Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

169 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2017 às 18:00h
Resumo: Critica a Emenda nº 386 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2018.
Data: 14/12/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que confere ao Município de Dores de Campos o título de Capital Estadual da Selaria e dá outras providências.
Data: 14/12/2017 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado João Alberto pela aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que confere ao Município de Dores de Campos o título de Capital Estadual da Selaria e dá outras providências.
Data: 14/12/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia MG-259 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Sardoá.
Data: 12/12/2017 às 18:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que altera a lei que dispõe sobre normas de execução penal e dá outras providências.
Data: 13/12/2017 às 14:00h
Resumo: Justifica sua ausência durante a votação do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.
Data: 06/12/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, ao Município de Manhuaçu, o imóvel que especifica.
Data: 06/12/2017 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável à indicação do nome do Sr. Gustavo Henrique Escobar Guimarães para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MG.
Data: 08/11/2017 às 14:00h
Resumo: Ressalta as vultosas dívidas acumuladas pelo Executivo e declara que o Estado estaria à beira da insolvência.
Data: 24/10/2017 às 14:00h
Resumo: Comenta matéria publicada na revista "Exame", baseada em pesquisa realizada pela empresa Urban Systems, classificando a educação do Município de Uberlândia entre as 10 melhores do Brasil e parabeniza todos os profissionais da educação do município por esse reconhecimento.