Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a retomada das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni. Presta homenagem por ocasião do Dia do Trabalhador, em especial aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre os recursos oriundos do encontro de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de resolução, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que ratifica o convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS 41, de 27 de maio de 2013, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.