149ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 19/10/2001 Palavras do Deputado Bilac Pinto Desde os primórdios da história do homem, a busca por energia é uma constante em todas as civilizações. O domínio do fogo foi uma das grandes conquistas da humanidade. Foi por meio do desenvolvimento da técnica de produção de energia que o homem teve a capacidade de fazer funcionar máquinas, navios, trens e automóveis, primeiramente movidos a vapor, depois a petróleo, energia elétrica e gases especiais. A conquista definitiva foi o domínio do átomo, poderosa fonte geradora de energia, mas de complicadíssima aplicação e armazenamento. Por isso as chamadas fontes de energia limpa, eólica e solar, começam a ganhar força junto aos empresários e aos governos, devido à grave crise de energia por que passa o País. Gases de topo, ou energia gerada por meio do aproveitamento dos gases poluentes das fábricas. Por incompetência do Governo Federal, não há energia elétrica suficiente, o que vem obrigando os brasileiros a agir de forma solidária e inteligente. A crise existe, mas pode ser superada, usando-se os recursos disponíveis no País e até energia que é, literalmente, jogada fora. Por exemplo: no momento em que o Governo Federal estudava a implantação do racionamento de energia elétrica em vários Estados das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste, devido ao baixo nível das barragens das principais hidrelétricas do País, em Minas, discutíamos mais uma solução para o grave problema energético nacional. Comissão de Sete Lagoas na CEMIG: no dia 4 de abril, liderados por mim, uma comissão de Vereadores e dirigentes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente entregou ao Diretor de Distribuição da CEMIG, Aloísio Vasconcelos, uma proposta de conversão em energia elétrica dos gases emitidos pelos altos-fornos das usinas siderúrgicas. Segundo estudos preliminares, o monóxido de carbono sai dos altos- fornos a altíssima temperatura, e esse calor, que hoje é desperdiçado e contribui para aumentar a poluição atmosférica, pode ser convertido em energia elétrica para movimentar máquinas e produzir iluminação. Se as 35 usinas de gusa da cidade forem adaptadas pela CEMIG, a geração de eletricidade pode atingir 70mW/mês. Para se ter uma idéia da importância desse aproveitamento, a produção de energia usando gases de topo seria suficiente para atender toda a cidade de Sete Lagoas, que hoje consome cerca de 38 mW/mês. Gases de topo já em uso: tenho informações de que experiência neste sentido já está em curso na cidade de Ribas do Rio Pardo, distante 90 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde a companhia siderúrgica Sidersul gera energia elétrica de seus altos- fornos. Há experiência idêntica na Alemanha. Financiamento e produção de energia nova: segundo estudos da CEMIG, de um modo geral, uma fonte é considerada viável quando permite produzir energia na quantidade necessária para manter constância no abastecimento; seu custo de produção é compatível com os benefícios que proporciona; os riscos para o meio ambiente são inexistentes ou pequenos, podendo ser controlados e monitorados. Quando a fonte conjuga esses fatores, diz-se que é capaz de oferecer “energia firme”. No caso da energia de gases de topo, muitos desses fatores ocorrem, tanto que a CEMIG respondeu positivamente a nossa consulta. Podemos ressaltar que não existe entraves na legislação para a entrada no mercado de novas empresas - devemos lembrar que a geração seria em parceria com a CEMIG, como, recentemente, houve o caso de Porto Estrela, onde a Vale do Rio Doce e a COTEMINAS se juntaram para esse importante consórcio. Os investimentos seriam em torno de US$42.000.000,00 ou US$1.200.000,00 por alto-forno no caso de Sete Lagoas, onde existem 35 usinas. Se se formar um consórcio, certamente, os custos cairão consideravelmente. Os investimentos voltariam para a cidade, com a manutenção de centenas de empregos diretos. Fiz esse preâmbulo para demonstrar que, neste fórum, conduzido pela Assembléia, numerosas foram as contribuições que nós, Deputados, trouxemos. No caso deste painel, trataremos dos financiamentos dos projetos, como, por exemplo, o que estamos tentando viabilizar na cidade de Sete Lagoas.