Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
209 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Contesta defesa de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula. Comenta decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro de licenciar-se do mandato para permanecer nos Estados Unidos. Critica o que considera politização do sistema de Justiça do Brasil.
Resumo: Critica atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio. Critica a alta de preço dos alimentos no Brasil, e destaca que a medida adota pelo presidente Lula de zerar o imposto de importação dos alimentos seria demagógica. Contesta críticas de deputado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Jésus Batista Souza Sangi, assessor do deputado Leleco Pimentel. Critica o fato de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, ter solicitado à rede social Rumble a derrubada da conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Resumo: Lamenta emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.695/2022, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei. Critica denúncia do Procurador-Geral da República - PGR - contra o ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Agradece a indicação de seu nome para liderar a bancada do Partido Liberal - PL.
Resumo: Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.