Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
109 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a posição do governo estadual em relação à transposição das águas do Rio Paraíba do Sul e justifica a sua ausência na audiência pública realizada em Muriaé para debater o assunto. Informa realização de reunião solene para comemoração do centenário da Universidade Federal de Alfenas.
Resumo: Comenta a posição favorável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp – à construção de porto em Cuba, por ser fator de geração de emprego dentro do Brasil e pela localização estratégica daquele país, próximo ao Canal do Panamá e da América do Norte, o que levaria o Brasil a ocupar novos mercados. Comenta a reportagem da TV Record sobre o Porto de Cuba.
Resumo: Declara posição contrária à violência nas manifestações de rua e comenta o alto índice de recuperação dos detentos, mais de 90%, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC -, do Município de São João del-Rei.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei complementar, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Poderes do Estado e membros de Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição da República, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências. Comenta matérias publicadas nos jornais “O Tempo” e “Estado de Minas” sobre a redução do Produto Interno Bruto – PIB – do Estado, a epidemia de dengue e a falta de segurança pública no Estado.
Resumo: Apresenta balanço das atividades da Comissão Extraordinária das Águas. Comenta os problemas dos Municípios atingidos pelas chuvas e propõe estudo de medidas de prevenção de enchentes.
Resumo: Declara voto favorável ao requerimento, de autoria do deputado Luiz Humberto Carneiro, que solicita a inversão da pauta da reunião.
Resumo: Transcurso do 300º aniversário de fundação do Município de São João del-Rei. Comenta as inundações ocorridas nessa cidade durante as últimas chuvas e solicita apoio do governo estadual.
Resumo: Declara voto contrário, em nome do Bloco Minas Sem Censura, ao projeto de lei complementar, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei complementar que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara voto contrário ao Parecer de Redação Final do projeto de lei complementar, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei complementar que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei complementar, de autoria do governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei complementar que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.