Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável à proposta de emenda à Constituição que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição do Estado (torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho), salvo emenda.
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Carlos Pimenta sobre o desempenho da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - em exame nacional, o combate ao aborto e o programa Luz para Todos.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que acrescenta o art. 5º à lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, na forma do Substitutivo nº 1.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que acrescenta o art. nº 5 à lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, proibindo a divulgação, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, de informação relativa a servidora pública que esteja sob medida protetiva de urgência. Destaca que o projeto tem como objetivo evitar que a mulher sofra ainda mais violência ou assédio. Comenta que a aprovação do projeto no mês de combate ao câncer de mama é significativo, pois reforça a necessidade de se assegurar o respeito e a proteção às mulheres. Ressalta que o Parlamento mineiro está fazendo história e cuidando dos direitos das mulheres.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante a tramitação da proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado. Comenta o andamento do processo legislativo, o trabalho das comissões, dos relatores, as alterações realizadas e o resultado, que acredita ter trazido alívio para o servidor público, em relação ao texto original.
Resumo: Informa sobre a realização, pela "TV Assembleia", da segunda edição do programa "Fala Secretária', realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e com a deputada Laura Serrano, programa que promove conversas diretas, on-line, entre a secretária de Estado e diretores de escolas de cada região do Estado. Elogia a iniciativa do Deputado Celinho Sintrocel de realizar uma reunião da Comissão Interestadual Parlamentar do Rio Doce - Cipe Rio Doce - durante a pandemia de Covid-19, não interrompendo os trabalhos da Comissão.
Resumo: Comenta que a participação virtual no seminário não é a ideal, mas foi a possível nesse momento, devido à pandemia da Covid-19. Defende que a reforma da Previdência dos servidores civis do Estado é necessária e que é papel da Assembleia Legislativa aprimorar o texto da proposta.
Resumo: Elogia as apresentações das entidades sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado, enfatizando estar aberta ao diálogo e disposta a trabalhar para aperfeiçoar as proposições do governo.
Resumo: Agradece aos profissionais da área da saúde por ocasião do Dia Nacional da Saúde, reforçando a necessidade das medidas de proteção e isolamento, em decorrência da pandemia da Covid-19. Informa sobre investimentos que serão feitos pela Fundação Renova na região do Vale do Rio Doce, como medida compensatória pelo rompimento de barragem no Município de Mariana, em 2015. Comenta que esses recursos serão utilizados para obras importantes de saúde e infraestrutura, como a finalização do Hospital Regional de Governador Valadares, mas ressalta que ainda é necessário investir na recuperação do Rio Doce.
Resumo: Elogia a realização do presente seminário, ressaltando que ninguém contava com este momento de pandemia da Covid-19, mas que é necessário enfrentá-lo da melhor forma. Destaca que a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado não é a ideal e defende o diálogo como forma de aperfeiçoar o texto para que o servidor sinta da forma mais leve possível. Informa que apresentou emenda que retira do texto original a proposta de alíquotas extraordinárias, e emenda sobre a questão da migração para o regime da previdência complementar. Ressalta que está atenta à questão da pensão e da Polícia Civil.