Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a forma como a Assembleia Legislativa tem trabalhado durante a pandemia da Covid-19, ressaltando que ninguém contava com este momento, mas que é necessário enfrentá-lo. Destaca a necessidade da reforma da Previdência dos servidores civis do Estado e a exigência federal para que ela aconteça. Comenta que está disposta ao diálogo com os servidores, buscando caminhos para atendê-los, informando que apresentou emenda sobre a migração para a Previdência complementar.
Resumo: Defende que a reforma da Previdência é necessária, elogiando o diálogo na Assembleia Legislativa como forma de se chegar a um texto que possa contemplar os servidores da melhor forma possível.
Resumo: Elogia a Mesa e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa pela realização do seminário virtual sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado. Informa que apresentou emenda para retirar a possibilidade de o governo cobrar alíquotas extraordinárias no futuro.
Resumo: Informa que foi realizada a primeira rodada do programa Fala Secretário, no qual diretores de escola podem dialogar e fazer propostas diretamente para a secretária de Estado de Educação, por meio de videoconferência. Informa que apresentou projeto de lei que assegura à pessoa afetada por nefropatia grave de natureza crônica o direito de ser enquadrada no conceito de portadora de deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado. Comenta casos de Covid-19 em presídio do Município de Manhumirim e informa que secretário de Estado está resolvendo a situação. Manifesta indignação com mensagem de servidora pública contrária a sua postura em relação à reforma da Previdência dos servidores civis.
Resumo: Manifesta preocupação com a notícia de possíveis cortes dos auxílios emergenciais pela Fundação Renova e informa sobre reunião com representante da fundação para esclarecimentos. Comenta que a reforma da Previdência dos servidores públicos é necessária, mas será feita com responsabilidade na Assembleia Legislativa, e que fará o possível para amenizar a situação do servidor. Convida gestores de escolas estaduais a participar do programa virtual "Fala, Secretário".
Resumo: Informa que o Comitê de Orçamento e Finanças do Estado de Minas Gerais - Cofin - aprovou a prorrogação da validade do Edital nº 7/2017, referente ao concurso público para provimento dos cargos de carreira, de especialistas em educação básica e de professores de educação básica. Parabeniza a Assembleia Legislativa por reproduzir, por meio da TV Assembleia, os programas do Se Liga na Educação, do ensino à distância da rede estadual pública de educação. Defende a reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis, ressaltando que não é opcional, mas necessária, e que cabe à Comissão de Constituição e Justiça opinar pela legalidade dos projetos. Comenta que os deputados estão aptos a discutir e aperfeiçoar a medida, para que seja a mais branda possível para os servidores.
Resumo: Comenta a pauta da semana, ressaltando o projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública nos Municípios de Abre-Campo, Goiabeira, Itueta e Veríssimo, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Destaca também projeto de lei de sua autoria que veda a comercialização ou a distribuição gratuita, no Estado, de álcool utilizado para fins de saneamento ou de medicamento em embalagens em que não constem alertas e recomendações de segurança quanto ao perigo de queimaduras e outros danos à saúde. Solicita, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, especial cuidado com os idosos durante a pandemia.
Resumo: Agradece o apoio ao projeto de lei de sua autoria que veda a comercialização ou a distribuição gratuita, no Estado, de álcool utilizado para fins de saneamento ou de medicamento em embalagens em que não constem alertas e recomendações de segurança quanto ao perigo de queimaduras e outros danos à saúde. Agradece a aprovação do projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública nos Municípios de Abre Campo, Itueta e Veríssimo, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Declara ter votado seguindo a orientação do relator ao veto parcial à proposição de lei que corrige os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona. Comenta que os servidores de todas as categorias, especialmente da educação, não podem aguentar mais o sofrimento das inconstitucionalidades. Comenta a confirmação de caso de Covid-19, causada pelo coronavírus, de vice-diretora escolar, no Município de Teófilo Otoni, e informa que protocolo já foi adotado. Agradece ao governo do Estado o anúncio de novos leitos de unidades de terapia intensiva - UTI - e de respiradores para a região Leste.
Resumo: Ressalta a importância do projeto de resolução que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Simonésia, decorrente da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Elogia o projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a política estadual de negócios de impacto e para as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto e empreendimentos afetados pela pandemia. Solicita o retorno dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça. Informa que apresentou projeto para que a TV Assembleia possa contribuir com a educação virtual.