados a segundo plano. Isso porque todos sabemos que são duas as dificuldades que enfrenta o nosso Governo. Por isso, queremos iniciar enaltecendo a ação do Governo Itamar Franco. A moratória, no início de seu Governo, tão discutida e tão combatida, nasceu da visão do estadista de que não era possível pagar a dívida de Minas Gerais sem comprometimento social e sem o comprometimento dos interesses do povo de Minas Gerais, sobretudo procurando a resolução de seus problemas mais simples, inclusive os problemas primários, de vida, de sobrevida, devido às características de pobreza e fome da população brasileira. Um dos grandes entraves, hoje, para que se possa governar este País é a questão da dívida. Mas tínhamos outra preocupação, que nasceu no dia em que ouvimos alguém, que fazia um levantamento da previdência social para o Governo, dizer que o que temia era a chegada do dia em que Governo não teria condições de fazer o pagamento dos direitos adquiridos, principalmente o de aposentadoria. Por isso, quero enaltecer a ação do Governador Itamar Franco, que tomou a iniciativa de enviar esse projeto da Previdência, mostrando ser alguém que está com um olho no futuro deste Estado, já que previdência, naturalmente, não tem uma solução imediata. Através do estudo inteligente de todos os que participaram das negociações, incluindo os usuários e os funcionários da Previdência, naturalmente liderados por suas lideranças e por seu Presidente, chegamos a bom termo. Quero ainda enaltecer a Presidência e a diretoria do IPSEMG, que não precisavam de minhas palavras, porque a presença maciça e a manifestação dos funcionários foi um atestado inequívoco de que o Instituto está sendo bem dirigido. Sou servidor do quadro do IPSEMG no interior, como médico. Quando visito o local em que exerci o meu trabalho, tenho percebido em meus colegas alegria e aumento de auto-estima, por sentirem que, hoje, a Previdência realmente reconhece não só o funcionário, mas sobretudo o ser humano que está ali, na agência do interior, servindo ao IPSEMG e, através dele, servindo ao funcionalismo do Estado de Minas Gerais. Portanto, deixo a minha saudação a todos e a toda a diretoria do IPSEMG, que, juntamente com os funcionários que aqui estiveram, foram peças importantes e fundamentais para que tivéssemos esse avanço para, pelo menos, oferecer ao funcionalismo público a possibilidade de uma previdência que realmente venha a responder aos anseios de cada um. A preocupação com a aposentadoria, é claro, é de todos aqueles que sabem que, um dia, não terão mais a oportunidade de exercer seu trabalho diuturno e sentirão necessidade; não poderão prescindir de uma previdência que lhes dê a garantia necessária. O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Ilustre Deputado José Braga, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento. V. Exa. está sendo preciso em suas afirmações ao fazer esse histórico de toda a movimentação que aconteceu no Plenário, com a presença dos funcionários e dos usuários do IPSEMG. Quero dizer que nunca vi, em minha vida, um poder de mobilização tão grande quanto o que presenciamos aqui, não só pela presença dos funcionários, que estão imbuídos de um só pensamento e sentimento, mas, principalmente, pela mobilização em todo o Estado de Minas Gerais. Devo ter recebido, seguramente, mais de 200 telegramas, cartas de Diretores de Escola, professores, médicos, pessoas que trabalham nas agências do IPSEMG, mostrando a necessidade de a Assembléia respaldar esse movimento, que é o mais legítimo possível. Hoje, vimos nascer a vontade dos funcionários, não só de lutar pelos seus direitos, mas também pela instituição, que é secular e precisa ser reforçada, precisa de base e de lastro, para que possa ter essa nova missão e condições de levá-la a efeito. Quero cumprimentá-lo e, de uma maneira muito especial e verdadeira, cumprimentar as pessoas que aqui estão e que foram responsáveis por este “show” de votos e de trabalho ocorrido na Assembléia, pela sensibilização dos Deputados da Situação e da Oposição, numa luta incomum para o fortalecimento do órgão. V. Exa. está de parabéns e também estão de parabéns todos os usuários do IPSEMG, principalmente aquelas pessoas que fizeram uma corrente de fé e de oração para que a Assembléia pudesse dar o sim, o respaldo a esse movimento que engrandece, verdadeiramente, nosso IPSEMG. Parabéns. O Deputado José Braga* - Agradeço ao Deputado Carlos Pimenta, porque suas palavras reforçam o pensamento que tive a intenção de emitir aqui, o qual é exatamente minha admiração e meu respeito por mais essa jornada empreendida pelos funcionários públicos, sobretudo pelos funcionários do IPSEMG. Numa hora em que a dissensão é a tônica da política e da convivência no mundo, tivemos a oportunidade de observar que uma classe estava muito unida e coesa em torno de um objetivo comum. Portanto, quero deixar aqui, como participante do quadro do IPSEMG, meus agradecimentos a todos aqueles que contribuíram para o bom êxito dessa jornada. Espero que possamos ter, no futuro, nesse Instituto, uma direção tão segura quanto aquela que hoje está à frente dele, porque, assim, creio eu, poderemos sonhar com um dia melhor, em que os servidores públicos possam ter a tranqüilidade, ao longo dessa caminhada, de ter a certeza de que sua aposentadoria não correrá risco e será sempre garantida, desde que o IPSEMG tenha oportunidade de manter a responsabilidade com que é dirigido neste instante. Com a visão de futuro que tem o Governador Itamar Franco, tenho a certeza de que o futuro irá reconhecê-lo como responsável por uma previdência também responsável no Estado de Minas Gerais. Muito obrigado a todos. * - Sem revisão do orador.